O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, aqueles que nos acompanham pela TV Senado ou pela Rádio Senado e pelas redes sociais, o dia de ontem foi de grande alegria para o Brasil e para mim especialmente.

    Há 19 anos, como primeiro Ministro da Saúde do Governo Lula, do primeiro Governo Lula, tivemos a felicidade de lançar o maior programa de saúde bucal do planeta: o Brasil Sorridente. Naquela época, éramos conhecidos como um país de desdentados. Não havia cuidado com a saúde bucal, o que levava à permanente perda dos dentes e, em casos mais extremos, a infecções, internações, partos prematuros e até mesmo à morte de pessoas. Tínhamos um cenário em que 15 milhões de brasileiros haviam perdido todos os dentes, 75% deles idosos. Somente 42% da população tinha acesso regular à escova de dente e ao creme dental. O quadro era de negligência total nessa área, um descaso que roubava os sorrisos do Brasil. Com empenho e determinação, decidimos dar centralidade política à ação de saúde bucal, promovendo uma verdadeira revolução por meio do Brasil Sorridente, sempre apoiados por Lula.

    Até o fim do Governo da Presidenta Dilma, quando um ciclo virtuoso de cuidado com as pessoas foi encerrado por meio de um golpe parlamentar, mais de 20 mil equipes de saúde bucal haviam sido instituídas no país, bem como outros 1,5 mil centros de especialidades odontológicas (CEOs)

     O Brasil Sorridente transformou o Sistema Único de Saúde no maior empregador do setor de odontologia e deu uma importância tão grande ao tema que mudou nossa própria cultura, colocando o cuidado com a saúde bucal no cotidiano das pessoas. Como era de se esperar, tendo em conta que o golpe foi contra o povo, os nefastos governos que se sucederam ao de Dilma trataram de desmantelar o Brasil Sorridente.

    Ontem, no entanto, ao lado do Presidente Lula e da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, tive a alegria de ver a sanção de um projeto de minha autoria que incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde, num projeto que foi apresentado ipsis litteris na Câmara dos Deputados pelo Deputado baiano Jorge Solla.

    Isso transforma a saúde bucal num direito de todos os brasileiros assegurado por lei, compromisso nosso com o cuidado integral da população.

    A nova política nacional garante o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente.

    Dessa forma, a oferta de serviços odontológicos não pode mais ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

    O Brasil Sorridente, que está às vésperas de completar 20 anos, volta a ser uma prioridade do Governo Federal, tendo como uma de suas principais diretrizes combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

    Nesta nova fase, o Brasil Sorridente já conta com recursos da ordem de R$137 milhões somente este ano, para ampliá-lo e fortalecê-lo.

    Vamos credenciar 3.685 novas equipes de saúde bucal, além de 630 novos serviços e unidades de atendimento, que alcançarão mais de 10 milhões de brasileiros sem acesso a esses cuidados, perfazendo uma população coberta da ordem de 110 milhões de brasileiros e brasileiras. Chegaremos a mais 805 municípios, dos quais mais de 10% receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez. Serão 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. Entre eles, o de próteses, que vai ampliar a oferta desse dispositivo pelo SUS e possibilitar a reabilitação fonética e mastigatória e a retomada da autoestima das pessoas.

    Saúde bucal não é só devolver saúde dentária. É também devolver autoestima, vontade de sorrir, de se olhar no espelho, de sentar à mesa para comer com amigos e familiares sem ter vergonha.

    Durante anos, a odontologia esteve à margem das políticas públicas de saúde. O acesso dos brasileiros à saúde bucal era difícil e limitado, fazendo com que as pessoas se acostumassem apenas a procurar atendimento odontológico em casos de dor, tendo como saída, muitas vezes, a extração dentária, perpetuando a visão de uma odontologia mutiladora.

    Foi nossa determinação mudar esse quadro, que hoje beneficiará mais de 90% dos municípios do país.

    Dessa forma, tem enorme grandeza e ampla dimensão a lei assinada pelo Presidente Lula, porque retomamos e avançamos neste aspecto tão importante à vida e à cidadania dos brasileiros, que é a saúde bucal.

    É uma enorme alegria ver que o Brasil não só voltou, como voltou mais sorridente do que nunca!

    Sr. Presidente, eu queria aproveitar meus últimos minutos aqui para prestar uma homenagem a essa grande artista, a essa grande cantora e compositora que nos deixou no dia de hoje, Rita Lee.

    Rita Lee foi e é um ícone da cultura nacional, participante ativa do movimento tropicalista, a principal artista do rock nacional, uma mulher rebelde e revolucionária, que trouxe para o Brasil, para o nosso povo, para a nossa gente, alegria e reflexões importantes sobre o nosso país, sobre a nossa juventude, à sua época, mas valores e saberes que até hoje são extremamente atuais.

    Eu queria fazer essa referência aqui, demonstrar o meu sentimento à sua família, mas principalmente a todos os brasileiros e brasileiras que sempre viram em Rita Lee um importante ícone, uma importante referência da nossa cultura e da nossa brasilidade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.