O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Declaro reaberta a sessão.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, neste momento peço a licença de todos para fazer um registro a respeito da valiosa e frutífera audiência pública interativa ocorrida na Comissão de Assuntos Sociais deste Senado Federal no dia de hoje.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, senhoras e senhores presentes, nesta manhã, esta Casa da República teve a grande honra de ser palco de audiência pública interativa, presidida pela Senadora Mara Gabrilli, que marcou o lançamento do Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024-2025, da Cartilha sobre Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e do Calendário 2024 em Braille.

    Enalteço, inicialmente, além da louvável iniciativa do requerimento de autoria da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Humberto Costa, as valiosas contribuições dos Parlamentares desta Casa e dos convidados participantes do evento.

    As ações destinadas à inclusão e à acessibilidade de todos os brasileiros e brasileiras são preocupações sempre presentes no âmbito deste Senado Federal. Não poderia, portanto, deixar de lembrar a importância da data do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado neste último dia 3 de dezembro, em que esta Casa, fiel a seus mais altos compromissos com o Brasil, foi iluminada de roxo para promover a compreensão e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência.

    Reafirmo: o Senado Federal tem compromisso inabalável com a justiça social e com a inclusão. A busca pela igualdade de direitos é jornada contínua e missão coletiva que exige do Parlamento sensibilidade com os desafios enfrentados todos os dias pela população.

    A acessibilidade é pilar inegociável do compromisso político do Senado Federal com o Brasil. É o símbolo mais puro para o alcance de uma nação justa. Nesse panorama, é crucial também que estejamos sempre atentos e altivos às demandas singulares das pessoas com deficiência. É por isso que louvamos o lançamento do Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024-2025, da Cartilha sobre Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e do Calendário 2024 em Braille.

    Projetos voltados para a autonomia e a integração social de todos os cidadãos devem ser sempre prioridades na agenda do Poder Legislativo. A inclusão não é apenas uma questão de infraestrutura, mas um compromisso de toda a sociedade com a aceitação e com a valorização das diferenças, dando visibilidade e reconhecimento aos desafios enfrentados por importante parcela da população brasileira. É um compromisso com a plena participação de todos os cidadãos e cidadãs em nossa sociedade.

    Juntos levantemos a bandeira da acessibilidade, da inclusão e da justiça, trilhando, assim, o caminho rumo a um país que seja verdadeiramente para todos e para todas.

    Por fim, gostaria de reiterar a celebração pelo acontecimento do dia de hoje, ao mesmo tempo em que reafirmo o compromisso deste Senado Federal e do Congresso Nacional brasileiro com a luta das pessoas com deficiência. As portas desta Casa sempre estarão abertas para iniciativas semelhantes.

    Muito obrigado.

    Fica este registro importante no início desta sessão de hoje do Senado Federal.

    Concedo a palavra, pela ordem, ao Senador Esperidião Amin.