Pela ordem durante a 102ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Comentário sobre apresentação de Projeto de Decreto Legislativo n° 510, de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos efeitos da portaria editada pelo Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, que estabelece diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, e retira nomes da lista. Fonte: Agência Senado

Autor
Alessandro Vieira (CIDADANIA - CIDADANIA/SE)
Nome completo: Alessandro Vieira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Comentário sobre apresentação de Projeto de Decreto Legislativo n° 510, de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos efeitos da portaria editada pelo Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, que estabelece diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, e retira nomes da lista. Fonte: Agência Senado
Publicação
Publicação no DSF de 04/12/2020 - Página 24
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, AUTORIA, ORADOR, SUSPENSÃO, EFEITO, ATUAÇÃO, REVISÃO, HISTORIA, ARBITRARIEDADE, LISTA DE ESCOLHA, NEGRO, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP).

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. presidente.

    De forma muito breve, o projeto de decreto legislativo que apresentamos, nos mesmos moldes do apresentado, logo em seguida, pelo Senador Humberto Costa, vai na linha de suspender, de sustar os efeitos de ato arbitrário praticado pela direção da Fundação Palmares.

    Como é notório e repercute hoje mundialmente, você teve uma supressão por critério absolutamente ideológico, irracional, de personalidades negras, inclusive o nosso colega Senador Paulo Paim, do rol de personalidades reconhecidas nacionalmente pela fundação.

    O seu objetivo com esse projeto de decreto legislativo é, muito claramente, dar uma resposta política. É deixar claro, transparente para a sociedade que não aceitamos revisionismo ideológico. É preciso respeitar a história das pessoas, resgatar a história verdadeira deste Brasil e, especialmente, de um povo que tanto foi perseguido, e ainda é, pelo racismo. Não dá para você virar as costas para essa prática, que é de cunho ideológico, que é negativa, que prejudica a nossa Nação.

    Então, singelamente, assim, faço a exposição. Como V. Exa. bem falou, é um tema que já estamos discutindo há algum tempo, e peço que seja pautado com a maior brevidade possível.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/12/2020 - Página 24