Pela ordem durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1152, de 2022, Novo marco legal para a matéria de preços de transferência no Brasil., que "Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência".

Autor
Jayme Campos (UNIÃO - União Brasil/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Contribuição Social, Imposto de Renda (IR):
  • Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1152, de 2022, Novo marco legal para a matéria de preços de transferência no Brasil., que "Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência".
Publicação
Publicação no DSF de 11/05/2023 - Página 60
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Matérias referenciadas
Indexação
  • MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), TRANSAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, BRASIL, PARTE, PAIS ESTRANGEIRO, AUSENCIA, TRIBUTAÇÃO, RENDA, BENEFICIARIO, REGIME FISCAL, PRIVILEGIO, REQUISITOS, JUROS, FONTE, ORIGEM, DEDUÇÃO, DETERMINAÇÃO, LUCRO REAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DESPESA, ATIVIDADE, POSSIBILIDADE, BASE DE CALCULO, VALOR, ADIÇÃO, NORMAS, PREÇO, TRANSFERENCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, REALIZAÇÃO, CONTROLE, DEFINIÇÃO, RELACIONAMENTO, COMERCIO, FINANÇAS, PROCEDIMENTO, SELEÇÃO, METODO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTRATO, COMPARTILHAMENTO, CUSTO, REESTRUTURAÇÃO, LUCRO, BENEFICIO, PREJUIZO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA, GARANTIA, ACORDO, GESTÃO, TESOURARIA, SEGUROS, DOCUMENTAÇÃO, PENALIDADE, COMPETENCIA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EXCLUSÃO, PAGAMENTO, CREDITOS, TITULO, ROYALTIES, ASSISTENCIA TECNICA, ATIVIDADE CIENTIFICA, ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINTE, OPÇÃO.
Texto integral

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, eu consulto V. Exa., Sr. Presidente, como nós temos aqui duas fases, se posso entrar na fase da análise, que é muito extensa aqui no relatório, ou na fase do mérito. Depende de V. Exa. nos autorizar, ou o senhor queria que eu lesse todo o nosso relatório aqui?

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Eu acho conveniente, Senador Jayme Campos, se me permite a sugestão, suprimir o relatório...

    A análise é muito ampla? Porque o seu parecer foi publicado.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Posso entrar na fase da análise. Eu queria dar celeridade até para o bom andamento dos trabalhos da Casa.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeito! Diretamente à análise.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Depende só de V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeito. É o suficiente.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) – Entrar no mérito, na análise.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Jayme.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Para proferir parecer.) – Pois não, Senador Randolfe.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/05/2023 - Página 60