O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES. Para discursar.) – Obrigado, Presidente. Quero agradecer ao amigo Girão pela oportunidade de estar aqui falando na ordem invertida; também ao nosso Lucas Barreto, por ter feito também essa troca.

    Bom, eu vou ser bem breve e falar do que ocorreu hoje durante a sessão na Comissão de Segurança Pública com o Ministro Flávio Dino, em que, de forma muito clara e transparente, ficou para a população brasileira o desrespeito dele, a prepotência dele, e ainda dentro da Casa do Senado Federal.

    Não quer dizer que nós somos mais do que ninguém, mas aqui é um ambiente onde se tem a pluralidade, pensamentos distintos, diferentes, pensamentos contraditórios e é aqui que a gente aprende a efetivamente exercer a democracia. Então, ele foi muito desrespeitoso, disse até para os Senadores que a atitude dele prepotente era porque ele estava escutando "besteira" dos Senadores, foi com esta palavra, que ele estava escutando "besteira" de Senadores, por isso que ele estava naquela posição prepotente, tirando sarro. Eu não me lembro nem de minha filha, quando tinha dez anos de idade, fazer isso. Muito me impressiona ver o Ministro da Justiça. E todos sabem o que eu sei e o que na CPMI vai ser revelado, então não vou entrar nesse mérito.

    Ele chegou até a brincar, ele falou o seguinte: "Olha, como você já foi da Swat, não mexe comigo não, porque eu já fui também do...". Ele até citou o Homem-Aranha: "Eu fui do Homem-Aranha, eu fui dos Marvel", eu não sei como é que ele falou, porque é tão fora da realidade, em plena sessão dentro do Congresso, onde a gente estava pautando assuntos sérios, importantes, e ele vem com essa, desrespeitando todos que ali estavam.

    Bom, eu vou mudar agora de assunto. Eu gostaria que todo mundo pudesse prestar atenção, porque eu vou citar aqui os movimentos que o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem feito ao longo dos últimos quatro anos.

    Eu estava lendo uma matéria no The New York Times que estava falando sobre ele. E a chamada da matéria, Senador Girão, olha que interessante, disse o seguinte: "Não podemos desrespeitar a democracia para proteger a democracia". Eu achei essa frase, esse texto muito forte e muito propício para a situação, porque tudo se coloca como "estou defendendo a democracia", mas essa defesa não está seguindo a democracia. E isso é notório para todos. A sociedade nos cobra, como Senadores da República, alguma atitude, alguma ação perante o STF, porque cabe aos Senadores essa indecisão.

    Então o foro privilegiado não privilegia os Senadores, privilegia os ministros, porque quando a gente é denunciado, às vezes até por um parceiro, como eu falo aqui no ambiente de canibalismo que nós temos aqui no Congresso, às vezes, o parceiro, enciumado com o teu crescimento, faz uma denúncia no STF, e do nada você passa a responder e fica refém, você fica receoso de querer fazer qualquer ação contra o STF, com receio de um ministro, para colocar você numa situação de arrependimento, tomar uma decisão monocrática.

    E aqui eu queria, seguindo – espero que o Ministro Alexandre de Moraes possa estar escutando, também o Presidente do Congresso Rodrigo Pacheco, um amigo –, porque eu precisava colocar alguns pontos aqui.

    Primeiro, durante aquele período em que eu acabei me movimentando para que a gente não pudesse deixar, se esquecer da abertura da CPMI, de falar a verdade sobre o 8 de janeiro, com a interferência do Ministro G. Dias, com o Ministro Flávio Dino e com o Presidente da República. E um Ministro, de forma, assim, de forma surpreendente, ou por ofício, que se diz, reteve o celular, que é do Senado Federal, sem passar pelos trâmites legais, que seriam a Polícia Federal ter subsídios para pedir a retenção do celular de um Senador. É enviado para a PGR, a PGR confirma se de fato há a necessidade de que o celular do Senador seja retido, depois da PGR, vai para o STF, o STF revalida se realmente há a necessidade de o celular de um Senador ser retido, para depois vir para o Congresso, para o Conselho de Ética, e votado se o Senador entrega ou não o seu celular. E ele, por ofício, ou melhor, por telefone, mandou reter o meu celular naquela época.

    Outra questão que eu queria colocar aqui para os senhores é uma decisão que ele tomou, de forma monocrática, impedindo um Senador da República, aqui não é o Marcos do Val, filho de Humberto do Val, filho de Eliana Maria da Costa Ribeiro do Val e pai da Carolina Werner do Val; aqui é um Senador da República, do Espírito Santo, representando quase 1 milhão de capixabas. Um milhão de capixabas. Em nosso estado, nós temos 2 milhões de eleitores: 1 milhão, quase 1 milhão, foram os votos que eu recebi para estar aqui, representando os capixabas. E o Ministro, de forma monocrática, impediu a minha ida para visitar o ex-Ministro Anderson Torres.

    É algo sobre o qual a gente fica se questionando, se vale desrespeitar a democracia para defender a democracia.

    Nós precisamos ter atitudes e ações, não adianta ficar aqui só no parlar, só no falar, nós precisamos ter ações, porque não sabemos o que... Hoje é comigo, amanhã é com outro e a harmonia entre os três Poderes vai acabar...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Senador Marcos do Val, o senhor me concede um aparte, por favor, se achar oportuno.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Senador Amin.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Claro, por favor.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Eu só gostaria de cumprimentá-lo e não vou fazer nenhum comentário a respeito do ocorrido na sessão de hoje da Comissão de Segurança Pública; cada um tire a sua conclusão.

    Mas só quero lembrar que na Folha de S.Paulo, de sábado passado, há uma entrevista do novo Ministro do GSI, que diz textualmente o seguinte, que, se ele estivesse no cargo, diante das informações prestadas e constantes do Sisbin, teria pedido reforços. Palavras do General Amaro.

    E, diante da primeira pergunta feita na entrevista, uma entrevista de uma página na Folha de S.Paulo, só no final da resposta à primeira pergunta ele diz: "Está se falando muito da falha ou não do GSI [ele não é o ex, ele é o novo Ministro do GSI], mas não foi só no GSI...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... que ocorreu o problema, foi uma falha mais ampla". Não é a palavra de nenhum Senador nem do lado "a", nem do lado "c" ou do "b", é a palavra do novo Ministro do GSI.

    Concluo: "Não foi só no GSI que ocorreu o problema, foi falha mais ampla", e é esta amplitude da omissão que exige investigação.

    Obrigado.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Eu agradeço e até reforço que nós, eu e o Senador Esperidião Amin, tivemos a oportunidade de ler o relatório da Abin. Então, agradeço a intercessão do Esperidião Amin para completar o que eu estava dizendo.

    Só para completar, não dá para ficar mais só fazendo reclamações e questionando o Ministro Alexandre de Moraes, nós temos que tomar alguma providência.

    Já o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma pessoa altamente preparada diplomaticamente, que tem muita habilidade para isso, precisa ter uma reunião com a Presidente do STF para que isso possa ser cerceado, possa parar, porque hoje é com um Senador da República, que foi eleito com quase 1 milhão de votos dos capixabas, e esse representante dos capixabas foi impedido, de forma monocrática: unicamente o Ministro Alexandre de Moraes decidiu que eu e Flávio Bolsonaro não poderíamos ir visitar. E ele disse que eu passei da posição de testemunha para a de investigado. E aí eu pergunto, Ministro, com todo respeito à sua função – não cabe aqui à pessoa, mas à função –, quando eu estive com V. Exa. perguntando o que achava de eu ir à tal reunião – todo mundo já sabe –, o senhor, como relator, deveria ter dito a mim da seguinte forma: "Senador, como relator, eu sou impedido de interferir, a decisão cabe ao senhor". Essa deveria ser a resposta dele, e não dizer: "Vá, e escute, e depois me reporte". Então, tecnicamente, o Ministro Alexandre de Moraes cometeu outra ilegalidade. Ele não pode mais, tecnicamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) – ... na questão técnica, continuar sendo relator dos atos antidemocráticos. Não tem como. Assim, eu peço uma avaliação dos outros ministros do STF quanto a esse detalhe. Não é fazendo nenhum movimento de retaliação, ou embate, ou confronto, nada disso; é apenas que nós possamos, todo mundo, as três Casas, ser coerentes com a fala de que defendemos a democracia.

    E, de novo, eu gostaria de repetir a fala do New York Times, referindo-se ao Alexandre de Moraes, dizendo: "Não podemos desrespeitar a democracia para protegê-la".

    E, então, eu gostaria que ficasse bem reforçado que o Ministro Alexandre de Moraes, assim como me tirou da posição de testemunha e me colocou como investigado – nisso...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) – ... não há problema porque eu nada devo, muito menos aos atos antidemocráticos –, também deveria se colocar impedido de continuar como relator, e isso ele não fez.

    Então, aqui cabe o meu questionamento para que os outros ministros do STF possam, então, se reunir, debater sobre as ações do Ministro Alexandre de Moraes.

    E, quando houve o ato antidemocrático, ficou claro qual das três Casas foi mais depredada: o STF foi o Poder mais destruído pela sociedade. Por que tanto ódio ao STF?

    Então, impedir-me de visitar um ex-Ministro e um atual Delegado da Polícia Federal ...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) – E, repito, de forma monocrática: ele apenas decidiu, não foi nem para o plenário. Ele fez isso com um Senador da República, eleito dentro da democracia, dentro da legalidade – repetindo –, representando quase 1 milhão de capixabas. Então, ele não fez isso contra mim, ele fez isso contra os capixabas que votaram em mim para estar aqui representando-os.

    Então, ficam aqui a minha fala, o meu reforço quanto a isso e o meu repúdio ao Ministro da Justiça Flávio Dino pelo comportamento deselegante, arrogante, prepotente, que envergonha só de saber que ele, antes de ser Ministro, foi eleito Senador da República. E, na CPMI, é lógico que tudo vai ser colocado e vai ser comprovado, o que eu já venho falando desde o dia 9 de janeiro. Então, não cabe aqui usar o tempo para isso. Mas foi muito deselegante ele citar que, como eu fui da Swat, ele foi o Homem-Aranha. Eu acho que isso não é nível para uma discussão com o Ministro da Justiça. E, assim, eu também dou meu apoio ao ex-Ministro da Justiça Sergio Moro, atual Senador da República, que também teve a sua pergunta respondida de forma debochada pelo Ministro Flávio Dino.

    Então, voltando ao STF, eu peço para que os ministros do STF... Não questiono a questão da toga, da função, ela é fundamental para que possamos ter essa harmonia entre os três Poderes, mas já ultrapassou o tempo – são quatro anos – num relatório sobre fake news dando poderes a um único ministro, que, com a desculpa de proteger a democracia, não está obedecendo a ela, nem a está seguindo.

    Muito obrigado a todos.

    Boa tarde.