O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sra. Presidente, Senadora Soraya, vou me solidarizar com a senhora, porque eu assinei a sua CPI. Acabou que já tinha esta CPMI, e assinei junto também. E posso assinar a sua – Senador Irajá e Senador Rogerio Marinho, que não sei se está aparecendo por aí ainda –, porque nós queremos a investigação, seja CPI, seja CPMI, eu sou favorável.

     O Senador Esperidião que estava aqui presente há pouco fez, pela Comissão que presidia, um requerimento à Abin, que tem informações que estão num cofre aqui no Senado. Felizmente, essas informações vazaram, de que o Ministro Flávio Dino, no dia 6, sexta-feira, sabia de algumas informações. Essas questões são importantes.

    Eu buscava, com o meu gabinete, na ANTT, especificamente, no dia 1º, dia 2, dia 3, a cada dia quantos ônibus chegavam aqui em Brasília. Havia uma previsão da ANTT, Senador Irajá, de quantos ônibus chegariam quinta, sexta, sábado e domingo. Já estava previsto. A preocupação, Senadora Soraya, é que a Força Nacional foi convocada. Por que é que não foi utilizada? Essas explicações é que uma CPI ou uma CPMI é que têm que especificamente informar e investigar para que isso aconteça. A própria guarda nacional do Palácio do Planalto nunca foi dispensada, Senadora. Por que nesse domingo foi dispensada? As portas estavam abertas. Aqui na Câmara e no Senado o pessoal estava preparado. Por que a guarda da Câmara e do Senado fez o seu trabalho? Esperavam que acontecesse.

    Então, essa é uma preocupação, e só uma CPI ou só uma CPMI é que vai investigar. E eu lamento, dia 11, dia 14 e agora dia 17, mais uma vez prorrogada a leitura do requerimento, que será na semana que vem, 26. Vamos esperar que aconteça. Então, três vezes já aconteceu e não pode acontecer a quarta vez.

    A minha preocupação também é com os colegas Deputados e Senadores no sentido de que não retirem assinaturas. Afinal, nós queremos a investigação. E a pressão do Governo é muito forte, eu sei, é em cima dos Deputados e em cima dos próprios Senadores. Esperamos que isso não aconteça, porque nós temos que esclarecer esse fato. Como sabiam dessa informação? O próprio Ministro Flávio Dino tinha essa informação, passou para vários órgãos do Governo. Como penalizar agora só o Governo do Distrito Federal? Nosso Governador foi afastado do cargo. Então, não é apenas o Distrito Federal que tem culpa no cartório. Por isso, a gente quer que isso aí seja esclarecido e é a nossa posição de esclarecimento. Assim também esses que hoje chamam de terroristas, que terroristas, Senadora Soraya, homens e mulheres do meu tamanho, do seu tamanho, de qualquer jeito de gente? Disse Divaldo Pereira Franco, o maior médium do Brasil hoje: "Que terrorista é esse que não tem um canivete no bolso! Vai fazer o quê? Não tinham nada!". Isso é o direito, Irajá. Eu trabalhei mais de dois meses nesse assunto, quase três meses, para esclarecer o resultado das urnas eletrônicas. Entrei com nove processos e assinaturas de Senadores que me ajudaram, 16 assinaturas. Eu só queria investigação. Ninguém quis investigação. Infelizmente, isso aconteceu.

    Mas vamos falar de coisas positivas. Estamos com a estiagem, Senadora Soraya. Tem uma parte do Rio Grande do Sul que pega Santa Catarina, a parte oeste, Paraná, a parte oeste, e o seu estado, a parte oeste, que sofrem secas permanentes. Não é permanente, mas ela vem há vários anos. No meu estado, três anos seguidos de seca, perda de mais de R$200 bilhões que os produtores tiveram no meu estado, em três anos. E as ajudas que vêm do Governo, seja de bancos, enfim, não são suficientes para resolver o impasse deles. E nós estamos apresentando um projeto para o Rio Grande do Sul: como fazer água para a irrigação. O Senador Irajá é produtor rural e sabe, Irajá, água é fundamental para nós. O competente geólogo Rogério Porto, que foi Secretário de Estado três ou quatro vezes, tem o levantamento de todas as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul.

    Nós vamos apresentar agora, simbolizando o Rio Grande, na Região das Missões e na região noroeste do estado, em 47 municípios, mais ou menos 70 mil propriedades, 2 milhões de hectares, como fazer um projeto e utilizar as bacias hidrográficas dos rios dessa Região das Missões e do noroeste do estado. Vai ser no próximo dia 21, no Parque da Fenamilho, em Santo Ângelo, a abertura oficial. Estaremos lá apresentando um projeto que o Estado de Mato Grosso e o Estado de Goiás, do Governador Caiado, já estão fazendo: a proteção das nascentes do Vale do Araguaia. São quase 40 municípios goianos e mato-grossenses. Então, esse é o projeto que quero apresentar para o Rio Grande do Sul. Assim Minas Gerais está fazendo, assim Tocantins está fazendo, e eu quero implementar o projeto para o Rio Grande do Sul, a proteção das vertentes dentro das propriedades rurais. Também com as prefeituras, lá vão estar a Fetag, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Fasul, os sindicatos patronais, as cooperativas, cerealistas revendo insumos, Prefeitos, Vereadores. O Sicredi está nos ajudando a fazer esse anúncio e tenho certeza de que essa é a solução definitiva que nós precisamos para combatermos a estiagem, fazer água.

    Produção das vertentes é importante – sou agrônomo, sou produtor rural, conheço esse assunto – e também as águas dos rios. Nós temos exemplos em São Borja, por exemplo. O Sr. Geraldo Killer, falecido hoje, nos anos 60 fez um projeto que até hoje funciona no Rio Butuí, que faz a divisa entre Itaqui e São Borja; ele puxa água do rio, Senadora Soraya, ele puxa do Rio Uruguai, bombeia, e o Rio Butuí corre para cima, não corre para baixo. O bombeamento que ele faz desde os anos 60 está funcionando, com água suficiente para irrigar mais de 10 mil hectares de arroz e de soja. Então, é importante. Esse funciona lá e pode funcionar em qualquer parte do Brasil. Assim, no Rio Camaquã, produtores também fizeram lá um barramento do rio e pode ser utilizado. Então, se tiver que alterar a legislação, façamos a nossa parte.

    E aqui peço à Secretaria-Geral da Mesa... Tem um projeto da nossa autoria com relação à votação, que o Senador Esperidião já deve ter apresentado, para votar na Comissão de Agricultura, Senadora Soraya, com relação a barramento de água que sobra no inverno, os chamados açudes ou barragens nas propriedades rurais. Aquele projeto também ajuda. Então, são várias as soluções: são as nascentes, vertentes, são os barramentos nas propriedades rurais, são os próprios rios e córregos que nós temos hoje. No meu estado, o Município de Fontoura Xavier, por exemplo, estava sem água, estava vindo água de Soledade, dezenas de carros-pipa levando água para uma cidade de 4 ou 5 mil habitantes todos os dias. Isso é complicado e precisamos de solução, e tem solução definitiva para esse processo, fazendo-se armazenamento de água em barramentos, que é possível de fazer. É isso que, agora, na próxima sexta-feira, 21, na Comissão... A V. Exa. até peço que me ajude quinta-feira para aprovar o requerimento da nossa Comissão de Agricultura para fazer este debate: como fazer água para as propriedades rurais do Rio Grande do Sul. É um projeto que nós começamos em 47 municípios e que vai servir a 70 mil produtores rurais, mas nós temos um projeto para todo o Estado do Rio Grande do Sul: como fazer água em cima de soluções que já existem e funcionam, há dezenas de anos, esse é o modelo que nós queremos.

    Portanto, agradeço e, inclusive, já lhe peço, antecipadamente, que nós possamos ler e aprovar esse requerimento, agora, na próxima quinta-feira. O debate vamos fazer, na sexta-feira, em Santo Ângelo, e vamos fazer um almoço, também, em Santa Rosa, com as empresas, para ver se o pessoal entende e nos ajuda. São grandes empresas de máquinas agrícolas, como a John Deere e a AGCO; de leite, a Lactalis; de suíno...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... o frigorífico Estrela e o frigorífico Alibem. Frango, suíno, leite e máquinas agrícolas, para que o pessoal possa entender o nosso projeto e nos ajudar. É muito importante. Essa é a solução para o Brasil. Infelizmente, nós temos esse problema, no nosso Estado do Rio Grande do Sul, e aqui nós estamos apresentando solução definitiva.

    Muito obrigado, Sra. Presidente.