O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para discursar.) – Eu e Girão brigando para ser o último.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores e todos os que assistem à TV Senado e ouvem pelos rádios e pelas redes sociais, o meu bom-dia a todos!

    O tema hoje, Senadores, que eu resolvi falar da tribuna é educação.

    Tem um ditado popular, Senador Rodrigo Cunha, que é de muito uso hoje em dia, que diz: "Menos é mais". Isso não vale para políticas públicas. Eu vou me prender aqui às questões da educação relacionadas à diminuição de criminalidade.

    Um estudo inédito, realizado pelo Ipec para a Unicef, em agosto de 2022, revelou que 2 milhões de meninos e meninas de 11 a 19 anos que ainda não haviam terminado a educação básica deixaram as escolas neste país. Eles representam 11% do total de uma amostra.

    Ao ouvir meninos e meninas de todas as regiões do país, a pesquisa mostra que a exclusão escolar afeta principalmente os mais vulneráveis. Se incluirmos as crianças de quatro a dez anos, o número será ainda maior.

    No meu estado específico, a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica, em 2021, revelou que o RN está em segundo lugar no ranking nacional de abandono escolar. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, de cada cem estudantes potiguares, apenas 59 completam o ensino médio aos 19 anos, e somente 85,5% concluem o ensino fundamental aos 16 anos.

    Em Natal, entre 2020 e 2021, o número de matrículas no ensino fundamental caiu 1,7% para 3,8% na educação infantil. E quem se beneficia com isso, Senadores? O crime organizado, de forma traiçoeira, oferece a morte embalada de doce. Não podemos permitir mais isso. O modelo que conheço bem e sei que funciona é o das escolas cívico-militares. Lembro que não se mexe no programa pedagógico. O que ocorre é uma melhoria na sua gestão, na qualidade da ordem e disciplina dentro do ambiente escolar e da segurança pública também. Segundo levantamento feito pelo MEC, em 2021, 85% dos gestores relataram redução nas faltas e na evasão; 65% apontaram diminuição nos índices de violência escolar; 61% afirmaram que houve melhora na administração da escola; para 77%, o ambiente de trabalho melhorou.

    Eu não me canso de falar de um exemplo que tenho a honra de sempre citar, de uma escola dentro da periferia de Natal, de um bairro periférico, de vulnerabilidade, de alto índice de violência, que é a Escola Estadual Maria Ilka de Moura, que ajudei a reerguer junto com os policiais, professores e pais; aqueles que, quando não estão presos, Senador Rodrigo Cunha, ou que não foram mortos, e que ainda moram naquela comunidade. Isso quando era capitão, com a ajuda de meus colegas, em 2017. Hoje essa escola não é só um orgulho para os professores e para os alunos; ela virou uma referência e um modelo para que a gente construa escolas nesse modelo nos municípios do Rio Grande do Norte.

    De 2017 para cá, a taxa dessa escola subiu de 4,9 para 5,5. A taxa de aprovação também subiu e poderia ter subido muito mais, se as emendas que eu mandei como Senador e os recursos disponíveis que consegui no FNDE tivessem sido gastos pelo Governo do e Estado do Rio Grande do Norte. Temos vencido todas as dificuldades que nos são levantadas. Conseguimos até mesmo prover projeto de construção dessa escola em tempo bem rápido. A dominialidade do terreno foi conquistada também com esforço próprio. Eu, pessoalmente, fui até o cartório para ter esse documento, senão não seria permissivo. Infelizmente, eu recebo a informação da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte dizendo que a Secretaria não demonstrou a necessidade da construção de uma nova escola naquele ambiente, escola essa de que eu estou falando em que, desde a década de 80, não havia reformas. Escola com falta de estrutura – e eu estou falando de uma escola dentro de uma periferia, de área de vulnerabilidade, onde crianças devem permanecer.

    Eu não vou citar aqui, Senador Girão, a merenda, a falta de perspectiva, a falta de ideia e imaginário de o que é cumprir uma grade curricular, que, no papel, é muito bonita.

    Na grade curricular da escola, tem artes; ela fala de teatro, fala de dança, fala de tudo isso, só não tem o espaço, só não tem, muitas vezes, o local adequado – pode até ter o professor... E, mesmo que tivesse tudo isso, dentro de uma periferia, Senador Eduardo Girão, não se teria paz, com a insegurança, não se teria tranquilidade de ter esse tipo de educação ou de cumprir todas as suas tabelas ou a sua grade curricular.

    Quando eu cito a escola cívico-militar como exemplo de educação para combater crimes e dar uma boa perspectiva de cidadãos para a sociedade, não estou falando só de um bom profissional, não estou falando aqui apenas de colocá-los no mercado de trabalho – mercado de trabalho esse, que, no Rio Grande do Norte, também é falho.

    O desemprego alcança quase 14%, Senador Rodrigo Cunha. Eu creio que, no seu estado, como em grande parte do Nordeste, que sofre com educação precária, com escolas abandonadas, com estruturas decadentes, com a falta do olhar governamental do Executivo, cabe a nós, sim, cabe a nós Parlamentares, através de emendas ou em busca de recursos, como eu fui ao FNDE buscar 6 milhões para construir novas escolas... Isso não pode ficar parado ou esbarrar numa decisão de uma Procuradoria-Geral do Estado por falta de iniciativa da secretaria.

    Se eu fui atrás de todos os mecanismos pessoalmente, desde o domínio do terreno até mesmo o projeto, e os ofereci ao Governo, resta agora a única vontade de construir uma nova escola ali para mil alunos. Hoje, a capacidade é de 500, mas tem muitos na espera. Se se parar para pensar que são mil crianças, mil adolescentes que não vão estar fora da escola, que vão ter novos sonhos, que vão ter uma perspectiva, que vão ter uma referência de pessoa, que vão ter uma referência, Senadores, de uma postura – que seria a do militar – com ordem, com disciplina, cantando o Hino Nacional, tendo civilidade, tendo capacidade de sair dos muros das escolas muitas vezes por não ter uma família adequada...

    Eu estou falando aqui de comunidades de periferia. Estou falando que o pai, normalmente, morreu devido ao crime organizado, à troca de tiros ou à escolha que ele fez para a vida dele, que foi a criminalidade; ou a mãe, dependente química, está se prostituindo para manter muitas vezes a sua condição de vida, de sobrevivência.

    Eu cito aqui esse caso específico, porque muito se ouve, muito se vê, mas, numa experiência viva como essa que eu tive, Senadores, eu vi, como operador de segurança pública, uma transformação. E, se essa transformação não for através da educação, desde uma base, desde colocar essa criança com toda a possibilidade de ela se desenvolver...

    Citei aqui uma grade disciplinar de artes, que trata do teatro, que trata de dança, que trata de música. Infelizmente, não tem ambiente; infelizmente, não tem condições; infelizmente, muitas escolas neste país só têm o papel. E, no papel, é muito bonito. No papel, é muito bacana e é até delicioso ver o cardápio das escolas, mas, na prática, não é.

    Então, hoje, ocupo a tribuna para trazer mecanismos permanentes que evitem – aí, sim, a gente segura uma bala lá na origem; aí, sim, a gente consegue...

(Soa a campainha.)

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) – ... desidratar, Senador Rodrigo Cunha, Senador Eduardo Girão, Senador Astronauta; aí, sim, a gente consegue segurar a bala que vai sair da arma daquele marginal antes mesmo de ele atirar –, uma escola que, eu tenho a certeza e a convicção, porque eu vi com os meus olhos, desrecruta, tira o material de trabalho das mãos dos vagabundos, do recrutamento desses elementos marginais, que não têm escrúpulo nenhum pelas nossas crianças e levá-las para o crime.

    Então, esse modelo, que deveria ser reproduzido e que, atualmente, está paralisado, que é a escola cívico-militar, no meu ponto de vista, Senadores, Senadoras e todos os que estão assistindo, não é democrático. Retirar a oportunidade de um pai, de uma mãe, de oferecer uma escolha para o seu filho, de ter uma escola com ordem, com disciplina e com segurança, em que se aprende a respeitar o professor, em que o professor possa lecionar, dar o seu trabalho...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) – Obrigado, Senador.

    ... de forma segura, Senador Eduardo Girão, que vai apartear, é democracia, é escolha, é opção.

    O que não dá para pensar numa democracia, como a do nosso país, que todos defendem, é tirar, excluir a oportunidade de um pai e de uma mãe de terem a chance de matricular um filho que não volte para a casa, se for do sexo feminino, grávida, com 11 anos de idade; que não volte para a casa, depois, se for o caso de um garoto, se for um adolescente, entorpecido, bêbado, drogado, ou, se não, recrutado pelo crime. O que não dá para aceitar é que um pai, uma mãe ou um responsável não tenha a opção de colocar o seu filho na escola que ele desejar.

    Então, essa ideia de que governos entram e saem, e, por suas opções ideológicas, tiram essa capacidade de escolha...

(Soa a campainha.)

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) – ... para os representantes e para os nossos jovens e adolescentes... Porque na escola cívico-militar, Senador Eduardo Girão, que vai me apartear, Senador Rodrigo Cunha, numa escola cívico-militar, eu garanto que não tem violência, eu garanto que não tem droga, eu garanto que os seus filhos vão estar protegidos, porque eu vi e vejo, não só na Maria Ilka, lá no Bom Pastor, que é uma favela, uma comunidade, mas vejo também em Nísia Floresta, na Escola Yayá Paiva, com mil alunos, e vejo também com o próximo Prefeito que a gente está atendendo, que está fazendo com emenda de recursos próprios, emenda individual, em São Paulo do Potengi.

    Se fosse ruim, Senadores, educação cívico-militar, com certeza, não teria tantos alunos procurando, e os melhores índices de educação deste país vêm dessa origem – ainda mais públicos.

    Senador Eduardo Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Senador Styvenson Valentim, o senhor está trazendo aqui um tema muito importante para a nação brasileira. Eu queria cumprimentá-lo pela coragem, até porque eu conheço a escola que o senhor pegou totalmente destruída, depredada, lá, num bairro carente de Natal, capital do Rio Grande do Norte, e eu vi, com os meus próprios olhos, numa visita que eu fiz à Escola Maria Ilka, o trabalho que foi desenvolvido numa escola cívico-militar.

    Agora, esperar o que desse Governo Lula? Esperar democracia? É óbvio que a primeira coisa que eles fizeram, assim que assumiram o Ministério da Educação, e o Ministro é do meu estado... E eu cantei a pedra durante as eleições – eu cantei a pedra: "Olha, se o Lula ganhar, esse candidato ao Senado, Camilo Santana, vai para um ministério". Só não sabia qual, mas o zum-zum-zum...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... estava acontecendo lá, no Ceará. Não deu outra: é aquela coisa de você votar num para trazer outro, que a população nem queria, de que não sabia.

    Eu quero dizer uma coisa para você, Senador Styvenson Valentim: a primeira coisa que o PT fez no Ministério da Educação foi acabar com as escolas cívico-militares e dizer que não interessam. Nós que estamos vendo a necessidade da população percebemos a fila de espera: os pais, os avós – muitas dessas crianças, às vezes, são cuidadas pelos avós –, a família com uma ânsia, Senador Rodrigo Cunha, de levar para uma escola cívico-militar, porque é ordem, porque é progresso. Nada contra as demais, mas por que não oferecer...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... essa alternativa se é uma coisa estruturada com dinheiro público? Vai quem quer, mas não! Sabe por quê? Porque lá não se permite doutrinação; lá não se permite essa lavagem cerebral que é feita com interesses políticos; por isso que não querem as escolas cívico-militares. Sabe quem é que perde com tudo isso?

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – A população.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Perde o Brasil, perde a população, que não vai ter a opção de ter, por uma questão ideológica. É isso que dói no coração: por uma questão ideológica, eles fazem isso com as pessoas que estão querendo, que estão pagando imposto para ter alternativa, para ter opções; os caras vão lá e acabam! Então, é de partir o coração, de partir o coração!

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Senador Styvenson, o senhor que é um Senador que defende essa bandeira da educação aqui, o que o senhor tiver de propositura para a gente tentar fazer com que voltem – eu sei que as suas emendas o senhor já coloca muito nessa linha... Mas esse sonho não pode morrer, porque essas escolas deram certo. Eu queria muito hipotecar o meu apoio ao seu pronunciamento, a alguma medida legislativa que a gente possa fazer. Eu tenho certeza de que a maioria dos Senadores aqui entra conosco, porque não tem como ser contra; é disciplina, é longe da droga.

    Aí, você pega o Dr. Silvio Almeida, que é o Ministro dos Direitos Humanos... Por que o PT não quer a escola cívico-militar? Porque o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defende a descriminalização das drogas, como a maconha; são as defesas dele, legalização de maconha! Como é que isso bate com escola cívico-militar? Não encaixa – não encaixa! –; doutrinação, ideologia de gênero, essas coisas todas não encaixam com escola cívico-militar.

    Eu queria cumprimentá-lo, mais uma vez, e dizer que estamos juntos, não vamos desistir, porque tudo passa. Ou a gente aprende pelo amor, ou a gente aprende pela dor, e isso é um sofrimento que o Governo do PT está causando na educação, já tirando as escolas cívico-militares, que a população abraçou. Então, conte comigo!

    Muito obrigado.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Se eu puder só concluir, Sr. Presidente...

    Senador Astronauta, o que mais revolta na administração pública, ainda mais para nós que estamos na política e temos a responsabilidade de suprir a necessidade das pessoas, é você saber que, no FNDE, tem R$5,9 milhões aguardando para a construção de uma nova escola para mil alunos dentro de uma comunidade; e que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte não teve o mínimo esforço de buscar domínio do terreno, fazer projeto. Tudo isso foi um esforço pessoal de um Senador que viu a mudança, através de educação, na área da segurança pública, da civilidade, da ordem e da disciplina. E tem gente que não tolera essas palavras – não tolera, odeia. Afeta os tímpanos de muita gente que quer a desordem, que quer a bagunça, que quer o caos. O pior é saber que existe esse recurso, que aguarda uma simples licitação. Isso dói em mim e dói em mil crianças dentro de uma comunidade em Natal, onde a educação já é precária.

    A nossa educação, para quem não sabe, no Estado do Rio Grande do Norte, é a última na qualidade e em tudo – na estrutura, na alimentação, no Ideb. Não há perspectiva. É por isso que nós estamos passando pelo que estamos passando agora na criminalidade. É um campo fértil quando você não tem empregos – a taxa de desemprego é alta –; quando você não tem oportunidade, possibilidades; quando você não tem educação, que dá um imaginário para uma criança querer ser algo na vida; quando você não dá esporte; quando você não dá lazer. Quando você destrói sonhos de pessoas, isso é um campo fértil para a marginalidade. Não é à toa que meu estado está passando por duas semanas de sofrimento com o crime organizado, porque é fácil recrutar essas crianças, é muito fácil, Senador Astronauta, levar esses jovens, esses adolescentes para o mundo do crime quando o Estado é falho.

    E é mais falho ainda quando, dia 31 de dezembro deste ano de 2023, se não for utilizado o empenho de R$600 mil para iniciar a construção dessa escola, esse dinheiro vai ser perdido. Está no FNDE. Isso é maldade. Isso é maldade de um Governo que é de uma professora. Isso é maldade de um Governo de uma professora que eu duvido que tenha entrado em uma sala de aula. Eu duvido até que ela sabe localizar a escola, no mapa do Rio Grande do Norte, da qual eu estou falando, porque nunca pisou lá.

    Se isso não for maldade, isso é o quê? Ou é mesquinharia política ou é incompetência de um Governo que não consegue gastar um recurso que está aguardando para a construção da escola no terreno que já está liberado, com o projeto que já está feito, que aguarda o simples pedido de uma Secretaria de Educação para a Procuradoria-Geral autorizando a construção de uma escola que foi feita na década de 80 para 500 alunos e que já não suporta mais a quantidade de pessoas buscando... Se são 500 alunos, tem o dobro disso esperando.

    Se a gente coloca essas pessoas, essas crianças, esses adolescentes dentro dessa escola, eu vou tirá-las do crime, Senador Rodrigo Cunha. E, tirando do crime, eu diminuo o índice de violência na cidade.

    E agora vem o Ministro dizer que vamos destinar R$100 milhões para o nosso estado, fora o que já tem, do Fundo Nacional de Segurança Pública, porque não houve nenhum tipo de gasto e de interesse em investir na segurança, para construção de presídios, para maior aparato na segurança pública. Ora, se você falha na educação, com certeza você vai ter que remendar e suprir na segurança pública, que é a ponta final, vai ter que construir mais presídios mesmo.

    Se ela não gasta esses R$5,9 milhões que vão ser perdidos se não forem gastos até o dia 31/12/2023, deste ano, com certeza esses R$6 milhões vão ser para construir parte de um presídio, porque tem que ser um presídio bem grande, imenso, para a quantidade de pessoas desocupadas, sem perspectivas, que hoje vivem no meu estado.

    Então, eu subo aqui para fazer este apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte: que utilize esse recurso, que licite antes que perca a oportunidade de combater o crime na origem, que é com as escolas. Isso sim é eficiente na segurança pública.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AL. Para apartear.) – Senador Styvenson, se me permitir também fazer um aparte a V. Exa., aqui o que eu observo não é o discurso de quem é opositor, mas sim o discurso de quem é um Senador responsável.

    Então, V. Exa. aqui demonstra que conseguiu buscar os recursos necessários para uma tão esperada reforma, uma construção, de uma escola, na sua cidade, em Natal, no seu Estado do Rio Grande do Norte, e que também faz com excelência o seu papel de fiscalizador, não é? Não é apenas destinar os recursos, você quer o resultado final. Então, está aqui, inclusive, demonstrando onde é que está o entrave, onde é que está a barreira. Foi em busca, encontrou na Secretaria de Educação, na procuradoria, onde está o problema. Então, quando eu observo que V. Exa. tem um início, um meio e um fim de cada ação é quando a gente sabe que é uma maneira pedagógica de o Senador se apresentar. Então, aqui, não está torcendo para que não seja construída a escola e V. Exa. tenha um discurso contra quem quer que seja.

    Mas também o inverso não pode ser a realidade. A gente não pode achar que é normal alguém não executar um recurso de um Parlamentar para que ele não venha, de certa forma, a ter algum ganho político sobre alguma situação. V. Exa. não está pensando em ganho político. A palavra aqui foi o quê? População. Sua preocupação é com a população, inicialmente com as crianças e posteriormente com os jovens e com os adultos que essas crianças se tornarão.

    Então, eu o parabenizo por trazer um tema tão importante como esse, buscando uma educação de qualidade no seu estado.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Obrigado.