Pronunciamento de Eliziane Gama em 28/02/2023
Pela ordem durante a 3ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Comentário sobre a importância para o Nordeste e para o Brasil da Medida Provisória (MPV) n° 1138, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere."
- Autor
- Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Imposto de Renda (IR):
- Comentário sobre a importância para o Nordeste e para o Brasil da Medida Provisória (MPV) n° 1138, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere."
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/03/2023 - Página 42
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, IMPORTANCIA, REGIÃO NORDESTE, BRASIL, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, PAGAMENTO, CREDITOS, REMESSA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESIDENCIA, DOMICILIO, PAIS ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, COBERTURA, GASTOS PESSOAIS, VIAGEM, TURISMO, TRABALHO, SERVIÇO, TREINAMENTO, MISSÃO OFICIAL, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) – Na verdade, eu queria cumprimentar a Senadora Daniella pelo relatório.
Essa medida provisória é muito importante para o Brasil inteiro, mas eu destaco, Senadora Daniella, especificamente para a nossa região, a Região Nordeste, que é responsável aí por 8% do PIB brasileiro. Isso significa um impacto muito grande na geração de emprego e renda. Então, a redução, na verdade, dessa alíquota sobre esse setor significa mais emprego, significa mais renda e significa mais riqueza para o Brasil.
O Nordeste brasileiro é – e eu poderia destacar isso com total tranquilidade – um instrumento fundamental para o equilíbrio do Brasil, para o crescimento econômico brasileiro. Quando você investe no Nordeste, você automaticamente está investindo no Brasil inteiro, porque você melhora, na verdade, esse equilíbrio e, naturalmente, reduz a desigualdade social, que, não há dúvida nenhuma, é hoje o nosso maior desafio.
Então, eu queria parabenizá-la, cumprimentá-la pelo relatório e destacar a importância dessa medida provisória. Uma coisa muito necessária, o Senador Jaques lembra muito bem – e é bom a gente lembrar também –, que foi uma demanda do setor. Muito embora venha do Governo anterior, o Presidente Lula, com uma visão, na verdade, muito mais ampla, uma visão que é, eu diria assim, acima de questões pequenas, picuinhas pequenas, olha o setor, olha o Brasil e, naturalmente, defende a manutenção dessa medida provisória.
Parabéns a V. Exa. pelo relatório.