Pela ordem durante a 17ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre os milhares de pessoas acometidas pela Covid-19, internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que lutam pela vida. Comentário sobre a gravidade do estado de saúde do Senador Major Olímpio.

Considerações sobre a alteração da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre bicicletas, decorrente da Resolução nº 159, de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), a qual afeta fábricas situadas na Zona Franca de Manaus e no Estado do Piauí. Solicitação para que a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2021, que susta os efeitos da aludida Resolução, seja adiada para quinta-feira 18 de março de 2021.

Autor
Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre os milhares de pessoas acometidas pela Covid-19, internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que lutam pela vida. Comentário sobre a gravidade do estado de saúde do Senador Major Olímpio.
INDUSTRIA E COMERCIO:
  • Considerações sobre a alteração da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre bicicletas, decorrente da Resolução nº 159, de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), a qual afeta fábricas situadas na Zona Franca de Manaus e no Estado do Piauí. Solicitação para que a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2021, que susta os efeitos da aludida Resolução, seja adiada para quinta-feira 18 de março de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 17/03/2021 - Página 14
Assuntos
Outros > SAUDE
Outros > INDUSTRIA E COMERCIO
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, PACIENTE, LEITO HOSPITALAR, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), DOENTE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, GRAVIDADE, SAUDE, MAJOR OLIMPIO, SENADOR.
  • REGISTRO, ALTERAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, BICICLETA, CRISE, FABRICA, POLO INDUSTRIAL, ZONA FRANCA, MANAUS (AM), ESTADO DO PIAUI (PI), EMPREGO, SOLICITAÇÃO, ADIAMENTO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO, RESOLUÇÃO, COMITE EXECUTIVO, GESTÃO, CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR (CAMEX).

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, senhoras e senhores, primeiro quero dizer que nossas orações, nosso coração está todo voltado para todos aqueles que estão neste momento lutando pela vida, em milhares de leitos de UTI Brasil afora, muitos deles até sem acesso a UTI, e ao mesmo tempo para o nosso colega, companheiro, Senador Major Olimpio, que também vem lutando como um verdadeiro guerreiro. Todos nós estamos aqui esperançosos de que não apenas o Major Olimpio, mas todos possam derrotar essa doença traiçoeira que é a Covid-19.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, nós do Amazonas – o Senador Omar, o Senador Plínio e toda a bancada de Deputados Federais –, juntamente com outros Estados, porque a questão de bicicleta não atinge apenas o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, mas atinge praticamente todos os Estados brasileiros – o próprio Piauí, por exemplo, tem uma grande fábrica de bicicleta, que gera muitos empregos –, em função de uma resolução da Camex que baixou de forma atabalhoada a questão do Imposto de Importação, tirando emprego dos brasileiros e exportando esses empregos para a China, apresentamos um projeto de decreto legislativo, inclusive relatado pelo Senador Omar, que seria votado no dia de hoje.

    Eu conversei com o Senador Omar, porque recebemos um compromisso do Ministério da Economia: a matéria está pautada para o dia de amanhã na reunião do Gecex, da Camex, e temos a expectativa de haver uma reversão, Sr. Presidente, da resolução anterior, portanto assegurando a geração de empregos, assegurando a indústria brasileira e, ao mesmo tempo, estabelecendo uma política de estímulo à competitividade em nível nacional e em nível internacional. Diante dessa colocação, eu conversei com o Senador Omar para pedir a V. Exa. que essa matéria deixasse para ser colocada na quinta-feira, porque, caso na quarta-feira, no dia de amanhã, a Camex e a Gecex refaçam a sua resolução, obviamente na quinta-feira ela estaria prejudicada. Caso contrário, na quinta-feira, em defesa do trabalhador brasileiro, em defesa da indústria brasileira, nós votaríamos esse projeto de decreto legislativo.

    Então, o apelo que faço a V. Exa. – e tenho certeza de que o Senador Omar também concorda – é que nós deixemos essa matéria para a próxima quinta-feira, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/03/2021 - Página 14