O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Para responder questão de ordem.) – Obrigado, Senador Nelsinho.

    Ficam deferidos os requerimentos de V. Exa. e encaminhados à publicação na forma regimental.

    Sras. e Srs. Senadores, a pandemia, que em algum momento parecia controlada, recrudesceu de maneira exponencial, especificamente em dezembro e janeiro, com o advento de nova variante do coronavírus, a variante Ômicron.

    Essa nova cepa tornou-se dominante: atingiu 97% dos casos suspeitos de contaminação em janeiro no Brasil, em praticamente todos os estados brasileiros.

    A Ômicron é flagrantemente mais contagiosa em comparação com as cepas Gama e Delta, alcançando 100% dos casos positivos em menor intervalo de tempo desde a sua chegada ao país.

    Quando todos se preparavam para as festas de fim ano, sob cenário de declínio de casos, de vacinação crescente e óbitos em queda, surgiu a Ômicron, que, do final de novembro até dezembro, revelou-se muito grave, provocando uma avalanche de infecções: em todo o mundo, foram mais de 3,2 milhões em 24 horas, e, no Brasil, a média móvel subiu acima de 600%.

    Houve uma explosão de casos de contaminação. Cidades já sofrem filas e lotação de pacientes. Há falta de profissionais de saúde, contaminados pela nova variante. Em todo o país, há longas filas da população que não consegue fazer testes de detecção do vírus por falta de estoques.

    Apesar de muito mais contagiosa, essa nova variante do vírus, a Ômicron, tem-se revelado menos letal e, consequentemente, provocado menos óbitos, até mesmo pelo alto nível de vacinação alcançado pelo país.

    Sras. e Srs. Senadores, a pandemia ainda persiste em 2022.

    Ao Senado Federal, assim como em 2021, e a nós homens públicos cabe a liderança neste momento, trabalhando, prioritária e incansavelmente, em prol de ações e medidas que amparem a sociedade brasileira, já tão martirizada pelas dificuldades econômicas, pela pandemia e também pelas enchentes que aconteceram recentemente em todo o país.

    Esta Presidência dará sequência aos trabalhos.

    Gostaria de desejar boas-vindas a todos os Senadores e Senadoras.

    Fizemos a abertura do ano legislativo na sessão do Congresso Nacional: um pronunciamento enaltecendo a importância da união, da responsabilidade, do respeito, do otimismo e de muito trabalho neste ano legislativo. Desejo a todos os Srs. Senadores e Sras. Senadoras um profícuo ano de 2022, um ano de muito trabalho e, se Deus quiser, de muitas realizações para a sociedade brasileira. Mesmo sendo um ano eleitoral, há um desafio muito forte para que tenhamos aqui, a partir da pontualidade, da assiduidade, da dedicação, a aprovação de projetos que interessem à sociedade brasileira.

    Eu, antes de dar sequência ao trabalho e a palavra ao Senador Antonio Anastasia, que tem hoje a sua última sessão no Senado Federal, gostaria, até para ciência dos Senadores e Senadoras, de decidir a questão de ordem do Senador Reguffe, que pede pela apreciação do veto no projeto de lei de sua autoria, que deve acontecer na sessão do Congresso Nacional. Há, de fato, certo conflito entre o projeto e a medida provisória ora em apreciação pelo Senado Federal, na pauta do Senado Federal. De modo que a Presidência retira de pauta a medida provisória e decidirá sobre a designação em tempo do Congresso Nacional, cumprindo o compromisso, que foi feito de fato, de que houvesse já nos primeiros dias de fevereiro uma sessão do Congresso Nacional que apreciasse os vetos pendentes de apreciação pelo Congresso Nacional.

    Então, agradeço a V. Exa., acolho a retirada de pauta da medida provisória – peço que comunique à Relatora, Senadora Daniella Ribeiro –, e daremos sequência aos nossos trabalhos nesta sessão.

    Antes de passar a palavra ao Senador Antonio Anastasia, eu gostaria de convidar, para que compusessem a nossa mesa de trabalhos da sessão do Senado Federal, a Exma. Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda; também o Ministro do Desenvolvimento Regional, Deputado Rogério Marinho; a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputada Tereza Cristina; o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Peço que venham à mesa de trabalhos para que possam compô-la.

    Peço também para que represente os Prefeitos municipais o Prefeito da minha cidade de Belo Horizonte, o Prefeito Alexandre Kalil, e possa compor e acompanhar o pronunciamento do Senador Antonio Anastasia, que é um grande municipalista. Portanto, os Prefeitos presentes através da pessoa do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e também do Presidente do PSD, partido do Senador Antonio Anastasia e do futuro Senador Alexandre Silveira, o ex-Ministro, ex-Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. (Pausa.)

    Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Senador da República Antonio Anastasia. (Pausa.)

(Soa a campainha.)