Discurso durante a Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Considerações quanto à necessidade de se implementar reformas estruturantes, a exemplo da reforma tributária, como forma de alavancar o desenvolvimento econômico do País.

Defesa de um Pacto Federativo mais justo e equilibrado em prol do fortalecimento do Municipalismo.

Satisfação com a política social e de investimentos do Governo Lula. Expectativa com a retomada das obras da rodovia BR-158, no Estado do Mato Grosso.

Autor
Jayme Campos (UNIÃO - União Brasil/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Economia e Desenvolvimento:
  • Considerações quanto à necessidade de se implementar reformas estruturantes, a exemplo da reforma tributária, como forma de alavancar o desenvolvimento econômico do País.
Governo Estadual, Governo Federal:
  • Defesa de um Pacto Federativo mais justo e equilibrado em prol do fortalecimento do Municipalismo.
Governo Federal, Política Social, Transporte Terrestre:
  • Satisfação com a política social e de investimentos do Governo Lula. Expectativa com a retomada das obras da rodovia BR-158, no Estado do Mato Grosso.
Aparteantes
Magno Malta.
Publicação
Publicação no DSF de 01/03/2023 - Página 64
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento
Outros > Atuação do Estado > Governo Estadual
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Política Social
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, REFORMA, ESTRUTURA, REFORMA TRIBUTARIA, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, PAIS.
  • DEFESA, PACTO FEDERATIVO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MUNICIPIO.
  • COMENTARIO, APOIO, POLITICA SOCIAL, GOVERNO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EXPECTATIVA, RETOMADA, OBRAS, RODOVIA, BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, caro amigo Rodrigo Pacheco, colegas Senadores e Senadoras, serei breve.

    Ao iniciar o meu pronunciamento, eu também quero me dirigir ao Senador Otto Alencar pela sua fala nesta noite. V. Exa. tem toda razão.

    Lamentavelmente, acontecem fatos como esses, que ferem e que, muitas das vezes, dão interpretação e entendimento de que se trata do Estado do Rio Grande do Sul. Pontualmente, foi um cidadão que foi lá e fez uma fala inócua e inoportuna.

    Todavia, é bom que se chame a atenção: o Mato Grosso, particularmente, é um estado privilegiado. Sua população é heterogênea. Temos uma população com sua maioria absoluta de brasileiros: de nordestinos, de gaúchos, de paranaenses, de mineiros, de paulistas e assim por diante. Por isso transformou-se hoje neste grande Estado. Estado de progresso e de desenvolvimento, mas, acima de tudo, o que nós vimos lá foi justiça social e, sobretudo, a harmonia na forma como convivem todas as populações que chegaram ao Mato Grosso, somando conosco mato-grossenses. Talvez, se não fossem os brasileiros que ali aportassem, o Mato Grosso não seria hoje esse estado pujante, celeiro deste país, da produção nacional.

    Mas, Sr. Presidente....

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Senador Jayme, o senhor me concede...

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Pois não, Senador Magno Malta.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Muito rapidamente.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – V. Exa. não vai fazer um discurso de duas horas, não é?

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Jamais, jamais.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Desculpando-me aqui, só fazendo um adendo, o Senador Magno Malta, já o conheço, foi o meu colega, e tive a primazia de ser colega do seu primeiro mandato e me pedia muitas vezes um pela ordem, Sr. Presidente, e falava uma hora e meia.

    Eu falei: Olha, não preciso mais me inscrever aqui, vou acompanhar o Magno Malta.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não avisa para o Presidente que é assim.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Fica à vontade, amigo.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Eu sou novato. Mas eu quero ser breve até porque o Senador Otto fez o relato. Eu entrei, o Senador Aziz estava falando a respeito do povo baiano, e estava ao lado de um negro ali, o Paim, que é gaúcho, e eu sou negro também... Deus me deu a graça de ter o olho verde, mas eu sou negro, negro do olho verde.

    Eu sou baiano. Nasci em Macarani, fui criado em Itapetinga e sou filho adotivo do povo do Espírito Santo. Mas lá eu me criei, nesses dois municípios. Está ali o Senador Otto, que é de Itarantim, entre Macarani e Itapetinga, que é minha cidade. A família dele vive lá e a minha vive em Itapetinga e Macarani.

    Precisamos, Otto, convidar o Presidente, que é de Minas, para que nos ajude a fazer a estrada de Macarani a Itarantim; 72 quilômetros que ninguém nunca fez. Porque Macarani e Almenara, em Minas, o vento chegou, parou e falou: Deus eu vou para onde aqui? Porque os caras... Chegou com nós dois aqui. Tem 72 quilômetros...

    Mas o que eu quero dizer, Senador, que é uma coincidência nós sermos de tão perto, das mesmas cidades, daquela área ali de Itapetinga, Itarantim, Maiquinique, Potiraguá, Macarani, exatamente onde eu nasci. O povo baiano, realmente todo brasileiro é baiano, porque lá nasceu o país, é o útero do Brasil... A Bahia é o útero do Brasil. E esse incidente de protagonista, um Vereador, um legislador, atacar um povo de forma tão desnecessária e injusta... Se eu não fosse baiano, eu o apartearia.

    Nós estamos vivendo uma tragédia em São Paulo. Quem construiu São Paulo? Os nordestinos. E minha mãe até brincava, dizia: "Sabe por que, meu filho, não chove no Nordeste? É porque o povo do Nordeste, o nosso povo, vai tudo para São Paulo e, quando chega lá, em vez de orar 'Deus, manda chuva para o Nordeste', eles falam 'Deus, manda chuva para o nordestino'. E chove em São Paulo, de tanto nordestino que tem lá".

    Então, eu quero repudiar a atitude desse Vereador, até porque fui Vereador. Se você quer focar numa pessoa é muito fácil, dirija-se a ela. Isso é um ato de coragem, com verdade. Agora atacar um povo? Um povo? Por causa de um incidente? É deplorável.

    Ao povo, ao meu povo da Bahia, aos meus conterrâneos – meus tios, minha irmã, minhas sobrinhas, todos moram lá, todos vivem lá –, a minha solidariedade, solidariedade ao povo baiano, e o meu repúdio é a esse Vereador e não ao povo gaúcho, que é um povo de bem, representado aqui, tão bem representado pelo nosso Senador Paulo Paim.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – O.k.

    Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos com inúmeros desafios que irão definir os rumos do Brasil. É momento da pacificação, reconstrução nacional. E no Senado Federal, a nossa tarefa é de auxílio ao melhor debate, em favor do enfrentamento das pautas da nova Legislatura.

    O Poder Legislativo é a instituição mais apta para fazer germinar as melhores ideias. Que possamos - juntos - buscar soluções modernas e coerentes no âmbito do Parlamento, para garantirmos um crescimento continuado mais justo para todos os brasileiros.

    Reafirmo o meu compromisso de exercer um mandato independente, sintonizado com os melhores interesses da sociedade.

    Serei uma voz firme a favor da liberdade de expressão e da harmonia entre os Poderes da República, uma vez que a nossa missão é seguir promovendo o bem-estar social para todos.

    Mas, Sras. e Srs. Senadores, somos um país de potencial imenso, razão pela qual é importante concentrar esforços na aprovação das reformas estruturantes, tais como a reforma tributária, voltada à simplificação do sistema de arrecadação, bem como à diminuição da carga de impostos que pesa sobre a sociedade e o setor produtivo.

    O Brasil tornou-se um país caro, com aumento geral dos preços de bens e serviços, penalizando a renda do consumidor. É fundamental retomar uma agenda de competitividade, sob o binômio menos impostos e mais empregos.

    Temos o compromisso de propor políticas sociais liberais, que promovam o indivíduo e a geração de oportunidades, de forma a estimular o aumento da produtividade econômica.

    Necessário garantir o mais adequado marco jurídico para fomentar investimentos em infraestrutura, educação e saúde pública.

    Defendemos ainda o fortalecimento do municipalismo, mediante um pacto federativo mais equilibrado e justo.

    Outras pautas igualmente relevantes deverão ser enfrentadas por este Parlamento, como a reforma administrativa, a reforma política e a definição do novo arcabouço fiscal, visando o equilíbrio das nossas contas públicas.

    No âmbito das relações internacionais, destaco a necessidade imperiosa de ampliarmos parcerias comerciais com outros países, como forma de alavancar nossa economia, sobretudo com a pauta do desenvolvimento sustentável.

    Uma agenda que, em resumo, restabeleça a confiança no país e destrave o investimento privado, que impulsione a inovação, promova o empreendedorismo e fortaleça nosso parque produtivo, em especial a nossa indústria.

    Mas, Sras. e Srs. Senadores, o momento é de unirmos forças pelo Brasil, nos três Poderes da República. Em suma, nossa tarefa é civilizatória, na construção de consensos, em prol de um país com manutenção dos compromissos reformistas, respeito ao dinheiro público e governança alinhada à responsabilidade social, em favor dos mato-grossenses e de todos os brasileiros.

    Sr. Presidente, estou concluindo.

    Gostaria de dizer-lhe que estamos muito confiantes no atual Governo do Presidente Lula, na medida em que este país precisa, certamente, ter um Presidente compromissado, principalmente com políticas públicas, para que possamos dar cidadania àqueles menos afortunados. E tivemos a grata notícia, poucos dias atrás, de que o Presidente vai a Mato Grosso, agora, na próxima sexta-feira, à cidade de Rondonópolis, entregar algo em torno de 1.450 habitações às famílias mais carentes daquela cidade.

    Por outro lado, eu tenho ouvido as discussões, os debates, em relação aos investimentos, e me chamou muita atenção em relação ao que está provisionado, orçamentariamente, ao DNIT, ou seja, ao Ministério da Infraestrutura e, por conseguinte, ao DNIT. Nos últimos quatro anos do governo passado, o DNIT investiu algo em torno de R$20 bilhões a R$21 bilhões e, neste ano aqui, previsto no Orçamento da União, só neste ano de 2023, nós temos R$22 bilhões para investirmos nas obras de infraestrutura em todo o território nacional.

    É disto que o Brasil precisa: de investimento em infraestrutura, seja no campo rodoviário, no campo ferroviário, na questão das nossas hidrovias, para nós diminuirmos os nossos custos de produção. É quase inconcebível quando você faz uma reflexão e vê os investimentos que estão sendo feitos no Brasil: são poucos ou quase nada.

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Nós temos um trecho da BR-158 – lamentavelmente, 128 quilômetros de rodovias – que está paralisado há dez, doze anos. Nós precisamos concluir esta obra tão importante que dá, com certeza, a garantia absoluta dos milhões de toneladas de grãos que estão sendo produzidos no Médio e no Baixo Araguaia, no meu Estado de Mato Grosso. Que ele possa – o produtor –, pelo menos ter estrada para o escoamento desta produção!

    De forma, Sr. Presidente, que vamos torcer para tudo dar certo. A nossa parte, com certeza, o Congresso Nacional, sobretudo o Senado Federal, o fará, sob a liderança, a batuta de V. Exa., Presidente Rodrigo, que tem feito um trabalho exitoso, em que pese, muitas vezes, uma interpretação equivocada de pessoas que, lamentavelmente, talvez, não estejam na sua plena consciência e na sua lucidez e criticam o Senado, criticam o Presidente.

    Confesso aqui que eu me sinto orgulhoso de ter V. Exa. como Presidente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – ... eleito, novamente, com uma vitória esmagadora, porque o seu trabalho aqui foi exitoso. Ninguém pode desconhecer. Muitas vezes, sou criticado, mas o que o Presidente Rodrigo fez aqui, nesta pandemia, talvez, eu confesso que eu não teria esta capacidade, esta habilidade de fazer este trabalho que, certamente, permitiu, mesmo diante de uma pandemia, que os recursos chegassem à ponta, aos municípios, aos estados. A economia, mesmo, assim, com dificuldade, prosperou. Mantivemos a capacidade de investimento, principalmente nas áreas mais necessárias, naquele exato momento, de forma, Presidente Pacheco, que nós temos consciência absoluta das nossas responsabilidades.

    Evidentemente, com muita altivez, nós estaremos aqui, trabalhando com bons projetos, de forma independente, de forma que possamos, de fato, atender o sentimento da população brasileira neste momento.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/03/2023 - Página 64