Como Relator durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque para votação em separado do inciso XIII do art. 36 do PLV oriundo da MP 1154.) à Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Cargos e Funções Públicos:
  • Como Relator, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2023, (Requer destaque para votação em separado do inciso XIII do art. 36 do PLV oriundo da MP 1154.) à Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".
Publicação
Publicação no DSF de 02/06/2023 - Página 27
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UNIÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DO ESPORTE, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, INDUSTRIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DAS MULHERES, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), MINISTERIO DO TURISMO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEPARTAMENTO, SISTEMA PENITENCIARIO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA), AGENCIA REGULADORA, VINCULAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CRIAÇÃO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ADIAMENTO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, AMBITO.
Texto integral

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Como Relator.) – Presidente – aqui a gente não sabe se vira para um lado ou para outro... (Risos.)

    Bom, Presidente, na verdade, eu fiz esse pedido ao Senador Jorge Seif, que é profundo conhecedor da matéria, reforçado pelo que o Senador Cid falou. Apenas disse a ele: nós estamos com uma premência, senão cai tudo, inclusive, o Ministério da Pesca por inteiro.

    Então, eu concordei com ele. Já assumi o compromisso junto com o Líder do Governo no Congresso. Nós vamos ter uma reunião exatamente para poder equacionar essa questão que ele acabou de falar.

    Evidentemente que ele tinha que se posicionar. Agradeço a posição de não manter, mas quero reforçar meu compromisso com o Senador...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – E posso incluir também o meu irmão do outro lado do Jordão, o Senador Esperidião Amin. Aí fica tudo abençoado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/06/2023 - Página 27