O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, uma boa tarde para o senhor.

    Boa tarde a todos os nossos visitantes. Sejam muito bem-vindos ao Senado Federal.

    Nós estamos à disposição. Afinal, quem paga o nosso salário, nós estamos aqui para representá-los, e representá-los bem.

    Sejam bem-vindos à Casa dos estados e também à Casa do povo brasileiro.

    Boa tarde, Senador Izalci, Senador Girão, Senador Marcos do Val.

    Mecias, nosso Presidente, fiquei estarrecido, nessa manhã, com um tuíte, agora da rede X, antigo Twitter, em que o nosso Advogado-Geral da União diz que vai para cima de um jornalista de renome internacional, um orgulho brasileiro, um patrimônio do jornalismo brasileiro, um dos únicos, um dos remanescentes, que fala a verdade, que tem coragem, que é respeitado, inclusive, Sr. Presidente, por todos os espectros políticos e partidários. Trata-se do jornalista Alexandre Garcia, que é gaúcho.

    Revoltado com a situação que ocorreu no Rio Grande do Sul, em que, até o momento, há 46 mortes e 46 desaparecidos, ele fez uma crítica, Senador Girão, porque, lá, existem três barragens que, quando foram construídas pelo Governo Federal, foram criticadas pelos órgãos de meio ambiente que regulamentam essas questões por serem barragens pequenas, que não resolveriam e que colocariam a população em risco. Mesmo assim, o Governo Federal criou três pequenas barragens.

    E o Alexandre Garcia... Eu vou ler para vocês aqui o que ele escreve e por que ele está sendo perseguido – por liberdade de expressão, liberdade da imprensa. O art. 5° da Constituição e o art. 220 sendo rasgados pelo Advogado-Geral da União, e o Ministro da Justiça, apagador oficial de imagens, omisso e irresponsável, que tinha sob suas ordens, no dia 8 de janeiro, toda a força policial lá, a Força Nacional, embaixo do prédio, esse mesmo disse, Sr. Presidente, que a Polícia Federal está indo com tudo para cima de Alexandre Garcia. Pasme, Marcos do Val!

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Não; veja bem. Olha o que o Alexandre Garcia escreveu. Eu vou ler aqui o que ele escreveu. Olha o crime que ele escreveu! Olha o absurdo pelo qual ele, agora, é alvo do Governo Federal. Vejam, ele escreveu o seguinte:

É preciso investigar, porque não foi só a chuva. A chuva foi a causa original. Mas no governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo. Isso causou uma enxurrada parecida com aquelas que acontecem aqui perto de Brasília [...].

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Nossa, gravíssimo!

    Ele pede investigação. Ele pede ao Ministério Público Federal: "Ei, veja a responsabilidade do governo; veja quem foram os responsáveis por mais de 2 mil desabrigados e desaparecidos". Uma loucura! E, aí, o Governo coloca toda a sua máquina, Girão, toda a sua máquina contra esse homem honrado, o qual eu tenho o prazer – é um prazer – de ouvir e assistir todas as manhãs.

    Mas tem mais! Vejam como estamos num Estado de exceção! E eu quero ver Ministério Público Federal se manifestando, a agência brasileira de imprensa se manifestando, a Ordem dos Advogados do Brasil se manifestando! Ou vão ficar caladinhos?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – CNJ!

    Cadê os valentes, os remanescentes, os representantes do povo, servidores públicos para defender a liberdade de expressão da nossa imprensa? Cadê?

    Olhem aqui: Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos) fez uma nota recente dizendo que o Brasil está indo na contramão da democracia, que o Brasil tem dois pesos e duas medidas e que estão muito preocupados com a aproximação do Brasil com regimes ditatoriais, como Cuba, Venezuela, Coreia, Nicarágua e China.

    Então, o que nós vemos, Girão, lamentavelmente... E nós não vamos nos calar, porque não temos rabo preso, porque não temos medo de todo o aparato governamental, não temos medo de Jorge Messias, não temos medo de Flávio Dino para colocar o ministério da verdade – porque é o ministério da verdade o que eles fizeram na Advocacia-Geral da União – para perseguir aqueles que falam a verdade.

    E digamos, Girão... Digamos, porque pelo Alexandre Garcia eu não ponho a mão no fogo, eu me jogo no fogo por ele, porque ele é muito responsável e ponderado. Ele não é radical, ele não é extremista, ele é um cara extremamente ponderado e educado, um diplomata, um orgulho para o jornalismo brasileiro. Mas, digamos, porque ele não é perfeito, ele é humano, como eu e o senhor, e pode cometer algum erro, pode ter comentado algo em que eu não vejo que fira nenhum código constitucional ou o Código de Processo Penal, mas digamos que ele tenha cometido alguma falha na comunicação.

    É motivo para a Polícia Federal ir atrás dele? Ou seja – nisso aí nós temos que ter a leitura –, estão colocando o aparato estatal a serviço do desgoverno Lula para calar aqueles que se opõem.

    E eu quero perguntar: "Messias, ô, Messias, vai perseguir também os Prefeitos do Rio Grande do Sul que também estão pedindo investigação sobre o que aconteceu nessas enchentes ou é seletivo, só contra jornalista que critica as ações desse desgoverno?".

    Então, Senador Girão, Sr. Presidente, Marcos do Val, nós precisamos defender a liberdade de expressão. Nós precisamos defender os jornalistas. Nós precisamos defender, acima de tudo, todos os direitos que foram conquistados na Constituição de 1988, entre eles, a liberdade de expressão, a liberdade de pensamento, a liberdade política.

    Um comentário de um homem respeitado, que já passa dos 80 anos de idade, sendo perseguido pela Polícia Federal... Que vergonha da nossa Polícia Federal se fizer alguma coisa contra esse homem! Que vergonha do "ministério da verdade", implementado por esse desgoverno irresponsável, perseguidor, ditador, que bate continência, que presta continência a Nicolás Maduro e que estende tapete vermelho para Nicolás Maduro! As nossas Forças Armadas, Girão, em vez de pegarem Nicolás Maduro, quando estava em solo brasileiro, e entregá-lo à Embaixada Americana, prestaram continência. Coisa mais linda e vergonhosa!

    Por isso, Forças Armadas, traidoras do Brasil, vocês tiveram que servir cachorro-quente aqui na Esplanada para meia dúzia de pelegos. Vocês são uma vergonha! E o povo que honrava vocês... Vocês eram a instituição mais respeitada do Brasil, segundo as pesquisas, e não tinha ninguém, exceto os servidores que foram ameaçados de perder seus cargos para estarem lá... Logicamente, há os familiares ali dos militares e meia dúzia de pelegos que trocaram pão com mortadela por cachorro-quente três estrelas do Exército Brasileiro.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Senador Jorge Seif, se o senhor me permite um aparte, em primeiro lugar, manifesto a minha solidariedade ao grande jornalista, um patrimônio, uma legenda do jornalismo brasileiro e da imprensa brasileira, que é o Alexandre Garcia. A credibilidade dele, como o senhor bem colocou, a ponderação, um diplomata respeitadíssimo, mas ele está incomodando o sistema, e não é de hoje.

    Antes dessa turma, desses ditadores chegarem ao poder, ainda no Governo anterior... E a gente participou da CPI da Pandemia, da covid, e viu o enquadramento que foi feito a jornalistas conservadores, como Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo. Você sabia que esses jornalistas estão não apenas com o seu instrumento de trabalho, as redes sociais, bloqueado, mas o passaporte e a conta bancária, sem devido processo legal? Nenhum! Congelados. Isso só se vê em ditaduras. E isso aconteceu já há algum tempo, agora a coisa está se agravando.

    Mas, na CPI da covid, teve colega Senador que falou o nome do Alexandre Garcia, que falou o nome da Ana Paula Henkel, do Rodrigo Constantino e do Brasil Paralelo. Todos os que ousam criticar o sistema, os poderosos de plantão vão para a caixinha e são perseguidos, intimidados.

    O Alexandre Garcia não está sozinho, a população brasileira está com ele. Se cometeu algum excesso, também não vi, não me aprofundei... Mas, se cometeu algum excesso, isso jamais seria o caso de uma declaração de dois ministros, que tem status de ministro. A AGU e o Ministro da Justiça falarem em Polícia Federal? O que é isso? A Gestapo já está institucionalizada a serviço dessa turma aí? Acabou a democracia total? Porque está em frangalhos, a gente sabe. Nós temos denunciado aqui, por, inclusive, omissão nossa, do Senado Federal, a nossa democracia está em frangalhos. Tem Senador com gabinete invadido; tem decisão nossa aqui de imposto sindical que vai lá e numa canetada se tira; marco temporal, que a gente trabalha aqui, vai lá, numa canetada, e o STF tira; aborto; drogas...

    Pegue a chave, pegue a chave de tudo logo, rapaz! Deixe lá! Para que vai pagar o salário da gente? Caríssimo! A estrutura daqui...

    Você sabe quanto é que custa o Senado Federal? Você tem uma ideia? Dê um chute aí. (Pausa.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Cem bilhões por ano.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não, aí também você...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Junto com a Câmara, não?

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O custo do Senado... A Câmara eu não sei, mas o custo do Senado é de R$5,6 bilhões – "b" de bola e "i" de índio – para rodar isso aqui. É muito dinheiro! Você tem prefeituras de capital que não têm esse orçamento.

    E você tem o Senado Federal para quê?

    Nós precisamos agir, chega uma hora em que está encurralado – está encurralado.

    Agora, o Presidente Rodrigo Pacheco, temos que tirar o chapéu, na questão das drogas, já tomou a frente. O Senador Marcos Rogério está fazendo uma PEC, com vários Senadores trabalhando, para que a gente resguarde as prerrogativas do Senado Federal, mas nas outras também, não só nas drogas. Todos esses temas, a questão da lei das estatais, meu amigo, da lei das estatais... Então, quem está mandando e desmandando no Brasil é o STF. Ou estou falando bobagem aqui? Estou falando alguma bobagem? O STF está mandando e desmandando no Brasil.

    E o que me preocupa é esse alinhamento com o Governo Lula agora, um Governo, como o senhor falou, que recebe ditador, que flerta com a ditadura. Está aí a declaração para o Putin. Declaração... A crise diplomática que se teve com isso, teve que desmentir depois, não sabe o que está falando, está senil. O Presidente da República está senil? Como a gente está vendo no Biden lá todo o tempo dando branco, falando bobagem, sem o quê com o quê?

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Ou bêbado, não é, Senador Girão? Ou bêbado!

    Obrigado pelo seu aparte.

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) – Eu posso complementar?

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Por gentileza.

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES. Para apartear.) – Aliás, não complementar, porque você fala... Realmente, você está sendo um grande... Dissipando a verdade e a agonia que fica presa aqui na garganta... E, como nós vivemos num país democrático e vamos manter essa democracia, não é na velocidade e no tempo que a gente quer, que a sociedade nos pede...

    Mas eu estive na Inglaterra, na semana passada, participando do primeiro fórum internacional de inteligência e segurança nos Parlamentos, e foi citado o Brasil. Quando foi citado o Brasil, foram 60 países participantes, todos democráticos, logo após, teve uma reunião do núcleo duro desse fórum e me chamaram para participar, porque eu sou do Brasil, e a grande preocupação que esses países demonstraram, incluindo Estados Unidos, Inglaterra, União Europeia, e aí vai, foi exatamente a instabilidade que hoje o Presidente Lula está dando ao mundo pela aproximação com os países comunistas.

    Eu estava no táxi até explicando para o taxista. Ele não entendeu e eu disse o seguinte: "Olhe, se eu souber que você só transporta traficante, eu não vou contratar mais o seu serviço. Eu vou contratar outro". Então, se o Brasil está se aproximando de países ditatoriais, antidemocráticos, os outros países vão se afastar daqui, vão parar de comprar, vão parar de investir. A gente já está chegando a quase R$1 bilhão de recursos que estão indo para outros países, que deixaram de investir aqui no Brasil. Nós vamos sentir o desemprego, o caos, no ano que vem.

    Outra preocupação deles é quem? O Ministro Alexandre de Moraes. A instabilidade jurídica no país tem um nome. Não é STF, é Ministro Alexandre de Moraes. Citaram o nome dele. Então, ele já é um problema mundial. E, debatendo com eles, tentando achar uma forma de frear o Ministro Alexandre de Moraes, que tomou o STF para ele também, não tem outra... Olhando todas as formas possíveis, chamar as instituições internacionais e tal... Não tem jeito. A única maneira de a gente botar freio no Ministro Alexandre de Moraes é aqui no Senado Federal. Não tem outra instituição no mundo. Isso, agora, cabe a nós.

    Como eles invadiram... Ele, monocraticamente, invadiu o Senado Federal, um gabinete de um Senador do Espírito Santo, e nada foi encontrado, porque nada era grave, ao ponto... Esta Casa vai fazer 200 anos, no ano que vem, e foi a primeira vez que isso aconteceu. Chega a ser... Ele não só ultrapassou as linhas da tal harmonia... E dizia que era o Presidente Bolsonaro que esticava a corda, que confrontava, que trazia essa instabilidade... O Bolsonaro nem está mais no governo, mas o Ministro continua. Então, não dá para duvidar de quem era o que instigava.

    E quando eu vi aquelas pessoas presas naquela condição em que foi feito, e a gente que trabalha na segurança é muito fácil distinguir quem é o vândalo e quem é a senhorinha que está ali, patriota. A polícia podia, ao entrar no ônibus, dizer: "Você não, você sim...". Isso já é feito. Fizeram de maldade para acabar com os bolsonaristas.

    E, por azar do Presidente Lula, por eu ter sido instrutor muitos anos, um dos alunos meus fazia a proteção do Presidente Lula quando ele decidiu ir para Araraquara. Mudou a rota do avião, como eu disse para vocês, e – a fala clássica, essa não tem como provar, mas é clássica – disse: "Vamos aproveitar para acabar com os bolsonaristas". Essa foi a fala dele.

    Por isso é que, desde janeiro, eu comecei a estar na raiva da impunidade, na raiva de não ser, não seguir a questão democrática. E aí me incluíram no inquérito para calar a minha boca, para me censurar. Vamos censurar o do Val, botá-lo no inquérito. E, pela forma que está na Constituição, teria que ser votado no Plenário para depois ir para o Conselho de Ética e eu estar respondendo ao Conselho de Ética. E, dentro dos pontos do inquérito, por incrível que pareça, fez isso com o Senado Federal, botaram fake news. Sabe por quê? Porque, em janeiro, eu disse que o Flávio Dino prevaricou. Agora, sete meses depois, a CPMI descobriu que de fato... Mas, em janeiro, quando eu disse, não, eu estava atentando contra a honra dele, era mentira, era fake news.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) – Depois, sobre o relatório da Abin, que estava sigiloso... Em maio, o próprio Ministro Alexandre de Moraes derrubou o sigilo do relatório, e eu divulguei em junho. Então, não, é porque eu divulguei um documento secreto.

    Outra, atrapalhar as investigações... Aí eu fui ler o que cabia, porque estava...

    Eu vou encerrar para não tirar o seu tempo, porque você está falando perfeitamente, e eu só quero surfar na sua onda.

    Eu fazia parte da Comissão Representativa e fui pegar, nesse final de semana... Deixe-me dar uma olhadinha no que têm que fazer os Parlamentares que fazem parte dessa Comissão, que é sempre no recesso. Entre elas, entre várias, convocar ministros e encaminhar às autoridades requerimentos de informações. Foi exatamente o que eu fiz. E aí eles colocaram... Olhe essa fala do relatório da Polícia Federal...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) – Vou finalizar.

    Polícia que hoje, infelizmente, está refém do Ministro da Justiça, dizendo o seguinte: "O exame das pastas e arquivos destacados, na figura 1, apresentam evidências compatíveis com o interesse e o objeto da investigação em curso". Aí você olha a pasta e está aqui: oficio, Ministério da Justiça; ofício STF, Ministra Rosa Weber, Ministro do STF, Ministro Alexandre de Moraes. Todos os arquivos, ofício para a PGR, ofício PGR, resposta do Dino, ofício para Dino. Era isso, é isso que eles acharam que era um ato criminoso. E eu fazendo o meu papel. Então, é absolutamente descarado.

    Eu só quero finalizar com uma fala bem legal do próprio Ministro:

(Procede-se à reprodução de áudio.)

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - ES) – Não sou eu que estou dizendo.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Sr. Presidente, finalizo prestando toda a minha solidariedade. Alexandre Garcia, grande jornalista, orgulho nacional! Nós estamos com o senhor. Nós somos a favor não do senhor, da sua pessoa física, mas da liberdade da sua expressão, da liberdade da nossa imprensa, seja do lado da direita, seja do lado da esquerda ou do centro.

    E quero dizer mais, Senadores aqui presentes e os que nos assistem pela TV, Jorge Messias é o próximo...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ...indicado ao Supremo Tribunal Federal, segundo as paredes aqui do Senado, que falam: "Olho nele!".

    Nós não precisamos mais de censores, não precisamos mais de ditadores, não precisamos mais de Ministro como dono da caneta da verdade. Precisamos de Ministro justo, como diz a Bíblia Sagrada: justiça feita pelos justos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.