Discurso durante a 34ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Denúncia de suposta perseguição política e censura contra os parlamentares de oposição veiculada pelo proprietário da rede social “X” (antigo Twitter), Elon Musk.

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário, Telefonia e Internet:
  • Denúncia de suposta perseguição política e censura contra os parlamentares de oposição veiculada pelo proprietário da rede social “X” (antigo Twitter), Elon Musk.
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2024 - Página 31
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
Indexação
  • CRITICA, ORDEM JUDICIAL, CENSURA, VIOLAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRERROGATIVA, PARLAMENTAR, BLOQUEIO, MIDIA SOCIAL, DENUNCIA, EMPRESARIO, ELON MUSK, PERSEGUIÇÃO.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Obrigada, Presidente.

    Cumprimento também meu Líder, que está na Mesa, Senador Mecias, e os visitantes, que já estão partindo.

    Olha, vocês estão num dia histórico no Senado. Hoje pode ser o primeiro dia de uma nova era do Senado Federal. Um dia histórico! Anotem isso. Tem crianças aí. Anotem isso.

    E é nesse sentido que eu ocupo a tribuna, Presidente.

    Eu acompanhei o seu discurso mais cedo, o seu pronunciamento belíssimo. Queria fazer um aparte, mas eu não queria que o senhor perdesse a linha de raciocínio – eu acredito que foi um dos mais importantes pronunciamentos que o senhor fez aqui na tribuna, e eu venho fazer coro a ele.

    Eu confesso que eu achei que este Plenário estaria cheio hoje, estaria cheio de direita e de esquerda; de conservadores, não conservadores; centro-direita, centro-esquerda... Por quê? Nós estamos vivendo um dia de uma expectativa muito grande, e eu acredito que hoje é um novo dia para o Senado – de uma nova era –, porque o que está acontecendo no Brasil, Presidente, ou o Senado Federal vai ter que reagir ou o Senado Federal vai ter que reagir. Não existe alternativa b.

    O meu discurso, agora, o meu pronunciamento é mais direcionado ao povo brasileiro. Por quê? Eu tenho certeza de que as caixas de e-mail de todos os Senadores, hoje, estão lotadas – todos os Senadores. As caixas, as suas redes sociais... Estamos sendo provocados, nós estamos sendo questionados o dia inteiro, desde ontem: "E aí, Senado? Vão fazer o quê?".

    Aqui, eu queria muito falar para o povo em nome de uma oposição que há neste Congresso Nacional, porque começam a questionar, Senador, perguntando assim, Presidente: "Vocês não estão fazendo nada. O que vocês estão fazendo aí?". Nós estamos fazendo muito, mas eu preciso explicar para o nosso público. Eles acham que nós somos maioria nesta Casa. Não somos. O que aconteceu na eleição de 2022: nós elegemos o maior número de conservadores dos últimos anos, mas, quando a gente soma o número de conservadores e o número de Parlamentares nesta Casa da oposição, nós somos 32 – nós somos 32 –; e o Senado é formado por 81 Senadores.

    Nós nunca temos uma vitória aqui dentro na hora de a gente colocar um tema que divide direita e esquerda. Nós sempre vamos perder. Nós somos só 32 votos, e a gente tem uma esperança: que em 2026 esse número seja muito maior. Nós vamos manter os 32 – alguns vão para a reeleição, vão disputar o pleito em 2026 –, nós temos que mantê-los na próxima eleição e trazer pelo menos mais dez. Por quê? Porque assim a gente pode colocar um tema delicado, como liberdade de expressão, em discussão aqui dentro deste Plenário, sem o risco de a gente colocar, perder, perder a oportunidade e não poder mais discutir nesta legislatura. Porque se a gente perde uma matéria nesta legislatura, não podemos discuti-la mais nesta legislatura.

    Então, a nossa esperança era 2026. Eu espero muito que o povo brasileiro entenda. Esses 32 Senadores se reúnem todos os dias: nós temos grupo de WhatsApp; aqui no Senado nós nos reunimos, a gente almoça juntos pelo menos uma vez por semana; nossas assessorias estão juntas. Nós estamos construindo estratégias e nós estamos ocupando Comissões. Eu estou em nove Comissões, Presidente, fazendo a minha parte nas Comissões. Nós estamos tendo vitórias pontuais nas Comissões, nós estamos fazendo os nossos enfrentamentos. Acredite, povo brasileiro, nós estamos fazendo o nosso enfrentamento.

    A nossa grande esperança era um Congresso conservador em 2026, para a gente tomar algumas atitudes um pouco mais incisivas, mas Deus, na sua infinita graça e misericórdia, não aguentou mais o sofrimento do povo brasileiro, e nós fomos surpreendidos com as denúncias feitas pelo dono do Twitter. E agora nós não vamos cobrar da oposição, agora todos precisam ser cobrados, porque é inadmissível o que está sendo dito pelo dono do Twitter, e os Parlamentares de direita e de esquerda desta Casa não reagirem.

    Eu acabei de ler aqui, numa notícia do Metrópoles, do veículo Metrópoles, que o dono do Twitter fala que estava recebendo pedidos, ordens, para censurar Parlamentares brasileiros – escute só, Presidente –, e eles tinham que fingir que estavam censurando por violações da plataforma. Olhe o absurdo!

    E eu quero dizer aos Parlamentares de esquerda que compõem esta Casa que hoje são alguns Parlamentares de direita, mas este canhão de censura vai voltar um dia contra os Parlamentares de esquerda – e não vai demorar muito, porque ditador não tem limite, Presidente. Porque ditadura não tem limite: quando ela vem, ela pega todo mundo; e o alvo de uma ditadura, em qualquer lugar do mundo, é o Parlamento.

    Então, ou a gente entende o que está acontecendo, ou a gente entende de fato... Esta Casa vai ter que pensar, e nós vamos ter que deixar os ânimos, nós vamos ter que acalmar um pouco os ânimos, talvez fazer reuniões entre nós, direita e esquerda: "Espere aí, vamos ver o que está acontecendo, vamos deixar nossas disputas políticas de lado e vamos ver se esse magistrado ultrapassou os limites ou não ultrapassou. Esse magistrado foi além do que devia ou não foi?". Nós temos um colega, que foi magistrado aqui, que é perseguido porque dizem que ele ultrapassou limites. O outro ultrapassa, e ninguém fala nada?

    Nós vamos ter, Presidente, que conversar entre nós aqui nesta Casa. Não se admite omissão de ninguém diante dos fatos que estão sendo mostrados para o Brasil e para o mundo. Aqui eu quero também lembrar à sociedade, como o Senador Girão falou: nossos guerreiros, desse time de 32, andaram o mundo mostrando tudo isso. Eles foram aonde podiam, em todos os fóruns internacionais, mostrar o que estava acontecendo no Brasil. Nós fizemos o nosso trabalho, mas, agora, para a nossa surpresa, é alguém de fora que mostra para o mundo e para o próprio Brasil o que está acontecendo.

    Gente, a perseguição é política, e eu quero muito usar o meu exemplo aqui, Presidente. O primeiro processo de cassação nessa legislatura, nesta Casa, foi o meu. Por que calar uma Senadora de direita no primeiro dia de mandato? Eu quero lembrar que nós tomamos posse dia 1º de fevereiro, e dia 2 de fevereiro de manhã, cedinho, o pessoal protocola um pedido de cassação contra a Senadora Damares. Por quê? Porque sabiam que eu não ia me omitir na tribuna.

    Então, nós precisamos calar. Primeiro, tentaram que eu não tomasse posse, porque eu era "genocida", "golpista". Quando eu tomei posse, "então vamos cassá-la". Três meses o processo ficou no Conselho de Ética, e é claro que não foi admitido. Mas por que queriam me cassar, Senador? Veja se não é um episódio de perseguição política: porque lá atrás houve mortes de crianças ianomâmis – e nós choramos muito por conta disso –, então Damares é a culpada da morte das crianças ianomâmis, porque fui Ministra.

    Já fazia um ano que eu não era Ministra. Quando aquelas imagens são mostradas para o Brasil, já fazia quase um ano que eu não era Ministra. Eu deixei de ser Ministra em março de 2022, e não era minha atribuição – a Funai não estava naquele ministério –, não era atribuição da pasta que eu dirigia. Mas Damares tinha que ser presa e cassada! E todo mundo sabe que o crime de genocídio é um crime bárbaro – pena de 70 anos –, e eles precisavam mostrar para o mundo que eles encontraram a culpada! Por três meses o processo tramitou nesta Casa.

    Depois que não conseguiram, aí vem a história do Marajó de novo, Presidente. Nós temos que calar uma Senadora de direita... É ou não é perseguição política? Inclusive todo mundo ouviu falar que eu estou respondendo a um processo, provocado pelo Ministério Público Federal, um processo em que eu tenho que indenizar o povo do Marajó em R$5 milhões de reais!

    É engraçado que a imprensa sabia e eu não sabia. Sexta-feira, eu tive que entregar a minha contestação, Presidente. É verdade. Fui intimada e tive que entregar a minha contestação, uma contestação com mais de 105 páginas! Juntei mais de 57 documentos, juntei vídeos e mostrei o primeiro documento a que eu tive acesso sobre tráfico e exploração sexual de crianças, o primeiro documento, de 1992! Eu escuto falar do Marajó desde 1992. Mostrei documentos aqui da Câmara dos Deputados de 1998, 2000, 2002, 2003... Eu mostrei só documentos oficiais, Presidente. E aí eu sou processada para indenizar o povo do Marajó, porque eu falei que lá tinha abuso sexual...

    Espera aí. Que efeito isso vai ter lá na ponta? O efeito foi: quem denuncia no Brasil é processado. Quem denuncia abuso no Brasil é investigado! Imagine como é que está aquele povo da Amazônia que quer denunciar o abuso de uma criança e está dizendo o seguinte: "Não, se fizeram isso com a ex-Ministra e com a Senadora, o que vão fazer comigo?". Calaram o povo na denúncia!

    Mas deixa eu dizer uma coisa, não é só por causa do abuso, não! Era para calar a Senadora de direita. "Cala a boca, Senadora, porque, se a gente não te colocar na cadeia por genocídio, nós vamos te prender por causa do Marajó!". Isso é ou não é perseguição política?

    E agora eu estou louca para o dono do Twitter mostrar quantas vezes pediram para que o meu Twitter saísse do ar. Quantas vezes pediram para que o meu Instagram e o meu Facebook saíssem do ar? Eu tenho certeza de que muitos Parlamentares de esquerda vão ficar surpresos, porque os nomes deles também estão lá. Já estão lá com certeza!

    Elon Musk, é pior do que você fala! Quem está aqui está sentindo. "Nós temos que calar os opositores políticos", ou porque ele faz uma reunião com embaixadores, se torna elegível, ou porque ele importuna uma baleia, ou porque uma delas denuncia que tem abuso sexual no Brasil". É ou não é uma ditadura o que nós estamos vivenciando no Brasil? O mundo precisa saber disso, mas, a partir de hoje, não cabe mais omissão, nem de direita, nem de esquerda!

    E tem gente que acha que a gente não está fazendo nada porque nós temos medo. Nós não temos medo!

    Senadores da Oposição estavam trabalhando de forma estratégica. Ocorre que não vamos precisar mais trabalhar de forma estratégica, porque todo mundo vai ter que vir para essa luta. O que está acontecendo no Brasil, se o Elon Musk provar pelo menos 10% do que ele falou, já configurou uma ditadura no nosso país, e esta Casa não pode se omitir, Presidente!

    E eu vou esperar. Amanhã eu vou chegar às 8h da manhã. Eu vou esperar os colegas todos chegarem – do Brasil – e eu quero ver a reação que esta Casa vai ter diante das graves denúncias que estão sendo apresentadas para o Brasil e para o mundo.

    Muito obrigada, Presidente.

    E eu só queria lembrar, Senador Mecias, que dia 13 estarei em Roraima com o senhor. Vamos fazer uma jornada naquele estado, o Estado amado, o Estado querido de Roraima.

    Muito obrigada, Presidente. Que Deus abençoe o Brasil!

    E estão chegando mais convidados: sejam todos muito bem-vindos!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2024 - Página 31