A SRA. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Bom dia a todos e a todas. Cumprimento, inicialmente, S.Exas. que integram esta Mesa, o Sr. Presidente do Congresso Nacional e requerente desta sessão solene, o Senador Rodrigo Pacheco, na pessoa de quem saúdo os Senadores que prestigiam esta cerimônia; o Sr. Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, na pessoa de quem cumprimento os demais Ministros da Suprema Corte, mas sem deixar aqui de fazer uma menção muito especial ao Ministro Dias Toffoli, que aqui comparece pessoalmente. Também gostaria de cumprimentar o Ministro Lelio Bentes, que é Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nosso grande parceiro; o Sr. Deputado Federal Luiz Fernando Faria, requerente também desta sessão, na pessoa de quem saúdo todos os Deputados presentes neste dia; o Sr. Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Hindemburgo Chateaubriand; o Sr. Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal da OAB, Dr. Rafael Horn. Saúdo, com igual deferência, S.Exas., senhoras e senhores, meus queridos colegas e amigos, Ministros e Ministras do Superior Tribunal de Justiça de hoje e de sempre. Cumprimento também os Ministros e Ministras dos Tribunais Superiores aqui presentes; os Presidentes e Presidentas das Supremas Cortes de Justiça dos países ibero-americanos e das demais cortes estrangeiras que aqui se fazem representar, as magistradas e magistrados e demais representantes das Cortes de Justiça de países ibero-americanos; embaixadoras; embaixadores e demais representantes dos corpos diplomáticos; representantes dos organismos internacionais; demais autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e advogados.

    Senhoras e senhores, é com imensa gratidão que me dirijo hoje às pessoas presentes nesta Sessão Solene do Congresso Nacional, ambiente maior da representação e manifestação da vontade do povo brasileiro. Em nome do Superior Tribunal de Justiça, é uma honra estar no palco da promulgação da Constituição, principal marco no processo de redemocratização do País. Como sabemos, foi a Constituição de 1988 que criou o Superior Tribunal de Justiça, com a missão de dar a última palavra quanto à interpretação das leis federais, buscando aplicação uniforme e isonômica em todo o território nacional.

    Ao longo destes 35 anos, o STJ tem desempenhado um papel fundamental na promoção da justiça. No exercício de sua missão constitucional, ele tem gerado decisões que impactam positivamente na sociedade brasileira e contribuem para a afirmação dos direitos mais basilares e para o fortalecimento da cidadania em nosso País, recebendo, por isso, o nome de Tribunal da Cidadania. O reconhecimento desse trabalho, nesta sessão solene, nos traz imensa satisfação, cabendo-nos dirigir, neste particular, agradecimentos especiais aos autores da iniciativa, Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Luiz Fernando Faria.

    A evolução da Corte, nesses 35 anos, é notável, desde a transformação que tornou o STJ o primeiro Tribunal 100% digital do País até as decisões emblemáticas que fortalecem a cidadania e a proteção dos direitos humanos em nossa sociedade, a partir da interpretação da legislação construída nesta Casa do Povo. Cada capítulo desta trajetória é marcado pelo compromisso de prestar um serviço público de melhor qualidade à sociedade, o que procuramos projetar por meio de sucessivas administrações que se destacaram pela promoção da acessibilidade, aprendizagem contínua, comprometimento ético, inovação, sustentabilidade e transparência.

    Foram as magistradas e os magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, profissionais do direito e todos os demais, com sua dedicação, talento e esforço, que, ao longo destes 35 anos, tornaram o STJ referência na prestação de Justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã. Comprometimento e dedicação nos conduziram até aqui.

    Agradeço a todos os que participaram desta jornada, contribuindo, assim, para o sucesso do Superior Tribunal de Justiça, que hoje é uma Corte pronta para os desafios que o futuro lhe reserva.

    Muito obrigada pela presença de todos. Isso nos traz um grande orgulho nesta data. (Palmas.)