O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e todos os que assistem a esta sessão.

    Obrigado, Senador Kajuru.

    Senador Kajuru, é desolador o estado em que está o Rio Grande do Norte. Aterrorizante a situação precária na segurança pública. Desde a madrugada de ontem, acreditem, Senadores e todos os que estão me assistindo, desde o dia 13, segunda-feira, que um grupo criminoso, uma facção, deu um salve, Senador Plínio, ou seja, uma comunicação prévia, texto no qual ameaçava o Estado, todo o seu aparato de segurança e a população.

    Acredito que essa facção, que está enraizada no Rio Grande do Norte, mostrou, definitivamente, quem comanda a segurança pública daquele Estado.

    Desde ontem de madrugada – pasme, Senador Plínio –, as forças de segurança pública, o Estado, através dessa comunicação criminosa, que tinha sido pública, exposta, para as pessoas terem acesso... Desde o dia 13, nada foi feito, porque, se diz que foi feito, pela segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte nada se conteve.

    Isso mostra a incompetência, a fraqueza do Estado. Isso mostra a humilhação.

    Mais humilhação ainda é receber uma comunicação de um estado paralelo, criminoso, que impõe as suas regras, queima patrimônio público. Dezessete municípios foram atingidos, Senadores, tiveram frotas queimadas. Até agora ainda queimam pelas ruas os ônibus, os caminhões de transporte de lixo. As pessoas estão sem ter como voltar para casa. O comércio está fechando. Essa é a situação atual, agora, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Infelizmente, é humilhante para mim, que venho das forças de segurança pública, ver um estado inerte, ter que se ajoelhar perante a criminalidade e dizer que está agindo. Age, mas não contém; age, mas não se antecipa, mesmo com anúncio prévio, Sr. Presidente, mesmo tendo os criminosos anunciado que iam, sim, causar o caos no Estado do Rio Grande do Norte, com 17 municípios atingidos, comércio, bancos, fóruns da segunda, da terceira maior cidade do meu estado metralhados, Senadores. Isso mostra a fragilidade do estado diante da criminalidade.

    Eu vim aqui ocupar esta tribuna, porque acabei de sair de uma reunião de bancada com o Secretário de Segurança, e custou para a Governadora do estado aceitar e admitir que precisa de reforço federal. Eu tomei a iniciativa, Senador Kajuru, e fiz isso logo pela manhã. Mesmo não sendo de competência minha nem de minha responsabilidade, solicitei ao Ministério da Justiça – eu clamei – que desse atenção para o meu estado no tocante à segurança. Se vai ser uma intervenção, se está previsto no art. 34, porque a desordem está grande, escolas fechando, posto de saúde, UBS sem funcionar... Precisa de mais o que para ter um apoio ou ter a humildade de um governo em reconhecer que é inoperante na segurança pública?

    Senador Kajuru, que já esteve no Rio Grande do Norte, se nosso maior bem, nosso maior produto, nossa maior referência na economia se chama o turismo, quem é que, com uma propaganda dessas de violência exposta para todos assistirem, compraria um pacote hoje para ir para o Rio Grande do Norte?

    Ontem mesmo – ontem mesmo –, na avenida mais movimentada do meu estado, durante esses ataques criminosos preanunciados, que a segurança pública falhou em conter, um rapaz de 25 anos, motorista do Uber, foi assassinado. Não estava nem dentro do carro, estava fora. Deixa uma mulher, uma esposa e um filho – 25 anos!

    Há inúmeros prejuízos causados aos municípios, aos bancos, aos fóruns, com a paralisação das aulas, das faculdades – aulas municipais: meu estado está em greve na rede estadual, porque a Governadora não paga o piso, então os trabalhadores, os professores da educação resolveram parar. Então, não tem prejuízo nenhum, porque já estava paralisado, mas o município paralisou devido ao terror. Coleta de lixo sendo escoltada por polícia, comércio fechando as portas, pessoas coalhando nas paradas de ônibus porque as empresas de transporte público recolheram todos os veículos, porque foram queimados. É o caos generalizado. E ter um governo que não tem a humildade de reconhecer o que é a fraqueza que é a segurança pública, que, mesmo sabendo, com antecedência, dos ataques que iam ocorrer no estado... Não precisava de inteligência, não; precisava só ler o WhatsApp, que dava para todo mundo ver nas redes sociais a ameaça clara e explícita ao estado.

    O prejuízo maior não foi da frota de carros de Tibau, que é uma área turística, Tibau do Sul; não foi dos tratores de Acari que foram queimados; não foi dos veículos, das viaturas, dos postos policiais que foram também metralhados. O prejuízo maior não foi esse não, Senadores; o prejuízo maior é do moral, é do espírito de um estado que tem a certeza e a convicção de que a sua segurança pública está de joelhos para a criminalidade – infelizmente – e nada é feito.

    Há uma semana, Senador Plínio, o senhor estava presente, neste Plenário, quando eu falei que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte não utiliza o Fundo Nacional de Segurança Pública, desaparelhando o policiamento civil e militar, abandonando os policiais em unidades militares, em pelotões, Coronel, em delegacias que estão fechando, até mesmo com o próprio estado, com a Vigilância Sanitária, sem condições de salubridade.

    Um estado que não investe em segurança, um estado que não melhora a segurança passa por isso mesmo. Demorou, segundo um salve, um comunicado dos criminosos, que reunia todos, para atacar, de uma vez só, de forma coordenada e ordenada... Porque eles não são organizados, não; desorganizado é o estado, fraco é o estado, que permite isso.

    De forma organizada, o crime atacou e destruiu a paz, o sossego dos potiguares. (Pausa.)

    Graças a Deus que a Exma. Sra. Governadora Profa. Fátima – depois de um lapso temporal de quase três horas, quatro horas ou senão de quase 12 horas de ataques criminosos no meu estado – solicitou o apoio do Governo Federal com o irmão dela.

    Então, eu vim aqui ocupar esta tribuna hoje, Sr. Presidente, infelizmente, com este testemunho, com esta notícia péssima e com a esperança de que esse reforço, pelo menos, estabilize, estanque a violência que está presente agora, neste minuto. A cada minuto que eu falo, é um ônibus queimado, são pessoas em pânico.

    Infelizmente, eu estou Senador da República e não tenho tantas respostas. Ocupar a tribuna, hoje, para dar uma notícia dessas é lastimável, triste, para um governo, para um estado que, hoje, sim, reconheceu e pediu reforço ao policiamento federal para ocupar o nosso estado e repor a segurança pública.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Um aparte, Capitão Styvenson.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Amigo e irmão Capitão Styvenson, em 2019, prazerosamente, eu estive em Natal, no seio de sua família, por uma semana, e lá, presencialmente, eu assisti à segurança pública daquele estado de joelhos.

    Conforme um homem público como você, que tem a segurança pública na prioridade de seu mandato, na fiscalização, na sinceridade, na coragem de dizer o que todo o Rio Grande do Norte quer dizer, eu queria fazer aqui uma humilde sugestão, ao lado aqui do nosso querido Senador Rogerio Marinho: peça à Governadora do Rio Grande do Norte para ela fazer um curso intensivo de 15 dias, em Goiás, e ver o que é combater e enfrentar a segurança pública como o Governador Ronaldo Caiado.

    Goiás é, hoje, o maior exemplo de enfrentamento à segurança pública.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Antes de Ronaldo Caiado, se matava 24 horas por dia.

    Hoje, bandido sabe que, em Goiás, ele não pode ficar nenhum minuto. Lamento isso estar ainda acontecendo no Rio Grande do Norte e, nestas últimas horas, ter chegado – repito a palavra – ao caos.

    Parabéns por sua postura e fiscalização.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Obrigado, Senador Kajuru.

    O Sr. Rogerio Marinho (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Peço a V. Exa. um aparte, Senador Styvenson.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Pois não, Senador.

    O Sr. Rogerio Marinho (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para apartear.) – Agradeço a gentileza e me somo a sua preocupação, Senador.

    Desde ontem nós estamos tendo notícias muito preocupantes em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Acredito que é uma necessidade que a segurança pública trabalhe mais a inteligência, porque certamente assuntos como esse poderiam ter sido resolvidos se houvesse uma antecipação por parte do aparelho de segurança pública.

    O crime organizado, infelizmente, tomou conta de parcelas importantes do Estado brasileiro como um todo e hoje nós estamos vendo o nosso Rio Grande do Norte imerso em uma situação de descontrole, de caos, de desespero, as escolas fechadas, o comércio fechado, a população apavorada.

    É evidente que o estado tem a nossa solidariedade, tem o nosso apoio, mas também a nossa preocupação, porque o Governo que aí está tem quatro anos, está iniciando um segundo mandato, então já houve tempo suficiente para que providências tenham sido tomadas. Ações como essa não podem, e nem devem, continuar acontecendo no nosso estado.

    Então tem a minha solidariedade, Senador, o Rio Grande do Norte e conta conosco para qualquer providência no sentido de debelar, de resolver, de acabar com esse estado de caos em que o nosso estado do Rio Grande do Norte se encontra.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/PDT - MA) – Senador Sergio Moro.

    O Sr. Sergio Moro (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Para apartear.) – Peço também um aparte, Senador Styvenson e Senador Rogerio Marinho. Fica aqui a minha solidariedade à população do Rio Grande do Norte.

    E quero lembrar que, em janeiro de 2019, movimentos semelhantes foram iniciados, de atentados à população civil, no Estado do Ceará. O Governo Federal foi provocado na época pelo Governo do Estado e reagiu prontamente, enviando a Força Nacional, retirando as lideranças do crime organizado do estado e as colocando em presídios federais de segurança máxima, intensificando também as ações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na região. Isso propiciou, Senador Rogerio Marinho, que, em 30 dias, aqueles atentados à população civil fossem debelados e fosse retomado o controle do Estado do Ceará, reprimindo aquelas organizações criminosas.

    Então é importante que haja...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Sergio Moro (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) – ... uma reação rápida do Governo Federal para socorrer o Governo lá do Rio Grande do Norte e debelar.

    Agora, esses episódios mostram a necessidade de que o Senado Federal e também a Câmara dos Deputados fortaleçam a legislação contra organizações criminosas. O Brasil não pode cometer equívocos nisso e dar passos em direção a uma espécie de mexicanização, com todo respeito ao México, mas é que muitas vezes é um Estado que fica assediado por organizações criminosas ainda mais fortes que as brasileiras.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Sr. Presidente...

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Presidente, eu...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/PDT - MA) – O Senador Plínio Valério está pedindo também aparte. Aproveite e já faça de uma vez...

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Certo.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para apartear.) – É o último aparte.

    Senador Styvenson, eu, que desfruto de sua amizade, sei também das suas preocupações em relação ao seu estado, tanto é que o senhor colocou o seu nome à prova e à disposição daquele povo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – A minha solidariedade à sua gente, ao seu povo. E falar do seu incômodo, sempre conversando com a gente, e discursou aqui semana passada lamentando a incapacidade que a sua Governadora tem de utilizar o dinheiro à disposição para a segurança. Já o conheço há quatro anos e sei da sua preocupação nesse sentido. Chegou a esse ponto, o seu alerta sempre chegou a esse ponto. Ainda bem que, como o senhor relata, a Governadora teve um lapso de sabedoria, reconhecendo que não pode mais resolver sozinha, e recrutou a Força Nacional.

    O meu testemunho, o meu aparte é só para falar da sua preocupação. Eu sei o quanto isso o incomoda, eu sei o quanto custa para o senhor estar aí para reconhecer que o seu povo está sendo castigado.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Obrigado.