O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Reguffe, a Presidência recolhe a questão de ordem – eu vou conhecer como questão de ordem – de V. Exa.; recolhe essa questão, e ainda, nesta sessão, decidirei a questão de ordem e o apelo de V. Exa.

    Agradeço a V. Exa.

    A Presidência, com muito pesar, participa às Senadoras e aos Senadores e se solidariza com familiares e amigos pelas perdas de entes queridos durante o período do recesso parlamentar.

    O advogado Ernando Uchôa Lima, que faleceu no dia 27 de dezembro último, em Fortaleza, Ceará, aos 89 anos – o único cearense a ocupar a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil. Ernando Uchôa foi Presidente da seccional da OAB no Ceará nos biênios 1989-1991 e 1991-1993. Em 1993 foi eleito Vice-Presidente do Conselho Federal, e em 1995 consagrou-se Presidente Nacional da OAB, que comandou até janeiro de 1998. Teve trajetória marcada por relevante atuação na área criminal, no magistério e na política. Foi Professor e Diretor Pedagógico do Colégio Lourenço Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Secretário de Estado nas pastas da Justiça e da Cultura, bem como Senador da República pela representação do Estado do Ceará entre 1978 e 1979.

    Outra perda foi do também advogado José Cardoso Dutra, falecido aqui em Brasília, onde residia, no dia 6 de janeiro deste ano, aos 84 anos, vítima de parada cardíaca. José Dutra, como era conhecido, foi Deputado Federal pelo Estado do Amazonas por duas legislaturas entre 1987 e 1995, tendo participado da Assembleia Nacional Constituinte. Foi Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Também foi Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

    É também com o profundo pesar que esta Presidência se solidariza com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o nosso colega Senador Flávio Bolsonaro, pelo passamento da D. Olinda Bonturi Bolsonaro, aos 94 anos de idade, ocorrido no dia 21 de janeiro, em Registro, interior de São Paulo. Nossos sentimentos, portanto, ao Presidente Jair Bolsonaro pelo falecimento de sua mãe e ao nosso colega Flávio Bolsonaro pelo passamento de sua avó.

    Transmito, em especial, em nome do Senado Federal, as condolências também aos familiares do Sr. Alvino Contarato e, em especial, ao nosso querido Senador Fabiano Contarato. Seu Alvino tinha 89 anos de idade, faleceu no Município de Colatina, no Espírito Santo. Tinha seis filhos, dentre os quais o Senador Fabiano, para o qual, representante da família nesta Casa, prestamos toda solidariedade e apoio neste momento de grande perda.

    Ainda registramos a imensa perda de um ícone da arte, da música brasileira, no dia 20 de janeiro, aos 91 anos, a cantora e compositora Elza Soares, no Rio de Janeiro, em sua casa, por causas naturais. Elza Soares faleceu no mesmo dia, a data de 20 de janeiro, do falecimento de Mané Garrincha, jogador de futebol do Botafogo e da Seleção Brasileira, com quem Elza foi casada durante cerca de 17 anos.

    A artista Elza Soares alcançou notoriedade e reconhecimento nacional e internacional, tanto que foi aclamada como a "voz do milênio" em uma votação de 1999 da Rádio BBC de Londres. Mas, Senadores e Senadoras, a relevância de Elza Soares transcende a música. Ela foi e continuará sendo símbolo de força, da luta e da resiliência da mulher negra em um país infelizmente ainda racista e misógino.

    Elza Conceição Soares sempre afirmou que cantaria até o fim, e foi o que ela fez. Cabe a nós brasileiros celebrá-la para sempre. A "voz do milênio" não está mais entre nós, mas a sua obra e seu legado seguem eternos, como exemplo e história de vida.

    Com a palavra o Senador Fabiano Contarato.