O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, muito boa tarde.

    Eu gostaria de, junto com vocês hoje, fazer menção a um fato que nos deve servir de reflexão. Acabamos de ver aqui uma manifestação do Presidente Rodrigo Pacheco, junto com o Senador Sergio Moro, sobre a questão da PEC das drogas.

    Presidente Pacheco, podem me acusar, posso ser taxado de tudo, cada um dentro deste Plenário e cada um que está me vendo em qualquer rincão do Brasil sabe do meu posicionamento sobre droga, sobre marco temporal de terra indígena, sobre saidinha, sobre invasão de MST, sobre criação de DPVAT. Sempre tive posições claras, nunca fui isentão, nunca estive em cima do muro. Alguma decisão judicial de que eu discorde eu pontuo, nunca ofendi ninguém no seu pessoal. Eu sei de algumas decisões em que eu, enquanto Parlamentar e representante do povo catarinense, não só tenho o direito, Senador Girão, como o dever de ser voz do povo catarinense.

    Mas, Senador Girão, alguns podem se surpreender com a minha fala hoje, porque eu quero me referir a uma decisão não apenas de um ministro, mas do mais veterano dos ministros, do decano Ministro, chamado Gilmar Mendes. Em todas essas questões que estão pujantes no Brasil, especialmente questões em que nós militamos dia e noite – aborto, droga e marco temporal –, ontem esse homem deu uma decisão a um problema gerado dentro do Supremo Tribunal Federal e trouxe uma solução pacificadora. E eu confesso a vocês: de onde eu não esperava, porque, na minha cabeça, suscitar de novo, depois de 35 anos, mexer com marco temporal de terra indígena, vir a solução de lá, mesmo depois de nós, com outros Senadores, termos feito o nosso movimento, me alegrou profundamente e nos leva a uma reflexão de que nós devemos ser pacificadores, devemos ser construtores de pontes, devemos pacificar o Brasil, as instituições, os partidos políticos, o Congresso, a Câmara, o Senado, Pacheco, Lira, direita, esquerda, porque, do jeito como está o Brasil, não há vencedores nesse cabo de guerra, não há vencedores nessa polarização, não há vencedores quando as instituições, o tempo todo, continuamente, ficam em cabo de guerra demonstrando algum revanchismo, quem é mais forte, quem é mais fraco, quem é mais poderoso.

    Nós ontem assistimos ao Ministro Gilmar Mendes tomar a decisão de suspender toda e qualquer deliberação por parte do Judiciário, levando em conta que o Poder Legislativo já firmou posição em relação ao marco temporal, e isso vai gerar um espaço para diálogos. Sabem o que é diálogo? É pacificação, é ponte, é o fim da insegurança jurídica, é botar os atores de cada lado, tem gente que é a favor, tem gente que é contra, tem Governador que é a favor, tem Governador contra, tem Parlamentar a favor e tem contra. Ele falou o seguinte: senta e resolve pacificamente, não vamos decidir monocraticamente, especialmente porque o caso concreto de Santa Catarina tem repercussão geral. Não se pode retirar Santa Catarina ou outro estado qualquer como exemplo para todo o Brasil, porque nós somos um país continental, nós temos realidades diferentes. O problema do Mato Grosso do Sul é um, o problema de Santa Catarina é outro, o problema do Pará é outro, o problema do Acre é outro e, tornando Santa Catarina um caso concreto, nós iríamos, na verdade, cometer injustiças, iríamos cometer uma arbitrariedade, iríamos trazer guerra, sangue e briga no campo, um campo pacificado há 35 anos.

    Então, Senador Amin, nós precisamos reconhecer...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – O senhor me concede um aparte?

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Por gentileza, senhor.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Eu gostaria de me congratular com o seu pronunciamento.

    Eu também acredito que o Ministro Gilmar Mendes tomou uma decisão correta, prudente e oportuna. Por quê? Porque nós estamos diante de um confronto em andamento, uma confrontação em andamento.

    O senhor veja que, na semana passada, vivenciamos aquela tragédia do Morro dos Cavalos. O que está embutida naquela tragédia? Uma reserva indígena que não está homologada. Eu não vou entrar no mérito dela, quando é que foi criada, 2003, qual é a sua extensão, qual é a posição do Governo de Santa Catarina. O mérito da questão é muito particular, como é particular o mérito de todas as questões relacionadas ao assunto, mas quero voltar ao seu pronunciamento.

    O Ministro, ao dar um freio de arrumação, uma parada de 30 dias, para que não surjam fatos consumados... Porque o que pode mais eficazmente prejudicar uma negociação é um fato consumado ou um fato completo, concreto, que ocorra durante o período da negociação. Faz-se um armistício de cinco dias, uma trégua, como se chama, de cinco dias, e alguém comete um ato de violência, vai-se embora a trégua e vai-se embora a possibilidade de pacificação.

    Então, eu gostaria de me solidarizar com o seu pronunciamento, que é corajoso, oportuno. Concordo com ele, acho que a decisão dessa interrupção é oportuna e necessária, além de prudente, e quero fazer aqui uma reflexão do Martín Fierro. O Martín Fierro diz em castelhano, que não é exatamente a minha especialidade:

El primer cuidao del hombre [O primeiro cuidado do homem]

Es defender el pellejo. [É defender a própria pele.]

Lleváte de mi consejo,

Fijate bien en lo que hablo:

El diablo sahe por diablo [O diabo sabe porque é diabo]

Pero mas sabe por viejo. [Mas sabe mais porque é velho.]

    É muito oportuno que o decano tenha uma decisão mesclada de sabedoria, como ensina o Martín Fierro.

    Os meus cumprimentos ao seu pronunciamento e muito obrigado pela oportunidade.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Obrigado, Senador Esperidião Amin.

    E, indo para o final, Sr. Presidente, meu querido amigo mais cabeludo aqui do Senado Federal, Veneziano, que bom o ver, mas me concentrei tanto no meu discurso que não...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Às vezes, eu penso que é para me afrontar.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Não, não, nós estamos falando de paz hoje, Senador Amin, mas é um prazer te ver presidindo esta Casa.

    Então, essa decisão do nosso decano do Supremo Tribunal Federal, Sr. Presidente, e todos sabem as polêmicas em que nós temos nos envolvido dia a dia com o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, e não podemos mais continuar com esse ambiente de caça às bruxas... Chega, ninguém aguenta mais.

    A culpa é de A, a culpa é de B; não, vamos ali, vamos pegar; não, vamos perseguir; não, veja bem, vamos retaliar...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... usa a Justiça, fala com A, entra com ADI... Quem aguenta isso, gente? Um país que está para trás. Quem está nos olhando, quem paga as nossas contas com suor está falando: "Para onde o nosso país está indo? Para a guerra civil, para confusão, para insegurança jurídica?".

    Então, não dá mais para viver, Sr. Presidente, nesse clima de vingança, de ofensa, sabe? Ninguém aguenta mais isso. Então, esse caso do nosso decano Gilmar Mendes é um exemplo claríssimo de que o marco temporal, que foi um problema artificial, o negócio estava pacificado há 35 anos... Um problema artificial. Tudo de que o Brasil não precisa agora são mais problemas artificiais. Não precisaria esse embate de Legislativo e Judiciário.

    O problema que foi suscitado dentro do Supremo...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... com a voz da sabedoria, com a experiência do homem de cabelos brancos ou do homem calvo, como o nosso querido Senador Esperidião Amin... Falou: "Opa, parou, suspendam, conversem". Como um pai mais velho, como um homem maduro, os dois filhos que brigaram: "Meus filhos, sentem e resolvam, senão o chinelo vai comer, senão eu vou puxar a orelha, senão vai perder o celular".

    Um exemplo disciplinador chamando todos nós a uma reflexão. A paz que nós queremos é a paz que nós criamos, é a paz que desejamos, é com atitude, é com o diálogo, como deve ser no Parlamento, no Judiciário e no Legislativo. Parabéns, Ministro Gilmar Mendes. Parabéns e obrigado.

    Hoje eu recebi um Vereador da cidade de Arvoredo no meu gabinete, Senador Girão, e disse assim...

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... graças a Deus que, além de o Senado ter se manifestado ontem, a solução começou a vir do próprio Supremo Tribunal Federal.

    Eu me alegro, compartilho com vocês e muito obrigado.