O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discursar - Presidente.) - Ao declarar abertos os trabalhos desta sessão especial destinada a homenagear os 30 anos da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), a Mesa manifesta gratidão aos seguintes Senadores que propuseram essa iniciativa: Senadora Daniella Ribeiro, Senadora Mailza Gomes, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Roberto Rocha, Senador Esperidião Amin, Senador Carlos Portinho e o Senador Nelsinho Trad, que vos fala.

    Antes, porém, é justo que se faça aqui um registro de merecimento.

    A Senadora Daniella Ribeiro foi a grande indutora de toda essa movimentação, não só relativa à proposição desta sessão, mas, também, na busca da reparação de todas as ações que esta Casa fez. Então, a ela, que infelizmente não pode estar presente por compromissos anteriormente assumidos no seu Estado da Paraíba, não podemos deixar de destinar a primeira palma da coroa que, com certeza, será o resultado do final desta sessão.

    A Abrape congrega empreendedores de um setor que permeia diversas cadeias produtivas brasileiras - turismo, negócios, eventos, indústria criativa - e faz circular os bens imateriais do entretenimento, da arte e da cultura. Essas áreas sofreram imensos prejuízos com os impactos negativos da covid-19 devido às necessárias, imprescindíveis e inafastáveis cautelas para impedir ainda mais a disseminação do coronavírus.

    Para avaliarmos a magnitude dos setores envolvidos com esses empreendimentos, em 2019, de acordo com o estudo da consultoria Newsense para a União Brasileira dos Promotores de Feiras, os eventos de negócios presenciais representavam 4,6% do PIB do Brasil.

    Outra área importante em que estão empenhados os associados da Abrape, o turismo, em boa parte alimentado pelos negócios e eventos, representava, em 2019, antes da pandemia, 7,7% do PIB do Brasil.

    As atividades culturais e recreativas, por sua vez, fazem parte de um macrossetor que tem sido designado como o das indústrias criativas. Nesse âmbito, estão situadas atividades como as de publicidade, marketing, pesquisa de mercado e organização de eventos, o artesanato, o folclore, a gastronomia, os museus, a produção cultural na música, nas artes cênicas e nos espetáculos em geral.

    Os levantamentos consolidados mais recentes apontam que, em 2017, a indústria criativa correspondia a 2,61% do PIB brasileiro. Esses percentuais dão conta da importância desses setores para a economia e o desenvolvimento do país, e a Abrape reúne profissionais e entidades que estão diretamente envolvidos com esses setores e que são responsáveis por parte significativa do sucesso dessas áreas no país.

    Foi importantíssima, portanto, a participação ativa da Abrape na criação da Lei 14.148, de 2021. Essa norma, aprovada em boa hora, instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e, com as ações ali propostas e os recursos previstos, temos buscado mitigar os danos que a pandemia impôs aos profissionais do setor e às suas famílias, promovendo meios para reerguer os negócios nesse âmbito e prestando, assim, uma ajuda significativa para a retomada da economia do país.

    Parabéns à Abrape pelos 30 anos de sucesso e de contribuições fundamentais para o desenvolvimento da economia e da cultura brasileira! (Palmas.)

    Assistiremos agora a um vídeo institucional em comemoração aos 30 anos da Abrape.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) - Vamos ouvir agora os oradores convidados para abrilhantar, com a sua oratória, esta tarde de trabalho.

    Concedo a palavra ao Sr. Daniel Moraes de Miranda Farias, Diretor Jurídico da Abrape.