Pela Liderança durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 63, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, que 'Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências'".

Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 62, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000/2016, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2018), que 'Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)'".

Autor
Eduardo Gomes (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Proteção Social, Saúde:
  • Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 63, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, que 'Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências'".
Mulheres:
  • Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 62, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000/2016, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2018), que 'Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)'".
Publicação
Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 23
Assuntos
Política Social > Proteção Social
Política Social > Saúde
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ESTATUTO, PESSOA FISICA, CANCER, PROMOÇÃO, IGUALDADE, TRATAMENTO, EXERCICIO, LIBERDADE, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, DIREITOS, DEVERES, FAMILIA, SOCIEDADE, PODER PUBLICO, TRATAMENTO ESPECIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, GARANTIA, ACESSO, MEDICAMENTOS, EFICIENCIA, TRATAMENTO MEDICO.
  • LIDERANÇA, VETO (VET), CRITERIOS, POSSIBILIDADE, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, APOIO, PROJETO, APROVAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ESTABELECIMENTO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), AMBITO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO FINANCEIRO, RECICLAGEM, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO, FOMENTO, INDUSTRIA, AUTORIZAÇÃO, FUNDO DE APOIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ATIVIDADE, REUTILIZAÇÃO, RESIDUO, ORIGEM.
  • LIDERANÇA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, DADOS, INFORMAÇÕES, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER, DIRETRIZ, OBJETIVO, REGISTRO, BANCO DE DADOS, DEFINIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MEMBROS, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Eu vou explicar.

    Presidente, posso só responder, para tentar dar uma dinâmica?

    Primeiro, eu queria pedir à assessoria que fizesse um esclarecimento. Nós temos dois ou três vetos que têm uma dificuldade de compreensão normal porque eles versam sobre matérias ou que já foram votadas ou matérias que são prejudicadas por lei. Então, às vezes o atendimento já é mais amplo, e a gente tem que derrubar o veto para tirar aqui da pauta legislativa um assunto que já foi resolvido.

    Então, vou pedir à assessoria para avisar da questão do câncer, da mulher, para ver se é esse o caso.

    O SR. ELI BORGES (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO) – E da reciclagem?

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – E com relação ao 11, Sr. Presidente, é da decisão de V. Exa. que nós vamos aguardar, mas sabendo que há um compromisso sim de na retirada discutir com o Senador Esperidião Amin – vejo aqui a coordenadora da bancada, Deputada Angela Amin. Já fizemos isso algumas vezes. Dá trabalho mesmo. A gente vai ter que parar para poder ajustar.

    É isso, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 24/03/2022 - Página 23