O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, volto a esta tribuna como seu empregado público, Jorge Kajuru, cumprimentando o Presidente, querido Rodrigo Pacheco, aqui presentes meus amigos Senadores, outros daqui a pouco, colegas e amigos.

    De imediato, manifesto minha solidariedade aos moradores de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, atingida ontem por forte temporal que causou destruição e mortes. São 66 até este momento. Em seis horas, a chuva atingiu 175mm, o que costuma cair num mês inteiro.

    A repetição de eventos extremos parece configurar um novo padrão climático. No caso das fortes chuvas, elas fizeram estragos primeiro na Bahia, no fim do ano passado, e vêm atingindo outros estados. Um fenômeno que, infelizmente, a quase totalidade das nossas cidades não consegue enfrentar. O poder público tem de sair da inércia.

    E este assunto puxa outro. Não são poucos os especialistas que vinculam os extremos eventos do clima à crescente degradação do meio ambiente, uma temática em que o Brasil tem se destacado negativamente, por causa de uma política de Governo centrada naquilo que vulgarmente – vulgarmente – um ex-Ministro do Meio Ambiente qualificou de passar a boiada. Como ele falou de animal, ele, como ministro, mostrou que é uma mula, aquele tal de Ricardo Salles.

    E haja gado, porque, há dois dias, por exemplo, foi publicado decreto do Presidente da República que institui um novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal em Pequena Escala. Para os ambientalistas, garimpo em microescala é uma ficção. O decreto pode se converter em retaguarda jurídica ao garimpo ilegal, cada vez mais atuante na maltratada Amazônia.

    Aqui registro a presença do orgulhoso amazonense Senador Eduardo Braga, que, certamente, pensa o mesmo, porque, em outra frente, Eduardo, a Amazônia perdeu, no ano passado, 10 mil quilômetros quadrados de floresta nativa, a maior destruição em dez anos, e começou 2022 com um recorde de alertas de desmatamento para o mês de janeiro, nos últimos seis anos, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais.

    Concluindo, vamos ao mais grave: estudo inédito do projeto Amazônia 2030 mostra que os alvos preferidos dos criminosos são as terras públicas. Nos últimos três anos, Presidente Rodrigo Pacheco, 51% do desmatamento na região ocorreram em terras indígenas, unidades de conservação e nas chamadas florestas públicas não destinadas.

    Encerro. Necessário registrar declaração do pesquisador Paulo Moutinho, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), abro aspas:

Está em curso, hoje no país, a maior usurpação de patrimônio público da história. O processo todo é subsidiado por investidores que desembolsam um bocado de dinheiro para o grileiro desmatar, estimulado pela perspectiva futura de legalização da posse da terra pública.

    Fecho aspas.

    Acho, então, Presidente Pacheco, que está na hora de o Senado promover um debate amplo, geral e irrestrito sobre a política ambiental em nosso país.

    Agradecidíssimo.