O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, eu retomo um assunto já falado dias atrás que é sobre a carência, a escassez de peritos na superintendência do INSS em Rondônia e em muitos estados brasileiros.

    No meu Estado de Rondônia, para fazer uma radiografia aqui do tema, nós temos prédios maravilhosos construídos com recursos públicos, como nas cidades de Ariquemes, Buritis, Colorado, Prado do Oeste, Espigão, Guajará e em outros municípios que não têm nenhum perito, nenhum médico perito. E também temos outras superintendências completamente fechadas em Rondônia e em algumas outras cidades. São poucas as que têm médicos, e não na quantidade correta de médicos peritos.

    Por aí os senhores podem observar a dificuldade dos aposentados, a dificuldade dos doentes e dos traumatizados que dependem do auxílio-doença, liberado mediante perícia. Isso tem se agravado bastante.

    Estive com o Sr. Presidente do INSS, e ele está aflito e precisando de um apoio do Congresso Nacional e do Ministério da Economia para, primeiro, autorizar um concurso para mais ou menos 3 mil novos peritos. Mas, em período eleitoral, como este ano, até correrem os trâmites de um concurso público, a posse consequente de um perito deve demorar entre dois e três anos ou até mais.

    Então, enquanto isso, Sr. Presidente, eu não vejo outra alternativa que não sejam as perícias de maneira virtualizadas para essas regiões mais distantes. Muitos estados, como São Paulo, têm cidades também grandes em que não há peritos ou que são escassos, deixando a população brasileira, os mais necessitados, em uma situação extremamente difícil.

    Outra alternativa é a contratação, Sr. Presidente, embora haja resistência, principalmente pelo corporativismo dos peritos, que hoje estão ligados ao Ministério do Trabalho, até certo ponto "justificada", entre aspas. Mas o povo não pode ficar à mercê de espera por concurso, que é o ideal, mas não há. Então, nós temos que contratar serviços de terceiros, acreditados, como a Justiça já faz. A Justiça já faz, já credencia médicos peritos de várias áreas específicas para laudar e esclarecer processos judiciais. O Banco do Brasil e outros bancos púbicos credenciam serviços de vistorias e projetos também. Por que não a perícia médica ser também terceirizada, por um tempo determinado, até que se abasteçam as superintendências com peritos médicos, com peritos concursados?

    É esse o meu clamor, Sr. Presidente.

    Isso é sério. Isso é extremamente sério.

    O povão está aí, passando necessidade, correndo de porta em porta – e as distâncias são longas –, para fazer um exame médico pericial.

    Era só, Sr. Presidente.