Discurso durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio à condução dos trabalhos legislativos pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Manifestação de apoio à reforma do Regimento Interno do Senado objetivando a formalização do colégio de líderes, a alteração na distribuição de relatorias, a periodicidade para as reuniões da Mesa Diretora, a discussão dos pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de votações temáticas em Plenário, o voto aberto para eleição da Mesa Diretora, a continuidade do Sistema de Votação Remota para matérias consensuais e a inserção de representantes da Procuradoria da Mulher no colégio de líderes e na composição da Mesa Diretora.

Defesa da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 91, de 2019, que estabelece prazos para apreciação das Medidas Provisórias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Autor
Lasier Martins (PODEMOS - Podemos/RS)
Nome completo: Lasier Costa Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO:
  • Elogio à condução dos trabalhos legislativos pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
SENADO:
  • Manifestação de apoio à reforma do Regimento Interno do Senado objetivando a formalização do colégio de líderes, a alteração na distribuição de relatorias, a periodicidade para as reuniões da Mesa Diretora, a discussão dos pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de votações temáticas em Plenário, o voto aberto para eleição da Mesa Diretora, a continuidade do Sistema de Votação Remota para matérias consensuais e a inserção de representantes da Procuradoria da Mulher no colégio de líderes e na composição da Mesa Diretora.
SENADO:
  • Defesa da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 91, de 2019, que estabelece prazos para apreciação das Medidas Provisórias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2020 - Página 15
Assunto
Outros > SENADO
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, LEGISLATIVO.
  • MANIFESTAÇÃO, APOIO, REFORMA, REGIMENTO INTERNO, SENADO, FORMALIZAÇÃO, REUNIÃO, LIDER, DISTRIBUIÇÃO, RELATOR, PROPORCIONALIDADE, PERIODO, MESA DIRETORA, VOTAÇÃO SECRETA, DISCUSSÃO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), VOTAÇÃO, PLENARIO, SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ACORDO, REPRESENTAÇÃO, MULHER, PROCURADORIA.
  • DEFESA, PROMULGAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REGULAMENTAÇÃO, PRAZO, APRECIAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Texto integral

    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente Davi Alcolumbre. Nós estamos chegando ao final do ano legislativo.

    Eu quero dizer a V. Exa., abrindo o coração, que tive algumas divergências com V. Exa. durante o ano, mas respeitando sempre o seu estilo, reconhecendo os bons serviços que V. Exa. também prestou a esta Casa, louvando sempre a sua boa educação no tratamento com todos.

    Agora, quero dizer, no último pronunciamento do ano, que continuo, como integrante desta Casa, não propriamente sonhando, mas desejando várias mudanças no nosso Senado Federal, por entender que a sociedade brasileira quer essas modificações.

    E falo rapidamente, dentro do meu curto espaço de tempo, que desejo a reforma do Regimento Interno do Senado, a formalização do Colégio de Líderes, a promulgação da PEC nº 91, que vai estabelecer prazos para apreciação das medidas provisórias de Câmara e de Senado com iguais prazos, a distribuição de relatorias obedecendo a proporção dos representantes partidários dos blocos, isto é, a proporção de representações sendo obedecidas; estabelecer no Regimento Interno periodicidade mensal para reuniões da Mesa Diretora do Senado, submeter à Mesa Diretora os despachos técnicos sobre pedidos de impeachment dos Ministros; isto é, que todos tenhamos conhecimento, o que não significa aprovar impeachment, mas pelo menos discutirmos aquilo que a população nos encaminha; estabelecer período de votações temáticas em Plenário, estabelecer o voto aberto para as eleições da Mesa Diretora e das Comissões; continuidade ao uso...

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – ... do Sistema de Deliberação Remota para matérias consensuais no Plenário – as consensuais nas segundas e sextas-feiras, isso é, cada um vota da sua própria Casa.

    E, o último desejo como Senador, inserir a Procuradoria da Mulher na composição do Colégio de Líderes e assegurar ao menos uma vaga de titular, na Mesa Diretora, para uma Senadora.

    Digo desses desejos, Sr. Presidente, Srs. Senadores, porque provavelmente ou certamente a nossa próxima reunião será justamente no dia da eleição, seja lá quem for o novo ou a nova Presidente do Senado Federal.

    E que tenhamos modificações para ainda maior prosperidade e êxito desta Casa tão importante, como o Parlamento mais acompanhado do cenário político nacional.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (PODEMOS - RS) – Agradeço a oportunidade – e repito, Sr. Presidente –, desejando a V. Exa. um bom período de descanso, um bom Natal e um bom Ano Novo!

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2020 - Página 15