O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Fala da Presidência.) – Havendo número regimental, declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.

    As Senadoras e os Senadores poderão se inscrever para o uso da palavra, por meio do aplicativo Senado Digital, por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa, ou por intermédio dos totens disponibilizados na Casa.

    A presente sessão deliberativa ordinária é destinada à apreciação das seguintes matérias, já disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje:

    – Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017, da Comissão Diretora);

    – Projeto de Lei nº 5.023, de 2019 (Emendas da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 490, de 2003), da Senadora Patrícia Saboya;

    – Projeto de Lei nº 6.550, de 2019, do Deputado Padre João; e

    – Projeto de Decreto Legislativo nº 932, de 2021.

    Passa-se aos oradores inscritos, que terão o prazo de dez minutos para uso da palavra.

    Mas, antes disso, Senador Paulo Paim, Senador Kajuru e Senador Humberto, queria pedir um minuto de silêncio pela morte do Sr. Joseilson Borges da Costa, 44 anos, conhecido no meu estado como Neném Borges, Prefeito do MDB de São José do Campestre, que foi morto a tiros dentro de sua residência ontem. Ele deixa a esposa, Luciana Araújo, e dois filhos. É mais um crime violento no meu estado, que ainda vem cicatrizando dos ataques terroristas das facções criminosas, que culminaram agora com mais essa vítima.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) – Que Deus conforte a família do Prefeito Neném Borges.

    Com a palavra, o Senador Paulo Paim por dez minutos.