O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Presidente, meus cumprimentos. Boa tarde a V. Exa. Peço desculpas. Por força da contingência, V. Exa. assume, mas com todas as maiores envergaduras, a cadeira de Presidente nesta sessão.

    Estamos inscritos a falar nesta tarde e, antes de deter-me ao tema que me traz à tribuna, eu quero saudá-lo. Saudá-lo porque não é extemporânea, não é fora de moda absolutamente o apelo que V. Exa. faz, e o faz com a responsabilidade de um profissional da medicina tarimbado, vivido, que sabe muito bem o que diz, que sabe muito bem o que profere.

    Quando V. Exa. menciona que nós estamos aqui e que somos lisonjeiramente diferenciados por força de um espaço que é apenas para 81 pessoas num universo de 215 milhões de brasileiros, nós temos que ter muito cuidado com o que dizemos. Nós temos que ter muito cuidado com o que falamos porque muitos milhares daqueles que nos acompanham podem o ter, como muitos o tem, como uma referência no que diz, no que prega, na maneira como se comporta.

    Eu tenho muito cuidado com o que falo, porque sei que alguns companheiros lá na Paraíba me têm como uma pessoa de respeito, uma pessoa que pode ser vista com a responsabilidade do que pronuncia, do que prega, do que sugere, do que aconselha.

    V. Exa. bem o diz, porque nós não estamos livres, primeiro, da covid, que não acabou. A sua passagem mais dura, que ceifou três companheiros nossos, desta Casa, e mais de 700 mil pessoas, ainda não findou. Passamos o mais grave e lastimável momento, mas o apelo que V. Exa. dirige à população brasileira é a valorização da vacina, seja para tratar ou impedir qualquer patologia, doença.

    Nós não podemos perder de vista, porque foram os discursos descabidos, anticientíficos, desrespeitosos que levaram aos milhares, aos milhares, não todos, aos milhares a perderem as suas vidas. Muitos tomaram como referências aqueles discursos. Por quê? Porque eram pessoas públicas, alçadas à condição de representantes, que ocupavam, naquele momento, postos de referência nacional. Então as minhas saudações pela sua oportuna explanação em relação a vacinas.

    O que me traz, Sr. Presidente, companheiro Senador Eduardo Girão, Senador Kajuru, Senador Esperidião Amin, querido Deputado Arthur Maia, nossas saudações, é o mesmo que me trouxe há duas semanas: cumprimentar, como fiz ao Presidente Jean Paul Prates, quando tive a oportunidade de elencar, em um curtíssimo período de cem dias de gestão, ao lado dos seus companheiros, mais de 50 valorosas iniciativas, hoje eu o faço aos cem dias, um pouco mais, àqueles que estão com uma tarefa ainda, se não tanto, mas muito espinhosa, que é o de administrar a nossa Embratur.

    Por que digo até mais espinhosa? Porque, quando nós falamos sobre a Petrobras... E que bom termos tido a oportunidade ontem, Presidente, e eu fiz questão de saudar pessoalmente o Presidente Jean Paul Prates por trazer algo novo, com a responsabilidade na manutenção da higidez da Petrobras. Não há dúvidas, nós sabemos e convivemos aqui com o Senador Jean Paul Prates e temos exatamente a sua dimensão ao assumir, ao se comprometer de fazer com que a empresa continue a ter os resultados, como nesse primeiro trimestre de 2023, são vistos e foram auferidos, mas também de fazer com que a sua atividade esteja comprometida com uma das responsabilidades previstas constitucionalmente, que é exatamente a responsabilidade de ser uma empresa que tenha função social – que tenha função social. Então, os novos padrões de uma prática de preços de combustíveis no país, inaugurados no dia de ontem, devem ser vistos por nós também sem o ranço ideologizado que, muitas das vezes, nos traz a essa tribuna.

    Então, eu falava sobre isso, mas falo sobre a ação do Presidente Freixo, Presidente que assume a Embratur, um ex-Parlamentar federal de altíssima competência, qualificadíssimo, conhecido e sensível, que recebe a Embratur sem absolutamente ter fontes para geri-la.

    Imaginem, nós aqui fizemos e compartilhamos a mudança de sua natureza jurídica, só que nós não identificamos as fontes com as quais a Embratur poderia ser gerida e fazer aquilo que é fundamental, na sua essência, precipuamente, a promoção do turismo em nosso país.

    Falamos sobre as nossas potencialidades, sobre as nossas riquezas, sobre tudo aquilo que há no seu Norte, no seu Centro-Oeste, no meu Nordeste, nas maravilhas de riquezas naturais, mas nós não promovemos o nosso turismo nem para conosco muito menos internacionalmente, porque essas condições materiais não nos são dadas, oferecidas. E é isso o que me faz aqui, nesses poucos mais de cem dias, mencioná-la.

    A Embratur completa, em novembro deste ano, 57 anos de fundação com uma história de relevantes contribuições para o Brasil. A missão da Embratur é atrair turistas estrangeiros e divisas para o nosso país através de ações de promoção no exterior, ou seja, a Embratur não é importante apenas para um governo ou um partido, ela é importante para o povo brasileiro. Nesse sentido, fortalecer a Embratur significa fortalecer a economia do nosso próprio país.

    Quero parabenizar a Presidência, os seus diretores, na figura do Presidente Marcelo Freixo, por reconhecer a importância da promoção internacional do turismo, pelo trabalho realizado até o fortalecimento do setor e por, em tão pouco tempo de gestão, entregar excelentes resultados aos brasileiros.

    No primeiro trimestre deste ano, 2,3 milhões de turistas estrangeiros visitaram o nosso país, um desempenho superior ao do mesmo período no ano de 2019, ano que antecedeu a eclosão da famigerada pandemia de covid-19. Esses visitantes gastaram, no Brasil, o equivalente a R$8,6 bilhões, dinheiro que beneficiou principalmente o comércio e o setor de serviços. Isso mostra como é importante garantir recursos para a Embratur poder trazer, cada vez mais, turistas ao nosso país.

    Os bons números são fruto de uma gestão profissional, articulada com os Ministérios do Governo do Presidente Lula, que retomou as parcerias com o trade do turismo após quatro anos de isolamento do Brasil perante a comunidade internacional.

    Eu conheço bastante o setor, fiz parte, junto com o Presidente Marcelo Freixo, do núcleo de transição formado pelo Presidente Lula para apresentar propostas sobre o tema, no final de 2022.

    Como afirmei, o turismo é uma atividade estratégica e tem um encadeamento vinculado a ele extraordinário, importante para a economia, para o desenvolvimento social e para a preservação do meio ambiente. Mas, antes de entrar no debate econômico, que expressa a relevância do turismo na vida concreta das pessoas, falo sobre da importância da atividade para a reconstrução da imagem do nosso país no cenário internacional.

    O turismo é soft power, um instrumento diplomático estratégico para reposicionar a imagem do nosso país no mundo, resgatando o nosso protagonismo na agenda internacional, o que tem por consequência a ampliação do interesse pelo Brasil e a atração de investimentos e suas respectivas divisas.

    Por isso, a primeira iniciativa da Embratur foi retomar o uso da Marca Brasil nas ações de promoção da imagem do nosso país lá fora. A marca, resultado...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... de um robusto estudo de marketing, realizado em 2005, como parte do Plano Aquarela, simboliza a reafirmação dos valores que sempre marcaram o nosso país: a alegria, a hospitalidade do nosso povo, o respeito ao meio ambiente e a valorização da cultura da nossa gente, admirada por todo o mundo.

    Quando falamos em turismo, geralmente pensamos em lazer, nas férias com as nossas famílias, nas lembranças de viagens que ficaram marcadas em nossas memórias.

    Turismo é tudo isso, mas não somente. Turismo também é trabalho, é a fonte de sustento que coloca comida na mesa de milhões de famílias. É essa perspectiva que põe em destaque os bons resultados obtidos pela gestão do ex-Deputado Marcelo Freixo nos seus cem primeiros dias.

    O retorno do investimento do turismo é altíssimo, Presidente Confúcio. Segundo estudos realizados pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), antes da eclosão da pandemia da covid, a cada R$1 investido na promoção internacional, R$20 entravam na economia do nosso país através do consumo dos estrangeiros. Mais de 500 atividades são impactadas de forma direta e indireta pelo turismo, que representa 7% do nosso PIB e emprega, formalmente, 7 milhões de brasileiros.

    Sete por cento apenas, Presidente Confúcio. E, quando nós colocamos em relações comparativas, Senador Jorge Kajuru, Vice-Líder do Governo... A V. Exa. também dirijo os nossos cumprimentos por integrar a base de apoio de sustentação ao Governo do Presidente Lula, portanto, também colaborador às ações da Embratur. São 7%. São mitigadas as respostas, quando nós temos em Portugal, na Espanha, nos vizinhos países da América Central, para não citar outros, Peru, Colômbia, percentuais que representam a participação do setor turístico relacionados ao PIB muito maiores do que esse Brasil de extraordinárias belezas, como a nossa amada Santa Catarina, o nosso amado Ceará, Goiás, Rondônia, a Paraíba e que não são tão bem aproveitadas como bem nós poderíamos fazê-lo.

    A promoção do turismo, realizada há mais de 50 anos pela Embratur e, agora, sob a liderança do Presidente Freixo, pode fazer muito mais pelo desenvolvimento do Brasil e pela melhoria da vida dos brasileiros. Por isso, é estratégico, senhores e senhoras, que o setor seja devidamente valorizado, não apenas nas verbalizações que nós fazemos cotidianamente, e fortalecido, para que possamos ampliar os investimentos e que tenhamos destinos turísticos pátrios cada vez mais competitivos.

    Eu encerro, Sr. Presidente.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – V. Exa. me concede um aparte?

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Com muita alegria e honra, Senador Esperidião.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eu também, por favor.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – O Senador Kajuru sempre está à frente, inclusive, fisicamente. De forma que não quero atrapalhar.

    O Kajuru já tinha falado? (Pausa.)

    Eu secundá-lo-ei, com grande honra.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Você vai completar com muito mais brilho.

    Mas é o seguinte. Eu vejo como motivo de aplauso este pronunciamento do Senador Veneziano Vital do Rêgo, porque é preciso respeitar esse debate dos dois lados. E tem um lado aí de um homem que tem uma história ética irretocável que é o Presidente Marcelo Freixo – perfeito?

    A história dele é, insofismavelmente, raríssima! E há Parlamentares que não estão sabendo respeitar o que ele pensa, o que ele deseja. Agora, a boa notícia que, talvez, o Amin não saiba, com o Girão eu comentei ali, agora, e, certamente, o Veneziano sabe, é que, hoje, o Freixo me ligou, falando de uma ótima conversa, ontem, com o Presidente da CCJ e Senador Davi Alcolumbre. E que eles se acertaram ontem, que houve um acordo e que, felizmente, nós vamos ter os dois lados respeitados e uma Embratur sendo o que ela precisa ser, porque, hoje, gente, a Embratur vive de um único contrato com o Sebrae, que serve apenas para pagar a folha de pagamento. Se o Sebrae rescindir o contrato, a Embratur fecha.

    O senhor falou de outros países, Senador Veneziano. Portugal hoje tem 20% da receita onde? No turismo, mais de 250 milhões de euros!

    Então, pelo amor de Deus, você querer discutir esse assunto sem respeitar o que representa a Embratur!

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Prezado Senador Veneziano...

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Pois não, Senador.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... eu não tenho a mesma visão de grande conhecimento e, acima de tudo, a exuberância da linguagem do Senador Jorge Kajuru Nasser...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... mas tenho um pouquinho de experiência na área do turismo.

    O meu estado discute turismo desde os anos 50, o primeiro seminário que Santa Catarina fez foi em 1950 sobre turismo e sobre a necessidade de promover o turismo como uma das alavancas do seu desenvolvimento. E temos hoje algumas vantagens conseguidas graças ao empreendedorismo e às circunstâncias do meu Estado.

    Agora, imagine para o Brasil, para essa nossa diversidade, para a sustentabilidade que nós estamos preservando e, acima de tudo, a natureza Deus foi generosíssimo ao nos conceder.

    Então, eu não falo sobre... Não vou fulanizar. O único fulano aqui...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... é V. Exa. e o seu pronunciamento.

    O Brasil sempre precisará do Congresso inteligente e ativo para ajudar a impulsionar o turismo como uma forma de valorizar a nossa cultura, valorizar a nossa natureza, mostrar de maneira exuberante a exuberância da nossa natureza e as singularidades múltiplas desse caleidoscópio de raças, de gentes, de cheiros e de cores que o Brasil é.

    Então, meus parabéns por focalizar de maneira tão positiva e propositiva a causa do turismo.

    Muito obrigado.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado a V. Exas., Senador Esperidião Amin e Senador Jorge Kajuru.

    Encerrando, farei questão de dividir as apreciações sinceras, fortes e importantes para os futuros debates que nós haveremos de ter mais proximamente e permanentemente, porque essa é uma causa...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... que reflete a preocupação colegiada que temos que ter sempre de forma elevada com o turismo e a sua promoção.

    Então, os agradecimentos, as nossas saudações aos que fazem a Embratur e o reconhecimento daquilo que, de fato, é a sua profícua atuação, ou seja, tendo que dar a primazia e estabelecer políticas, mas necessariamente com condições materiais que lhes sejam disponibilizadas.

    Senador Confúcio, Presidente, os meus cumprimentos, o meu agradecimento e as minhas devidas escusas por ter me estendido além do devido regimentalmente.