O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar.) – Obrigado. Vou fazer da tribuna, então, Presidente. Obrigado. (Pausa.)

    Sr. Presidente, Senador Chiquinho Rodrigues, nosso querido amigo que preside a sessão desta tarde; Senadores e Senadoras; Senador Paulo Paim; amigos e amigas do Tocantins e do Brasil; primeiro, faço um registro, com bastante saudade e reconhecimento, do falecimento hoje do arquiteto Paulo Morgado, um dos primeiros profissionais da área de engenharia e arquitetura do Estado de Tocantins, especialmente da cidade de Palmas, onde teve oportunidade de trabalhar na Codetins e agora como funcionário do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins. O arquiteto Paulo Morgado foi uma figura importantíssima na consolidação da capital, tendo em vista que foi Secretário de Obras também da Prefeitura de Palmas. A todos os seus familiares e àqueles pioneiros da cidade fundada por Siqueira Campos, o nosso Senador Siqueira Campos... Quem enxerga hoje a bela Palmas, uma cidade desenvolvida, uma cidade com muito urbanismo, mas, principalmente, com muita amizade e muito carinho, se lembrará, decerto, do Paulo Morgado e de todo o trabalho que ele desenvolveu.

    Não é diferente hoje também a minha saudade ao registrar que estaria hoje fazendo 58 anos, ainda muito jovem, o nosso querido Deputado Júnior Coimbra, que foi colega de V. Exa. e meu colega também na Câmara dos Deputados. Então, à sua família, à Vereadora Laudecy e a toda a sua família o nosso abraço.

    Sr. Presidente, este é o momento de usar a tribuna para alguns registros importantes.

    Primeiro, registro o lançamento da agenda legislativa, feito agora pela manhã, numa comissão geral, numa sessão especial presidida pelo Deputado Marcos Pereira, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, em que estiveram presentes o Presidente Robson e todos os presidentes de federações do nosso Brasil, do nosso país. Em especial, destaco a presença do Presidente Roberto Pires, da Federação das Indústrias do Estado de Tocantins, de toda a sua equipe e daqueles que, com muita esperança, mas apreensão, fizeram dessa leitura da agenda legislativa um momento especial. Foi um momento especial, Senador Chico Rodrigues, porque, com todas as confusões, com as dificuldades dos últimos quatro anos, quando chegamos aqui, ao Senado, em que enfrentamos pandemia e dificuldades de toda sorte, todos os anos, nós tivemos uma atenção para a melhoria de qualidade e de desenvolvimento da indústria brasileira, seja no socorro direto, nas medidas mitigatórias dos efeitos da pandemia, seja também nos marcos importantes, como o marco legal do saneamento, a Lei do Gás, a reforma da previdência, o Pronampe, todo o ambiente de construção de desenvolvimento, emprego e renda que nós conseguimos em meio ao momento inédito no mundo, desenvolvendo o país. Por isso, o meu desejo de êxito à Confederação Nacional da Indústria, através do seu Presidente, no cumprimento dessa agenda legislativa que enfrenta, neste momento, uma espécie de paralisia.

    E eu queria falar isso, Presidente, de maneira propositiva. V. Exa. está aqui desde o primeiro ano do mandato em que nós chegamos aqui, em 2019. E, com cem dias de Governo, o ex-Ministro Paulo Guedes deve ter vindo pelo menos umas oito vezes ao Congresso Nacional discutir com Parlamentares da situação e da oposição, fazendo isso de maneira muito clara, com toda a sua equipe. Não é difícil levantarmos aqui, nos nossos arquivos de movimentação legislativa, que foram anos de muita produtividade, de proatividade.

    Fazer oposição é uma missão tão nobre quanto fazer governo, mas é preciso que o exercício legislativo seja instalado. Nós estamos prontos para colaborar com aquilo que é bom para a população brasileira, mas a gente precisa dar a notícia de um trabalho legislativo efetivo. E é isso que hoje nós reivindicamos para as próximas semanas. Quem sabe, logo após o recesso, ou, agora, recentemente, com essa questão da missão à China, que foi cancelada, nós tenhamos um prazo agora para nos debruçarmos a respeito da agenda legislativa. E que venha um mês de abril produtivo. Isso é necessário para que o Senado da República e a Câmara dos Deputados tenham condição de dizer ao país, já com quase cem dias do ano de 2023, que nós estamos atentos às necessidades do nosso país.

    Concluindo, Sr. Presidente, a próxima metade do meu pronunciamento, eu gostaria de falar ao Brasil, aos mais de 5,7 mil municípios brasileiros que se encontram hoje em Brasília na 24ª Marcha dos Prefeitos.

    Eu quero fazer isso, Sr. Presidente, recorrendo à experiência que tanto V. Exa. quanto o Senador Paulo Paim e vários Senadores e Senadoras desta Casa têm do municipalismo brasileiro, das suas políticas e das suas atividades, com uma preocupação. Nos últimos quatro anos, recorrentemente os Prefeitos – isso quando fomos Deputados Federais juntos, e, por doze anos, fui Deputado Federal – vinham a Brasília num trabalho incessante de busca por recursos, mas, principalmente, para cobrar os recursos destinados aos municípios. Nos últimos anos, é verdade, o Parlamento tem se imposto na questão do acompanhamento da execução orçamentária; e, aos poucos, com uma distribuição do Orçamento que não visava partido, com as emendas impositivas, por exemplo, os municípios foram, graças a Deus, perdendo esse item da agenda em Brasília. Portanto, essa marcha é uma marcha da atenção; essa marcha é uma marcha em que a gente já começa a ouvir dos Prefeitos uma preocupação muito ruim de terem que tirar da sua agenda o pedido de novos recursos, o pedido da partilha que nós conseguimos conquistar aqui, da cessão onerosa, os pedidos dos pagamentos periódicos dos recursos aos municípios para, mais uma vez, empreender a vigília aos gabinetes pedindo que tirem até o tempo dos ministros para atender agenda de pagamento. Então, a gente pede e torce muito para que isso não ocorra; a gente torce muito para que a 24ª Marcha dos Prefeitos a Brasília não seja uma marcha a ré, que a gente tenha as conquistas que nós temos aqui em todas as agendas...

    Falo isso com a maior tranquilidade, porque acompanho os Parlamentares de todos os partidos e sei que, aqui no Congresso Nacional, principalmente no Senado, há pontos que nós não aceitamos negociar – é daí pra frente. O nosso Senador Paulo Paim é um especialista na área social, luta muito, e a gente sabe que, mesmo concordando ou discordando, em determinados temas, quando são alcançados nesta Casa, a gente luta para que eles não retroajam. Então, a gente realmente tem essa preocupação.

    Na pessoa do Prefeito Diogo Borges, Presidente da Associação Tocantinense de Municípios, eu cumprimento todos os Prefeitos, Vereadores, ex-Prefeitos e Vice-Prefeitos – tenho um irmão mais novo que é o Vice-Prefeito da nossa capital, Palmas. Que o municipalismo mantenha a força de fazer uma agenda objetiva, que o Prefeito tenha em Brasília um período objetivo de despacho das necessidades do seu município, dos bancos oficiais, dos ministérios. E que isso ocorra da melhor forma possível.

    Ainda é o momento de insistente torcida para que as coisas deem certo em todos os ministérios...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – ... e em todas as suas compreensões. A gente sabe o campo onde mora a peleja da oposição e da situação, mas existe, entre uma coisa e outra, sempre o sentido de colaboração. Eu digo isso com a maior tranquilidade porque, nos últimos quatro anos, recebemos da oposição no Brasil, em momentos decisivos, o apoio e o trabalho.

    Então, que nós todos recuperemos a capacidade de acertar essa agenda. É como eu disse ao senhor, nesse período – o Senador Confúcio chega agora, nosso tocantinense de Rondônia –, a gente já tinha diretriz de quatro ou cinco reformas importantes, independentes da sua aprovação ou não, muito aceleradas na Casa. Que venha um novo momento em que a gente tenha, por parte do Governo, líderes, ministros dispostos a discutir com os Senadores e Senadoras de todos os partidos para o bem do Brasil.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – É preciso que o nosso exercício no mandato trabalhe sempre no campo da convergência, respeitando as divergências, mas buscando a convergência que tem resultado direto no que o povo necessita.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Eduardo Gomes, permite um pequeno aparte?

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Senador Paulo Paim, é uma honra.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Senador Chico Rodrigues, eu faço este aparte para cumprimentar o Senador Eduardo Gomes. O pronunciamento que ele faz aqui é na linha da coerência, numa linha que ele adotou quando era Líder do Governo aqui, dialogando com todos, conversando com todos e atendendo, claro, dentro do possível. Algumas demandas, inclusive minhas, atendeu, outras não atendeu, assim é que se constrói a democracia. Mas quero cumprimentá-lo pelo eixo do seu pronunciamento, do diálogo, do entendimento, torcer para que o Brasil dê certo.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Claro.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É exatamente a sua fala. Só quero elogiar.

    Eu confesso aqui de público, mas não vou citar nome, que...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... fiquei muito triste um dia desses, sentado aqui, tinha vindo da tribuna, falei em tese como o parceiro está falando, falei da crise, enfim, da situação em que nos encontramos, mas não ficava sempre olhando pelo retrovisor, olhando para a frente, e um Senador foi à tribuna depois e disse, eu vou resumir o que ele disse: tudo que venha do PT, do Governo do PT, eu sou contra. Eu fiquei triste porque eu não queria ter ouvido dele, e é um Senador que é meu amigo, meu colega, mas fiquei triste.

    Por isso eu elogio V. Exa., que aponta para o futuro, e não deixará de fazer oposição, não deixará de cobrar, de ser firme, claro, e, no meu entendimento, com a habilidade que V. Exa. tem, agora, nós temos que torcer para que o Governo dê certo. Eu lhe digo aqui de coração, e V. Exa. conhece a minha história, quando o Presidente Bolsonaro assumiu, eu torci para que desse certo, torci!

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pode ser que, na minha ótica, não tenha dado certo; pode ser que na sua, tenha dado certo, mas assim se escreve a democracia, divergindo. Mas a forma respeitosa como V. Exa. falou, cobrando, cobrando, mas apontando para a frente, fez com que eu fizesse este aparte.

    Parabéns a V. Exa., é muito bom ver Parlamentares como V. Exa., na tribuna, apontando: tomara que o Brasil dê certo! Se der errado todos nós perdemos. Parabéns!

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Agradeço o seu aparte, é uma honra compor o nosso pronunciamento com esse aparte.

    E, encerrando agora, falando exatamente o que é a realidade que nós vivemos no Brasil: aproximadamente 60 milhões de brasileiros, com uma diferença de menos de 1%, decidiram que a oposição deu certo e que o Governo deu certo; e 32 milhões de brasileiros resolveram assistir isso de casa. Então, a nossa luta sempre é boa porque é uma luta buscando reafirmar os valores...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – ... daqueles que votaram num campo ou no outro, mas tentando conquistar aqueles que, até de maneira arrependida, são expectadores hoje do que está acontecendo no Brasil e que acontece sempre. Então, sempre lutando pela opção daqueles que não votaram, que votem, que participem, essa é a nossa intenção.

    Muito obrigado.