A SRA. MONIQUE SACARDO FERREIRA (Para exposição de convidado.) – Bom dia, Exmos. Senadores.

    Senadora Leila, na sua pessoa cumprimento também todos os Exmos. Senadores aqui presentes, todas as autoridades e quem está nos acompanhando presencialmente ou pela internet.

    Expresso também a minha solidariedade ao povo gaúcho, a todas as pessoas do Estado do Rio Grande do Sul e seus familiares, que têm passado por este momento tão doloroso em face desses eventos climáticos extremos.

    E também, como a própria Senadora Leila já aqui indicou, o art. 225 da Constituição Federal é o grande norteador também da agenda do Ministério do Meio Ambiente, da atuação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

    Temos olhado para a política climática e para o enfrentamento à emergência climática como uma grande missão de promover políticas, em coordenação com os demais ministérios, com os demais agentes, os demais Poderes da República e com os agentes da sociedade, que promovam a descarbonização da economia, promovam uma transição justa e também preparem a população e as nossas cidades a se tornarem cada vez mais resilientes aos impactos que sabemos que já estamos vivenciando e que serão cada vez mais recorrentes e extremos no Brasil e também no mundo.

    Sabemos também que, infelizmente, como o Ministro Augusto Nardes apresentou, os nossos municípios, as nossas cidades têm capacidades aquém das necessárias para lidar com esse problema. Portanto, para o que a Política Nacional de Mudança do Clima, aprovada aqui por esta Casa, que é o grande norteador, e coordenada pela Presidência da República – e o MMA tem o papel de fazer essa coordenação e levar a política e a sua implementação ao máximo –, tem olhado é que a gente precisa de um olhar preventivo. Isso já foi falado bastante aqui, mas essa prevenção começa na mitigação das mudanças do clima, começa em a gente repensar quais são as escolhas que a gente faz para os diversos setores econômicos, quais são as escolhas de desenvolvimento que nós temos. Para tanto, a gente está elaborando um Plano Nacional de Mudança do Clima, revisando o Plano Nacional de Mudança do Clima, que, no componente de mitigação, terá sete planos setoriais, que vão olhar para a energia, a agricultura, a mudança do uso da terra... Enfim, são sete setores para os quais a gente vai olhar. O Governo, como um todo – porque não é um plano do ministério, é um plano do Governo Federal, como um todo –, olhará quais são as escolhas, quais são os caminhos que a gente vai percorrer para desenvolver o nosso país, mas com resiliência e contribuindo para essa questão de reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa.

    Numa outra parte desse processo de prevenção... Então, o nosso primeiro passo é mitigar, é contribuir para o esforço global de reduzir emissões. Um segundo passo é a gente se adaptar, porque a gente já está vendo esses impactos, e todas essas alterações climáticas já estão impactando as nossas vidas, as de todos nós. Para tanto, serão quinze planos setoriais de adaptação. Vejam já o simbolismo dos números: nós temos sete planos de mitigação e nós temos quinze de adaptação, contemplando também todos os setores da economia, mas também diversos públicos que sofrem, de maneira diferenciada, os impactos da mudança climática, como povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, pessoas negras, ambientes naturais, como oceanos e zonas costeiras, dentre outros. Então, temos também esses quinze planos setoriais de adaptação.

    Estamos trabalhando também na elaboração de um projeto para apoiar 260 municípios, inicialmente, para construir os seus planos municipais de adaptação à mudança do clima. Essa estratégia é fundamental. O enfrentamento à mudança climática não é feito por um ente isolado, mas é uma coordenação interfederativa necessária para prevenir e salvar vidas.

    E, por último, queria também deixar aqui claro que o MMA se junta a esse esforço de prevenção e preparação dos nossos municípios, da nossa sociedade, ao enfrentamento. O Presidente Lula e a Ministra Marina Silva têm trabalhado em conjunto, em diálogo com diversos ministérios e setores, na elaboração de um programa de enfrentamento a essa emergência, que é tão necessário para que possamos salvar vidas e minimizar todos esses impactos e essas perdas e danos.

    Agradeço a todos. Muito obrigada. (Palmas.)