O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Para discursar.) – Sra. Presidente, senhoras e senhores presentes, minha querida Senadora Soraya Thronicke, querida Sabrina, quero aqui estender meus parabéns a todas as sete mulheres, guerreiras aguerridas, diplomadas.

    Este não é um momento apenas de celebrar, mas também de refletir. Numa certa ocasião, num livro de Direito, por ironia do destino, eu li um trecho que pelo menos fazia referência a que a autoria seria de Nietzsche, em que ele disse: é bom dizer logo duas vezes a mesma coisa, dando-lhe um pé direito e um pé esquerdo, pois com uma perna só a verdade fica de pé, mas com duas ela poderá andar e correr por aí.

    E a verdade é que o que está no art. 5º, inciso I, da Constituição Federal, desde o dia 5 de outubro de 1988, que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações está longe de ser uma realidade. A própria Bertha já dizia que negar a igualdade de direitos a uma mulher em virtude do sexo é negar justiça a mais de 50% da população brasileira. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

    Eu me lembro de que, com a Constituição de 1988, as mulheres tiveram uma grande conquista: o direito à licença-maternidade. Ora, todos nós comemoramos! Mas o que as empresas começaram a fazer? Primeiro, já recusavam ofertas de trabalho às mulheres; depois, chegaram ao cúmulo de exigir atestado de esterilidade ou negativo de estado gestacional, o que era um fato moralmente reprovável, mas era lícito, pela premissa constitucional: "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". Apenas em 1995, veio uma lei federal estabelecendo como crime a conduta de quem exigisse atestado de esterilidade ou negativo de estado gestacional. Quantas mulheres foram vítimas disso?

    Eu sou servidor público com muito orgulho! Nós sabemos que, nos concursos públicos, a mulher entra em igualdade, mas é também uma realidade que mesmo aquelas que são aprovadas – podem passar em primeiro lugar – não alcançam na mesma proporcionalidade cargos de direção.

    Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, o único que nunca foi presidido por uma mulher foi justamente esta Casa de leis. Aqui se fecha a porta para muitas mulheres. Todos somos iguais perante a lei.

    Eu sempre cito Martin Luther King quando ele fala que o que mais assusta não é a ousadia dos ruins, mas a omissão dos bons. Eu também fiquei criminalizando por muito tempo da minha vida a política. Fui delegado por 27 anos, professor no curso de Direito por 25 anos, e sempre falava que não queria entrar na política. Hoje eu faço um verdadeiro trabalho de remissão.

    Mulheres do Brasil, filiem-se a um partido político, entrem em um partido político, ajudem a construir um projeto para o seu município, para o seu estado, para o seu país, porque só através da política...

(Soa a campainha.)

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... nós poderemos dar efetividade a esta garantia constitucional de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

    Eu também queria – e me perdoem por me estender mais um pouco – que, neste Brasil de tanta desigualdade, entrasse aqui neste Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas uma representatividade maior das mulheres, dos pretos, dos indígenas, dos quilombolas, das pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+, porque, afinal de contas, todos somos iguais perante a lei, independentemente da raça, cor, etnia, religião, origem ou orientação sexual.

    Hoje é celebração, mas, como dizia Platão, a sabedoria está na repetição. E nós temos que, diuturnamente, estar lutando para que efetivamente, no Estado brasileiro...

(Soa a campainha.)

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... homens e mulheres sejam iguais em direitos e obrigações, que nós não tenhamos mais a violência doméstica e familiar, que nós não tenhamos mais a violência política, que nós não tenhamos mais feminicídio como infelizmente nós ostentamos, para que, quando a mulher fale, ela seja ouvida e respeitada como devemos respeitar a todos. Esse dia ainda não chegou, mas, enquanto Deus me der vida e saúde, eu sempre vou estar aqui, usando esta tribuna para falar, para lutar por essa sociedade, minha querida Soraya, que eu tanto almejo.

    Às vezes, a gente vem aqui para o Senado e vê uma contaminação pela vaidade, por cargos, status, funções, e vem aí a pandemia, e só atinge o ser humano – só atingiu o ser humano e fez a gente morrer por falta até de oxigênio. Então, que não tenhamos essa vaidade...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... que passemos a exercitar muito mais a humildade, porque, para mim, um dos piores pecados do ser humano é a vaidade.

    Parabéns a todas mulheres! Eu amo vocês. Eu queria aqui parabenizar a minha filha, Mariana, que Deus nos deu, tem quatro anos, e a minha mãe Gigelda, que, com humildade, criou seis filhos. E hoje eu acho que eu estou um pouco mais reflexivo, porque na nossa família éramos seis, quatro homens e duas mulheres, eu o mais novo. Meu pai tinha um problema muito forte de alcoolismo, e eu lembro que eu falava: "Mãe, mãe, separa do meu pai". E ela falava: "Não, meu filho, o casamento é para a vida toda". E aquela mulher era aguerrida, com a sua sabedoria me ensinou muito.

    Eu agradeço muito vocês, mulheres, porque vocês têm essa empatia que, às vezes, muitos de nós não temos. Vocês têm...

(Soa a campainha.)

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES) – ... o amor que transborda o coração e a alma. Vocês falam com o olhar, com o tocar, com o sentir, com o sorrir, com o abraçar.

    Muito obrigado por tudo. (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Obrigada, pai da Mariana, nosso grande amigo, Senador, grande Senador Fabiano Contarato. Obrigada, meu amigo.

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Fora do microfone.) – Te amo.