O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores aqui presentes, nobres pares, povo brasileiro, minha família que aqui veio, minha esposa em especial, eu quero primeiro agradecer a Deus a oportunidade que estamos vivendo e a honra extraordinária de representarmos o nosso Estado do Rio Grande do Norte como Senador da República. Sei da responsabilidade que pesa sobre os nossos ombros, sei da tarefa que nós temos pela frente, mas todo trabalho, toda tarefa se torna mais leve e mais branda quando é carregada por muitas mãos. E a nossa ação tem esse viés: ser uma ação solidária.

    Quero agradecer, de início e de pronto, o gesto desprendido do Senador Eduardo Girão, um homem de bem que, como disse com muita propriedade, veio ao Senado da República defender causas, sem subalternidades, sem condicionantes, com coragem, com altivez, com retidão, deixando uma marca indelével na Câmara Alta do Senado da República, como exemplo e como referência para a população brasileira de que é possível, sim, fazer política de uma forma diferente.

    Girão, honrado e comovido com o seu gesto, espero estar à altura da grande, da hercúlea tarefa que temos pela frente. E conto com você. Muito obrigado, meu irmão.

     (Pausa.)

    Dirijo-me aos senhores para apresentar a minha candidatura a Presidente do Senado Federal do meu país.

    Afirmo a V. Exas. que, apesar da pecha, do conceito prévio, eu diria até de um certo descrédito que alguns querem imputar àqueles que têm a coragem de se colocar contra o status quo, eu sou o candidato da instituição. E estou disposto a servi-la – a ela, a instituição – se essa for, é evidente, a decisão tomada pela maioria dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras na tarde e noite de hoje. Eu correrei, Sr. Presidente, paraibano de boa cepa, meu amigo Veneziano, ladeado pelo piauiense Marcelo Castro, ambos nordestinos como eu... Eu correrei os riscos e enfrentarei as incompreensões naturais nessa tarefa árdua e nobre de lutar pelo restabelecimento da normalidade democrática em nosso país. Nós queremos lutar para trazer de volta a tranquilidade ao povo brasileiro. Eu irei praticar, desde o primeiro dia do meu mandato, sem nenhum constrangimento e também sem nenhum heroísmo, o gesto gratuito do oferecimento e da solidariedade para trabalharmos juntos. Eu cumprirei o meu dever de líder de uma Casa de iguais, uma Casa de pares, buscando a cada momento representar o interesse coletivo do Parlamento e a necessária conexão perdida com o povo brasileiro, representando uma Casa que também é a Casa dos estados federados.

    Nós não podemos conviver e aceitar o radicalismo e a barbárie que foi perpetrada contra a própria democracia através de atos de violência e depredação de patrimônio público ou privado, por quaisquer dos espectros ideológicos do campo político, tanto da direita como da esquerda. Atos assim precisam ser fortemente repudiados, e aqueles que forem identificados, punidos pelo Judiciário com o devido processo legal. A democracia é a nossa bandeira, Sr. Presidente, e une todos que a professam, independentemente de suas convicções políticas e cores partidárias. Eu repudio todos os que não entendem ser a democracia convivência de contrários, tolerância entre as discordâncias, conflito social legalizado e a competição civilizada do poder. Esse é o conceito de democracia.

    O país, minhas senhoras e meus senhores, precisa de pacificação, e essa é uma das mais importantes tarefas do Senado Federal. Nós estaremos sempre vigilantes na defesa desse legado virtuoso que permitiu, ao longo dos últimos anos, uma melhoria considerável da economia e da questão social do nosso país. Isso foi conseguido a duras penas, e vários aqui presentes, vários de nós, na Câmara Federal ou no Senado da República, tiveram a oportunidade de discutir e contribuir para esses avanços que agora estão em risco.

    Seremos intransigentes na defesa da liberdade de expressão, que vem sendo duramente atingida, das prerrogativas do mandato parlamentar e da inviolabilidade do mandato parlamentar. Quero deixar isso muito claro! Serei Presidente do Congresso Nacional, e o Congresso tem as duas Casas: o Senado da República e a Câmara dos Deputados. E nós precisamos ter a coragem de defender o Parlamento e a prerrogativa dos membros destas Casas de acordo com a Constituição. Se houver excessos, eles podem e devem ser corrigidos pela legislação atual ou ainda pelas Comissões de Ética das duas instituições, mas não pelo arbítrio de poucos, que infelizmente têm cometido excessos em nome da própria democracia.

    Não há democracia sem o respeito pelas opiniões contrárias, sem a tolerância necessária com o diferente. E não há Parlamento livre e representativo quando existe – e, claramente, isso existe – desequilíbrio entre os Poderes. (Palmas.) A democracia, senhores, exige uma relação independente, harmônica e altiva. A omissão diminui o Parlamento e ameaça a democracia e, consequentemente, o Estado de direito.

    Peço licença para citar alguém que para mim é referência na minha vida privada e pública: o meu avô, Djalma Marinho, que foi Parlamentar nesta Casa durante quase 30 anos, na Câmara dos Deputados. O seu nome é o nome da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Presidiu aquela Comissão por oito vezes, sete vezes. Ele, na época, em 1968, no tempo do arbítrio, resistiu, e o seu exemplo contaminou, no bom sentido, e contagiou o Plenário da Câmara dos Deputados para impedir a cassação de um Deputado pelo delito de opinião, apesar de ele ser adversário daquele Deputado. Mas ele dizia – pincei aqui uma frase entre tantas que ele falou como lição de vida – que não há, não existe diálogo verdadeiro entre o senhor e o vassalo; há diálogo entre os que divergem. O diálogo verdadeiro é entre iguais, que são adversários políticos, e não inimigos entre si, nem da pátria – não inimigos entre si, nem da pátria. Eu sou candidato a favor do Brasil, dos brasileiros e da democracia aberta e franca. A minha luta é a luta de um grupo de homens e mulheres livres que querem restaurar a altivez e o protagonismo desta instituição.

    O Senado, meus senhores e minhas senhoras, precisa funcionar pelo bem do país. As Comissões temáticas, as audiências públicas, os debates e a participação popular serão o indutor da volta da conectividade perdida entre o Senado e a sociedade brasileira – isso atestado, infelizmente, por pesquisas que nos colocam, em termos de credibilidade, abaixo de 3% a 4%. Esse é o meu compromisso. Nas últimas eleições – e invoco o testemunho daqueles que aqui estão –, dos 27 Senadores que poderiam renovar o seu mandato, apenas 5 lograram êxito. Está claro que a nossa instituição precisa de mudanças de rumos e de atitudes. O Senado não pode se furtar a participar dos grandes debates nacionais, exercer o seu papel de Casa da pacificação, da moderação, da resolução dos conflitos sociais e políticos que se apresentam ao longo do tempo.

    Meus senhores e minhas senhoras, a mais importante Comissão temática do Senado, a CCJ, é o exemplo mais claro da omissão de nossa instituição em função de interesses alheios aos interesses nacionais, e os senhores são testemunhas: em 2022, a CCJ da Câmara dos Deputados realizou 61 sessões ordinárias, e a do Senado, apenas 6, prejudicando a qualidade e a proficiência de todas as demais Comissões, sem que houvesse ação da atual Presidência para corrigir o abuso. Meus senhores, isso prejudicou a qualidade do trabalho parlamentar. As Comissões temáticas funcionaram mal. Os projetos foram avocados para o Plenário. Os pareceres foram feitos praticamente em cima das pernas. Não houve maturação dos projetos. E as Sras. e os Srs. Senadores votaram, muitas vezes, sem o conhecimento necessário das matérias que lhes foram apresentadas. Há notícias de que a candidatura adversária promete a continuidade na Presidência da Comissão, caso vença; aí, teremos o mesmo atual titular. Ora, repetir os mesmos métodos e esperar resultados diferentes é, no mínimo, irracional. (Palmas.)

    E mais: se anuncia pelos corredores que, com a possibilidade de renovação do mandato do atual Presidente, haverá, por via de consequência, uma alternância de poder pelos próximos seis anos, que, somados aos quatro iniciados em 2019, nos presenteariam com dez anos de Presidência de apenas dois Senadores numa Casa de 81 pares, Senador Renan Calheiros. Conclamo todos para que possamos, juntos, permitir a desejada alternância de poder, que oxigena a democracia e permite que todos tenham a oportunidade de comandar a Casa, participar da Mesa, presidir Comissões – Comissões temáticas, Comissões importantes – em regime de revezamento.

    O Senado precisa voltar a ser respeitado como o Poder necessário que modera e equilibra as relações institucionais entre os Poderes e que permite o protagonismo de seus membros, de tal forma que todos, com suas diferentes e respeitáveis visões do país, possam contribuir para um debate fecundo que ajude no enfrentamento dos enormes desafios que virão pela frente.

    O Brasil ainda convive com leis do século passado, que precisam ser atualizadas em função da velocidade das mudanças tecnológicas e ambientais, que impactam nossa competitividade. E há uma necessidade clara de termos segurança jurídica, segurança que garante o direito à propriedade, a paz e o incentivo para que haja um maior volume de investimentos com geração de emprego e renda para a nossa população.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – O país, meus senhores e minhas senhoras, está dividido. Passado o pleito eleitoral, chegou a hora da pacificação. A ordem jurídica e democrática legitima os conflitos e estabelece os canais para a sua mediação. Por isso, não podemos abrir mão da Constituição, nosso escudo e manto protetor. Precisamos da segurança jurídica e da previsibilidade institucional, sem fazermos concessões para atalhos ou métodos que sabotam o Estado de direito e que fragilizam a nossa liberdade. Chegou a hora de olharmos para frente. Cabe ao Senado da República o importante papel de restabelecer o necessário diálogo institucional com os demais Poderes da República, para que cada instituição cumpra as suas atribuições à luz das leis do nosso país, como condição precípua para o fortalecimento do Estado de direito defendido por todos.

    Agradeço a indicação feita pelo meu partido para essa importante missão; ao Presidente Valdemar Costa Neto, que nunca nos faltou...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Já está assim tão próximo de terminar?

    Vou tentar ser mais breve; seria mais longo aqui.

    Agradeço a todos os Líderes partidários aqui, ao Republicanos, ao PP, aos Senadores e às Senadoras independentes.

    É tempo de unir, reconstruir, pacificar. Essa é a tarefa de todos nós.

    O Senado com que sonho é um Senado composto por homens e mulheres de mãos dadas, cada um expressando os seus sentimentos. Um Senado harmônico e independente, que respeita os demais Poderes e tem deles também a mesma reciprocidade. Um Senado que não invadirá limites constitucionais de outros Poderes, mas que terá em cada uma das Sras. e dos Srs. Senadores que adotarem esta tese sentinelas do capitólio, para alardearem com veemência a sua inviolabilidade. Não haverá oposição ao País, mas, sim, independência e vigilância necessárias e um Parlamento livre e altivo, pronto para ajudar o Brasil a se modernizar, crescer e evitar retrocessos.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Nobres pares, peço, por fim, o seu apoio, confiança e solidariedade para juntos fazermos um novo Senado, reconectado com o povo e afinado com o sentimento de paz e união de um novo Brasil.

    Viva o Senado brasileiro! Viva o Congresso Nacional! Viva a liberdade! Viva a Constituição! Viva o povo brasileiro!

    Muito obrigado. (Palmas.)

(Manifestação da galeria.)