O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, hoje eu gostaria de falar a respeito da importância – e aliás, isso tem muito a ver também com o nosso Senador Weverton, aqui na mesa – do nosso Centro Espacial de Alcântara. E por que esse tema hoje? Aqui eu informo que nós estamos na janela de lançamento – esse é o período escolhido para lançamento – de um foguete sul-coreano, da empresa Innospace. Trata-se de um foguete Hanbit-TLV, um foguete de propulsão híbrida, que vai... E por que é tão importante isso? É porque é o primeiro foguete de uma empresa estrangeira sendo lançado do Centro Espacial de Alcântara, vamos dizer assim, operando em modo comercial.

    Esse centro tem uma importância gigantesca para o nosso programa espacial. E o Programa Espacial Brasileiro... Considerando as dimensões do Brasil e as necessidades que nós temos, é importante que nós tenhamos um programa espacial muito bem desenvolvido, um programa espacial forte. Isso permite, entre as aplicações do programa espacial – por exemplo, GPS, internet das coisas etc. –, o desenvolvimento da agricultura – não é, Senador Izalci? –, a melhoria da eficiência na agricultura, o desenvolvimento no setor de defesa, proteção das nossas fronteiras, o meio ambiente – muitas aplicações no meio ambiente – e muitas outras áreas, como a defesa, vamos dizer assim, contra desastres naturais, na prevenção de desastres naturais.

    Durante a minha gestão no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, eu tentei trazer, vamos dizer, muito avanço dentro dessa área, em que, logicamente, eu trabalho há muito tempo, mais de 30 anos nesse setor, e isso inclui não só os avanços no Centro Espacial de Alcântara, mas também o investimento, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. E aqui eu ressalto de novo a importância da liberação total desses recursos, lá dentro do Inpe, para aumentar a capacidade do Laboratório de Integração e Testes – isso já foi aprovado no FNDCT –, também a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que permite, então, através do lançamento de foguetes de diversas nações levando satélites ou qualquer outra carga útil que tenha qualquer componente americano, permite, então, vamos dizer, tornar viável o Centro Espacial de Alcântara comercialmente.

    Nós discutimos muito isto aqui, no Senado, na Câmara, na época em que a gente estava na aprovação desse acordo. Foi aprovado, e isso é um passo importante para se tornar o Centro Espacial de Alcântara completamente operacional. Também a aprovação, a integração do Brasil, que eu assinei como Ministro, no Programa Artemis, da Nasa, que prevê volta à Lua, viagens a Marte, desenvolvimento de tecnologias... O ITA já está construindo um satélite, que vai ficar em órbita da Lua, por exemplo. Por que isso é tão importante? Isso gera conhecimento, gera recursos, gera empregos no Brasil e tudo mais.

    E sobre o CEA, especificamente, considerando o que eu falei, o CEA, Centro Espacial de Alcântara, pode ser um gerador de recursos para o Programa Espacial. E essa geração de recursos vai favorecer todas aquelas comunidades do entorno – lembrando que nós temos sete comunidades quilombolas ali nas proximidades do centro –, toda a região de Alcântara, todo o Estado do Maranhão e o país como um todo. Se o Centro Espacial de Alcântara for capaz de ter 1% do mercado de lançamentos de foguetes do planeta, isso significa um rendimento de US$3 bilhões a US$3.5 bilhões por ano. Imagine o que isso pode fazer para o nosso Programa Espacial!

    É extremamente importante lembrar que eu determinei, quando Ministro, a instalação de um cabo submarino ali da região passando pela Baía de São Marcos, saindo lá de São Luís e indo para Alcântara, e isso vai permitir uma conexão de 100 gigabites por segundo, o que torna o centro muito mais operacional. Agora, para que tudo isso funcione... E vem aqui, então, meu pedido para que se dê continuidade, dentro do Governo atual, no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e no Ministério da Defesa, e atenção ao Programa Espacial e, especificamente aqui, à necessidade da criação da empresa Alada, uma empresa já vislumbrada pelo Comando da Aeronáutica no Ministério da Defesa há vários anos, e a instalação dessa empresa na coordenação de toda a área operacional de Alcântara, principalmente no sentido comercial, vai facilitar, vai permitir, na verdade, que todos esses recursos possam ser adquiridos e utilizados dentro do Programa Espacial. Por que é importante que essa empresa também esteja conectada ao Ministério da Defesa? Para dar à Força Aérea a facilidade, vamos dizer assim, e a confiança de poder dividir as atividades no Centro Espacial de Alcântara, as atividades militares, e as atividades civis, comerciais, de forma adequada.

    Portanto, vai ser uma empresa estatal, temporária – ela vai ter um tempo de duração – e independente. Isso vai permitir, então, que o nosso programa espacial dê um salto nas necessidades que nós temos, na geração de novos satélites.

    Nós tivemos o lançamento do Amazônia 1, por exemplo, com tecnologia completamente nacional. O Amazônia 2 pode já ser – era disso que eu estava tratando –, pode ter a sua construção já iniciada, já existem 70%, na verdade, desse satélite pronto. A ideia é que ele tenha, então, uma carga útil com satélite... com radar de abertura sintética, e a gente precisa trazer essa tecnologia para o Brasil, para dominá-la também. Assim como o Amazônia 1 é completamente nacional, o Amazônia 2 também tem que ser completamente nacional.

    Então, aqui algumas das ideias e muitas coisas que podem ser feitas a partir dos recursos que vão ser gerenciados e repassados através dessa empresa Alada, melhorando o nosso Centro Espacial de Alcântara e, certamente, o programa espacial, trazendo desenvolvimento econômico, mais renda para a população, mais serviços para o Brasil como um todo desse setor tão importante.

    A tecnologia faz parte do futuro, o futuro é construído por tecnologia, e eu conto com o apoio de todos os nossos Senadores aqui e dos nossos Deputados também para apoiar a tecnologia do Brasil e, em última instância, apoiar o futuro do Brasil.

    Obrigado, Presidente.