Discurso durante a Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Destaque para a necessidade de um maior aprofundamento na discussão relativa à questão ambiental no Brasil, especialmente no que tange à possibilidade de exploração dos recursos naturais da Amazônia.

Considerações acerca da possibilidade de a comunidade yanomami explorar os recursos naturais das suas terras.

Críticas a Noruega por ter recebido isenção de 7,5 bilhões para exploração de minério na Região Amazônica, e repassar 1 bilhão ao Fundo Amazônico.

Registro de fala do ex-Ministro da Economia Paulo Guedes sobre autonomia do Brasil em relação a outros continentes.

Autor
Marcio Bittar (UNIÃO - União Brasil/AC)
Nome completo: Marcio Miguel Bittar
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Meio Ambiente:
  • Destaque para a necessidade de um maior aprofundamento na discussão relativa à questão ambiental no Brasil, especialmente no que tange à possibilidade de exploração dos recursos naturais da Amazônia.
População Indígena:
  • Considerações acerca da possibilidade de a comunidade yanomami explorar os recursos naturais das suas terras.
Meio Ambiente, Mineração:
  • Críticas a Noruega por ter recebido isenção de 7,5 bilhões para exploração de minério na Região Amazônica, e repassar 1 bilhão ao Fundo Amazônico.
Relações Internacionais:
  • Registro de fala do ex-Ministro da Economia Paulo Guedes sobre autonomia do Brasil em relação a outros continentes.
Aparteantes
Esperidião Amin.
Publicação
Publicação no DSF de 01/03/2023 - Página 54
Assuntos
Meio Ambiente
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Indexação
  • DESTAQUE, NECESSIDADE, DISCUSSÃO, RELAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO AMAZONICA, BRASIL, COMENTARIO, COMBUSTIVEL, ALCOOL, GASOLINA, POLUIÇÃO.
  • COMENTARIO, POSSIBILIDADE, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, EXPLORAÇÃO, RECURSO, NATUREZA, RECURSOS NATURAIS, TERRAS INDIGENAS, EXTRAÇÃO, OURO, MINERIO.
  • CRITICA, NORUEGA, ISENÇÃO, EXPLORAÇÃO, MINERIO, EMPRESA INTERNACIONAL, CONTRIBUIÇÃO, FUNDO AMAZONIA.
  • REGISTRO, DISCURSO, EX-MINISTRO DE ESTADO, PAULO GUEDES, BRASIL, RELAÇÃO, AUTONOMIA, CONTINENTE.

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Para discursar.) – Sr. Presidente, primeiro, quero fazer uma breve observação, e é pena que o colega amigo Rogerio Marinho não esteja mais no Plenário, para vocês verem, Presidente, Senadores e Senadoras, como a discussão sobre a questão ambiental precisa de serenidade e maior aprofundamento.

    É verdade, caro Otto, que o carro a álcool, comparado com o carro a gasolina ou com o carro a diesel, produz menos poluição? É verdade. No entanto, imaginar que o álcool possa ser alternativa aos combustíveis fósseis já é uma diferença imensa. Por quê? Porque, simplesmente, se você imaginar que o álcool pode substituir combustíveis fósseis, então você vai ter que plantar em algum lugar. Ou você pega a Amazônia, então, e planta cana, para poder ter esse combustível farto, ou vai ter que diminuir a área em que o Brasil planta cana-de-açúcar, algodão, café, soja.

    Então é preciso que nós tenhamos um pouco mais de cuidado com esse debate.

    Eu vou repetir: um carro a álcool polui menos do que um carro a gasolina, mas, para substituir combustíveis fósseis por álcool, tem uma conta simples; se você vai substituir, tem que ter uma área imensa para plantar cana e, aí, a conta acaba não fechando. Os Estados Unidos, por exemplo, se fossem mudar a sua matriz energética, teriam que pegar a metade do país agricultável para plantar cana ou qualquer outro elemento para produzir biomassa. Então, é apenas uma observação.

    Mas, por falar na reserva ianomâmi, Sr. Presidente... Primeiro quero parabenizar a iniciativa do Presidente, que é sempre um juiz equilibrado, de aumentar a Comissão, mas ali, no que aconteceu, está mais uma prova de que a Amazônia é falada por muitos que não a entendem e, muitas vezes, nem a conhecem, Plínio.

    Primeiro: é de se estranhar que uma comunidade pequena, que mora numa área que é do tamanho de Pernambuco, esteja passando fome em cima de riquezas. Até quando nós vamos assistir ao povo da Amazônia... Infelizmente hoje o Norte ganhou do Nordeste: é a região mais pobre do país. Até quando o Brasil vai permitir passivamente que essa região, riquíssima em potencial, sustente os piores índices de desenvolvimento humano? Peguem saneamento básico: o Norte não tem 8% de saneamento básico, de esgoto! O meu estado não tem 50% de água tratada!

    Então, a questão dos ianomâmis passa muito mais... E, se a Comissão quiser olhar – vamos dizer assim – sem ideologia, ela vai identificar que o erro ali dentro está no fato de o Brasil proibir praticamente os índios de utilizarem o potencial de sua terra. E, quando o Brasil se nega...

    E a iniciativa, Sr. Presidente, foi do Presidente Bolsonaro, mas a ideia é antiga: permitir aos índios, já que eles seriam donos de suas terras, que possam fazer o que os índios norte-americanos fazem, que é explorar os recursos naturais que eles têm. Mas aqui no Brasil não se pode fazer isso e, aí, você tem uma região como aquela... E isso é cíclico, não foi a primeira vez, e, se o Brasil não mudar a legislação para regulamentar e poder extrair o ouro, o minério daquela região, de forma legal, gerando emprego e renda para o Brasil, nós vamos, infelizmente, ciclicamente, continuar assistindo a isso.

    E o que chama mais uma vez atenção? A França, Sr. Presidente, do Presidente Macron, que, aliás, está fazendo agora reforma na previdência... Eu queria ver se as pessoas da esquerda, que apoiam a ligação com Macron e que foram contra a reforma da previdência no Brasil, continuam apoiando agora o Macron. Vamos lembrar que esse ouro sai pela Guiana Francesa, e eu pergunto: será que ele, que se diz preocupado como meio ambiente, está tomando atitudes – até agora não tomou – para que isso não aconteça, utilizando um pedaço daquilo que ainda é da França, que é a Guiana Francesa? Quantas empresas se descobrem... A que países do ocidente vai o ouro da Amazônia brasileira? Praticamente qual é o endereço dos minérios que saem da Amazônia? É a Europa ocidental, que se diz tão preocupada com a questão ambiental, mas, infelizmente, é da goela para fora.

    E há mais um exemplo, Sr. Presidente. Quando a Rússia corta o fornecimento de gás da dona Alemanha, que pousa para nós aqui da América com uma preocupação ambiental, o que ela fez? Fez campanha no país dela para baixar o consumo? Não, ela voltou a queimar carvão. Será que quando o Presidente eleito no Brasil – que tem meu respeito – passou ao palanque – não vou tratar o Presidente eleito como eu fazia na campanha, é o Presidente eleito e eu tenho que aceitar esse resultado –, será que quando eles foram na Alemanha, junto com a Ministra do Meio Ambiente, lembraram de questionar a Alemanha, que está queimando carvão? Não, não lembraram.

    Aliás, a Noruega, que vive de petróleo e gás, 51% do PIB norueguês é petróleo e gás, banca campanhas no Brasil, através do Fundo Amazônia, que está voltando agora, para financiar – cerca de 80% fica nas mãos das próprias ONGs, não chega ao fim do produto –, para bancar campanhas contra que o Brasil utilize aquilo de que eles vivem.

    Aliás, só para terminar, os exemplos das hipocrisias dos países que se dizem preocupados com a Amazônia, quando, na verdade, a preocupação é econômica, não é com quem mora da Amazônia, quase 25 milhões de pessoas. Há uma multinacional norueguesa que explora na Amazônia, uma das maiores mineradoras do mundo, que recebeu uma isenção no Brasil de 7,5 bilhões, e deu para o Fundo Amazônia 1 bilhão. E há quem aqui no Brasil aplauda a Noruega, como se estivesse fazendo um grande serviço ao país.

    Para terminar, eu quero repetir aqui uma fala do ex-Ministro da Economia Paulo Guedes: como é que um continente que não produz a comida que come nem a energia que consome manda na gente? Como é que são eles que determinam como é que a gente deve ou não deve ocupar ou usar o solo brasileiro?

    Fica para reflexão.

    Sr. Presidente, eram essas as palavras. Muito obrigado.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Sr. Presidente, V. Exa. me permite, talvez pela ordem.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – O Senador Marcio Bittar parece que já concluiu, eu concedo a palavra a V. Exa. pela ordem.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para apartear.) – Eu gostaria de homenagear o meu querido amigo e patrício Marcio Bittar pelo raciocínio límpido que externou aqui...

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – Obrigado.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... numa manifestação muito oportuna.

    Eu fiz há pouco, Presidente, um apelo ao Senador Nelsinho Trad para que ele fizesse uma reportagem da reunião a que tive a honra de acorrer – vislumbro aqui a figura do nosso Senador Otto Alencar, que lá esteve presente também hoje pela manhã.

    Quero ser muito conciso. Nós tivemos a oportunidade de ouvir o ex-Senador, ex-Secretário de Estado, candidato a Presidente dos Estados Unidos, John Kerry, casado, por sinal, com a Sra. Teresa Heinz, nascida em Moçambique, portanto, língua materna é o português. Ele deve ter aprendido muito português porque a mulher... já que o homem só diz a última palavra, não é: sim, senhora. Então eu queria registrar essa visita auspiciosa, mas gostaria de aduzir aqui pelo menos três reflexões que eu fiz, dentro do espaço de tempo bem limitado, nessa ocasião, e elas vêm ao encontro do que o senhor falou, do que o meu querido amigo falou.

    Primeiro, transição energética é uma coisa que se faz, mas fazendo contas sucessivas. Se a substituição é viável e se, para produzir essa substituição, nós não geramos mais CO2 do que aquilo que nós queremos substituir. Há muita ilusão nessa contabilidade.

    Fiz uma homenagem ao que o próprio Senador Omar Aziz aduziu em nome do povo da Amazônia, assim como o Senador Hiran, o Senador Mecias. Nós não podemos acreditar que alguém defenda a conservação de uma situação, independentemente dos 25 milhões de brasileiros que lá vivem e merecem aspirar prosperidade, que é um direito do cidadão.

    Fiz como brasileiro essa advertência. Pedi a parceria dos Estados Unidos para que o nosso país possa promover uma reindustrialização inteligente, sustentável, inclusive no processo de produção e nos meios a empregar. E finalmente, Presidente, e é assim que eu queria encerrar a minha fala, eu trouxe um novo dado para a accountability de quem gera oxigênio e de quem emite CO2.

    Coloquei delicadamente a seguinte situação. Quanto é que você acha que gera de CO2, quanto é que emite de CO2 na atmosfera um dia de guerra na Ucrânia? Um dia. Primeiro, pelos equipamentos que foram usados até aqui. Todos eles da Segunda Guerra Mundial.

    Segundo, nem vou falar aqui do drama humano de refugiados. Eu, que sou filho de uma mãe que, ainda no ventre materno, os pais tiveram que fugir do seu país. Não vou falar do drama dos refugiados, das mortes...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... isso tudo faz parte da nossa comédia humana. Comédia muito triste.

    Mas quanto é que nós geramos, o mundo está gerando de CO2 na atmosfera por dia de guerra na Ucrânia? Ouso dizer: um dia de guerra na Ucrânia deve dar uns dez dias de desmatamento. E essa guerra tem que ser evitada.

    Acho que tanto a posição do Presidente Bolsonaro quanto a posição do Presidente Lula estão certas porque é uma posição só: procurar contribuir para que a guerra acabe.

    Sem falar na outra dor, a emissão de CO2 de uma guerra desnecessária, perversa e em muitos aspectos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... terceirizada pelos que bancam a guerra, pelos que pagam. Eu acho que é uma estupidez que o meio ambiente – para não falar das outras dores, muito bem lembrado por V. Exa. – não merece porque o nosso futuro e o nosso presente não merecem essa burrice.

    Muito obrigado. Obrigado, Presidente.

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – Presidente, só para registrar. Para mim é um privilégio, uma honra, fomos colegas na Câmara Federal também, ter um aparte do Senador Esperidião Amin, ainda mais com palavras elogiosas à minha fala.

    E aí, Sr. Presidente, a fala do Esperidião Amin, do Senador, me fez lembrar de mais um exemplo da hipocrisia daqueles que se dizem preocupados com a Amazônia. A preocupação é tão grande que eles arrumaram 50 milhões. Isso não é nada para a Amazônia, isso demonstra, mais uma vez, que, enquanto 25 milhões de brasileiros que habitam a Amazônia, uma parte pelo menos, ficam na ilusão de que os países...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – ... vão compensar dignamente os povos da Amazônia por manterem a floresta em pé é um dos maiores engodos de que eu tenho conhecimento há mais de 30 anos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/03/2023 - Página 54