Pronunciamento de Eduardo Braga em 05/05/2021
Pela ordem durante a 37ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Pesar pelo falecimento do ator Paulo Gustavo em decorrência da Covid-19.
Comentário sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1169, de 2021, que dispõe sobre a criação de conselho consultivo de saúde. Elogio à autoria, Senadora Rose de Freitas, e ao relator, Senador Confúcio Moura.
Elogio ao Projeto de Lei nº 4554, de 2020, que torna mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet.
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM:
- Pesar pelo falecimento do ator Paulo Gustavo em decorrência da Covid-19.
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SAUDE:
- Comentário sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1169, de 2021, que dispõe sobre a criação de conselho consultivo de saúde. Elogio à autoria, Senadora Rose de Freitas, e ao relator, Senador Confúcio Moura.
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LEGISLAÇÃO PENAL:
- Elogio ao Projeto de Lei nº 4554, de 2020, que torna mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/05/2021 - Página 28
- Assuntos
- Outros > HOMENAGEM
- Outros > SAUDE
- Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, ATOR, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- COMENTARIO, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, COMBATE, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMPOSIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, CIENTISTA, PESQUISADOR, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, MEDIDA, PROVIDENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, CIENCIAS, CORREÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- ELOGIO, PROJETO DE LEI, CODIGO PENAL, COMBATE, CRIME CIBERNETICO, INTERNET, COMPUTADOR, MIDIA SOCIAL, FRAUDE, PENA, HIPOTESE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, SISTEMA DE COMPUTADOR, PAIS ESTRANGEIRO, VITIMA, IDOSO.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem.) – Presidente, eu quero, primeiro, cumprimentar V. Exa. e, segundo, cumprimentar a todos os Senadores e Senadoras.
E quero, com muita tristeza, registrar o falecimento do grande ator e humorista brasileiro Paulo Gustavo, que doou cerca de R$1 milhão, Sr. Presidente, para ajudar no tratamento ao Covid-19. E, no momento mais grave do meu Estado, do Estado do Amazonas, com falta de oxigênio, a sua generosidade também fez com que ele doasse R$500 mil, à época, para a compra de oxigênio, em janeiro de 2021. Lamentavelmente, veio a falecer no dia de hoje – aliás, no dia de ontem, melhor dito –, e eu quero aqui prestar minhas homenagens póstumas a ele, estendendo os meus sentimentos sinceros a seus familiares, a seus amigos, a seus filhos, a seu esposo, que fica. Enfim, as minhas homenagens.
E quero também, Sr. Presidente, aqui, cumprimentar a minha querida colega de MDB, a Senadora Rose de Freitas, pelo seu projeto que foi aprovado ainda há pouco, e o Relator Confúcio Moura, também meu colega do MDB, porque a criação do Conselho Consultivo de Saúde para tratar de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública com base em evidências científicas é, sem dúvida, Sr. Presidente, uma contribuição importante do Senado quando estamos num país discutindo a necessidade de haver políticas públicas calcadas e fundamentadas em ciência, para não incorrermos em erros grosseiros. Portanto, aqui, a minha homenagem, como Líder do MDB, à minha colega Rose de Freitas e ao meu colega Confúcio Moura.
E quero cumprimentar também o Senado da República pelo importante projeto que nós estamos, neste momento, votando e que torna mais graves os crimes de violação do dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, o que lamentavelmente se tornou um crime continuado no País e de forma corriqueira.
Portanto, cumprimentando V. Exa., quero abraçar a todos os Senadores e Senadoras e, de forma especial, a Senadora Rose e o Senador Confúcio e prestar homenagem a este grande brasileiro que nos deixa, o Paulo Gustavo.