Pronunciamento de Nelsinho Trad em 26/08/2020
Discurso durante a 20ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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EDUCAÇÃO:
- Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
- Publicação
- Publicação no DCN de 27/08/2020 - Página 103
- Assunto
- Outros > EDUCAÇÃO
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RATEIO, MUNICIPIOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), POLITICA SOCIAL, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), QUALIDADE, EDUCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PISO SALARIAL, PROFESSOR.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Davi Alcolumbre, gostaria de cumprimentar toda a Mesa na pessoa de V.Exa., assim como o Presidente Rodrigo Maia e todas as Parlamentares, na presença da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
Hoje é um dia muito especial para nós de Mato Grosso do Sul, em especial de Campo Grande. Estou aqui, junto com a minha companheira de Estado no Senado Federal, a Senadora Soraya Thronicke, para parabenizar a nossa capital, que hoje completa 121 anos.
Campo Grande, conhecida como Cidade Morena, reconhecida por sua qualidade de vida, não poderia ter uma data tão especial quanto a coincidência de seu aniversário com a promulgação dessa PEC feita por V.Exa. e todos os componentes da Mesa.
A todo o pessoal da educação os nossos parabéns! Que eles se estendam à nossa querida capital, que continua avançando a passos largos, firmes e seguros para ser a cidade com a melhor qualidade de vida do Brasil!
Muito obrigado.