Discurso no Senado Federal

PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, VISANDO A DISCIPLINAR EM DEFINITIVO A SITUAÇÃO DOS INQUILINOS E PROPRIETARIOS DE IMOVEIS.

Autor
Leite Chaves (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/PR)
Nome completo: Francisco Leite Chaves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA HABITACIONAL.:
  • PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, VISANDO A DISCIPLINAR EM DEFINITIVO A SITUAÇÃO DOS INQUILINOS E PROPRIETARIOS DE IMOVEIS.
Aparteantes
Heitor Dias, Itamar Franco.
Publicação
Publicação no DCN2 de 21/05/1977 - Página 2001
Assunto
Outros > POLITICA HABITACIONAL.
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, SENADO, DISCIPLINAMENTO, RELACIONAMENTO, LOCATARIO, PROPRIETARIO, LOCAÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, IMOVEL COMERCIAL, LEI DO INQUILINATO.
  • CORRELAÇÃO, LEGISLAÇÃO, OBJETIVO, ESTABILIDADE, ALUGUEL, REDUÇÃO, INVESTIMENTO, CONSTRUÇÃO CIVIL.
  • APOIO, PROJETO DE LEI, ITAMAR FRANCO, SENADOR, EXTINÇÃO, DENUNCIA VAZIA, REAJUSTAMENTO, ALUGUEL, OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN).
  • APOIO, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, APRESENTAÇÃO, SEGUROS, FIANÇA, LOCAÇÃO.
  • IMPORTANCIA, PROJETO, NELSON CARNEIRO, SENADOR, DISCIPLINAMENTO, CUSTO, CONDOMINIO, TAXAS, LOCAÇÃO.
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