O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, colega advogado, com quem eu já tive o privilégio de ombrear em inúmeras causas, desta feita quis o destino que estivéssemos mais uma vez unindo esforços, agora em defesa de Minas e do Brasil.

    Sr. Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Mateus Simões, sua presença muito me honra. Sei de sua agenda atribulada no nosso estado, sobretudo durante o período de discussão do regime de recuperação fiscal. Agradeço de forma efusiva a sua presença, que muito significa e confesso: sou um profundo admirador do trabalho do Governo do Estado de Minas Gerais, que tem colocado nosso estado nos trilhos, e queria que V. Exa. levasse ao Governador Romeu Zema a minha palavra de apoio, digo que estarei aqui à disposição do nosso Governo. Sou um profundo admirador da sua carreira desde a universidade, depois na vereança, depois auxiliando o Governador e, agora, como Vice-Governador, e tenho certeza que estaremos juntos durante voos maiores da sua carreira.

    Cumprimento os Srs. Senadores, agradecendo pela acolhida, através do Senador Carlos Viana.

    Cumprimento meu amigo e irmão, Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Minas Gerais, Marcelo Aro, principal responsável pela minha conquista do dia de hoje.

    Gratidão, meu irmão Marcelo, se tatua no coração e não na pele. Peço a Deus e a São Francisco de Assis que me deem o privilégio de retribuir esse seu gesto à altura um dia. Com a sua função de timoneiro do nosso grupo político, formamos uma verdadeira família.

    Cumprimento a Deputada Federal Nely Aquino, misto de amiga, irmã e mãe, reforçando a minha eterna lealdade e a minha gratidão.

    Aproveito para agradecer a presença dos amigos Deputados, Prefeitos e Vereadores, da nossa família Aro e de todas as demais autoridades.

    De igual forma, cumprimento meu pai, minha eterna referência; minha mãe; minhas irmãs; minha esposa e companheira de vida, Luciana; meus dois filhos, que são meus verdadeiros alicerces, Castellarzinho e Francisco, rogando a Deus para que, num futuro muito próximo, eles possam entender a dimensão deste momento.

    A todos que vieram das Minas Gerais, cumprimento, através das minhas amigas Helena e Luísa, peças fundamentais da minha trajetória.

    Durante a história, Sr. Presidente, V. Exa. bem sabe que Minas Gerais e os mineiros nunca se furtaram às grandes discussões. Pelo contrário, hoje eu tenho o privilégio de assumir uma cadeira antes ocupada por tantos protagonistas da política nacional, que, ao longo do tempo, tomaram a frente de processos relevantes do nosso país.

    Minas Gerais, sabemos todos nós, ao tangenciar todas as realidades nacionais, torna-se a síntese do Brasil. É a segunda maior população, o terceiro maior PIB, o quarto maior território, o maior número de municípios, 853 – e nós, Presidente, que defendemos a política municipalista, sabemos que, de fato, é no município que acontece a vida das pessoas.

    Somos o berço da independência brasileira com a nossa inconfidência. O mineiro é sempre aberto ao diálogo, à construção e repele com todas as suas forças qualquer tipo de tirania, ainda que disfarçada de democracia. A nossa bandeira, Governador Mateus, grita por liberdade. Aliás, aprendemos desde o berço que liberdade é o outro nome de Minas.

    Por isso, Presidente, ao assumir o mandato de Senador da República por Minas Gerais, aos 41 anos, eu tenho plena consciência do tamanho da minha responsabilidade, que é proporcional à minha honra e ao meu privilégio.

    É uma cadeira que foi de Benedito Valadares, que apresentou a política nacional a Juscelino Kubitschek e a Tancredo Neves; cadeira do fraterno amigo e grande referência Antonio Anastasia, do amigo Eduardo Azeredo, de Itamar Franco, de Milton Campos e de tantos outros que por aqui passaram, orgulhando a nossa veia política; cadeira especificamente do Senador Carlos Viana, que, ao longo dos últimos anos, trabalhou de forma incansável na busca de soluções para o Estado de Minas Gerais e, especialmente, para a nossa capital, Belo Horizonte, para a qual agora ele empresta o seu nome à prefeitura.

    Senador Viana, V. Exa. pode contar com o meu compromisso e com a minha lealdade.

    O Brasil vive um momento difícil, de extrema radicalização política. Precisamos, urgentemente, olhar mais para aquilo que nos une do que para aquilo que nos separa. Só assim vamos conseguir enfrentar temas relevantes que temos pela frente.

    Desde já, Sr. Presidente, cumprimento V. Exa. pelo seu posicionamento sereno em relação à regulamentação da reforma tributária, no instante em que V. Exa. disse que precisamos agir com calma, sem afogadilho, ouvindo as partes interessadas, sobretudo os entes federativos. Afinal, é do interesse de todos a busca de uma solução justa, sobretudo ao contribuinte, que não mais suporta a nossa carga tributária.

    Temos que enfrentar a questão da dívida dos estados com a União, que assombra especialmente o nosso Estado de Minas Gerais, na perspectiva agora de uma solução definitiva e que não mais simplesmente postergue o problema. V. Exas., Presidente Rodrigo Pacheco e Vice-Governador Professor Mateus Simões, que têm trabalhado incansavelmente na busca de uma solução, podem contar com o meu esforço conjunto.

    Cada vez mais, Presidente, faz-se necessário o respeito à independência e à harmonia entre os Poderes, como, aliás, estabelece, de forma muito clara e pétrea, a nossa Constituição. Mais do que nunca, é imperioso que cada Poder priorize as funções que lhe são típicas, sem qualquer tipo de incursões arbitrárias nos outros Poderes. Talvez tenha sido a primeira lição que aprendi nos bancos da universidade de Direito e que carrego como mantra, ao longo dos meus quase 20 anos de advocacia criminal.

    O agravamento da pobreza nos grandes centros urbanos, os eventos climáticos cada vez mais frequentes e extremos, o nosso momento econômico delicado: muitos são os desafios e, confesso aos colegas Senadores, estou muito ansioso para enfrentá-los.

    Em todos os momentos críticos, o Brasil pôde contar com o equilíbrio político de Minas Gerais. O diálogo e a ponderação sempre fizeram parte da nossa identidade. Muito por isso, soluções históricas, em momentos sensíveis, nasceram das nossas montanhas, e agora não será diferente.

    Por isso, Sr. Presidente, finalizando, eu gostaria de registrar que chego hoje ao Senado Federal com um compromisso inarredável: ser mineiro na melhor essência da palavra.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Castellar Neto, permita-me, ocupando a tribuna como seu colega de bancada do Senado em Minas Gerais, desejar, uma vez mais, boas-vindas a V. Exa.

    Já se percebe de seu pronunciamento inicial a sua qualificação e o seu preparo, já por mim conhecidos do exercício da sua profissão, que também é a minha, de advogado militante. Vindo realmente de uma escola do senhor seu pai, que está aqui presente, nosso grande Castellar Guimarães Filho, que é uma referência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e hoje da advocacia do Estado de Minas Gerais, V. Exa. seguramente vem num momento muito singular da vida do Senado Federal, nos 200 anos de celebração da existência do Senado Federal, e já com inúmeros desafios pela frente neste segundo semestre.

    Eu não tenho dúvida alguma da sua capacidade de contribuir para a defesa do Estado de Minas Gerais e para a defesa das grandes questões nacionais, que, certamente, nos exigirão muita reflexão, muita ponderação e, sobretudo, muito trabalho.

    A presença de V. Exa. seguramente qualificará muito o debate, não só naquelas matérias atinentes ao seu conhecimento jurídico, como as questões de matéria penal e processual penal, com que nós estamos lidando hoje de maneira prioritária na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Segurança Pública, mas também em temas como a solução da dívida dos estados, que interessa, sobremaneira, ao Estado de Minas Gerais, que V. Exa. passa agora a representar; no tema da desoneração da folha de pagamento, que interessa, sobremaneira, aos municípios brasileiros, e o que interessa aos municípios brasileiros interessa a Minas Gerais, que é o estado com o maior número de municípios no Brasil, 853 municípios; temas como a regulamentação da reforma tributária, sobre a qual V. Exa. foi muito assertivo ao dizer que é preciso ter ponderação, e, de fato, é preciso ter ponderação e muita calma para essa que é a principal reforma do Estado brasileiro; nos temas de inteligência artificial e de mercado de crédito de carbono, a que nós também nos dedicaremos no decorrer do mês de agosto e de setembro em diante.

    Portanto, V. Exa. terá grandes desafios. Eu não tenho dúvidas, conhecendo-o, da sua capacidade de contribuir muito com esta Casa. Eu fico muito feliz de a nossa bancada de Minas Gerais – seguramente, falo também em nome do Senador Cleitinho – tê-lo consigo nessa empreitada.

    E, naturalmente, sentiremos falta do nosso colega e amigo Senador Carlos Viana, que se licencia neste momento para um importante desafio da vida dele e da carreira política dele, a quem nós desejamos boa sorte – certamente, fará muita falta o Senador Carlos Viana –, com a segurança e a certeza de que estará muito bem substituído e representado aqui nesta Casa Alta.

    Então, muito boa sorte, Senador Castellar Neto. Faça um bom mandato e conte com esta Presidência para o pleno e eficaz exercício do seu mandato parlamentar.

    Senador Rodrigo Cunha, com a palavra.

    O Sr. Rodrigo Cunha (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL. Para apartear.) – Sr. Presidente, como Líder do Podemos e também representando o nosso partido – estamos aqui com o nosso Vice-Presidente, Pastor Everaldo, com a nossa Presidente, Renata, que também acompanhou os bastidores que fazem com que este momento aqui aconteça –, eu quero desejar boas-vindas ao nosso colega Senador Castellar Neto e dizer que é um momento muito importante na história do Senado Federal.

    Estamos sendo conduzidos por um mineiro, o que V. Exa. mesmo mencionou em seu discurso. É um mineiro que representa o país, um mineiro que defende este Senado, não com gritos ou com ataques, mas, sim, com as suas prerrogativas. Todos nós, como Senadores, temos uma pessoa que é extremamente democrata, eu falo para os colegas que é um diplomata, uma pessoa que tem um bom trato e que é objetivo em suas negociações em defesa do povo brasileiro. E assim é a postura que eu também espero de V. Exa., até pelas referências que nos chegam de diversos amigos.

    Acabei de encontrar o Deputado Franco Cartafina, um amigo de longa data – até antes de ser político já era amigo do Franco –, que trouxe suas características como advogado. Percebo aqui que trouxe toda a sua família, os parentes, os amigos, trouxe até o time do Cruzeiro, que eu vi aqui em cima, do futuro, então já mostra que chega aqui com muita vontade. E é disto que esta Casa precisa: de vontade, de força de vontade política para fazer um país melhor.

    Então, a nossa atribuição é gigante. Nós temos, realmente, uma grande missão, que é estar conectado com as pessoas, mesmo estando longe dos nossos estados boa parte do tempo, mas buscando, sempre, a defesa da democracia e o respeito à nossa Constituição.

    Então, desejo boa sorte. Saiba que você está chegando aqui para substituir neste momento um colega nosso do Podemos, o Senador Carlos Viana, extremamente atuante tanto com projetos interessantes para o país como também debatendo, trazendo emendas. Inclusive, neste momento, ele está no Palácio do Planalto, porque um dos seus projetos está sendo promulgado como lei pelo Presidente da República. Ele aqui foi... Ele é atuante e, por isso também, o povo de Belo Horizonte está o chamando. Ele não foge ao desafio e está colocando sua biografia para ser julgada pelo povo. É nesses momentos de atitudes que a gente realmente valoriza o colega Carlos Viana. É um amigo, faz parte do nosso partido Podemos, que tem uma grande liderança também através dele.

    Dessa maneira, eu quero dizer que nós temos pela frente muitos desafios. Alguns foram tratados em seu discurso, nas palavras mencionadas pelo nosso Presidente. Entre eles, está a reforma tributária. O povo brasileiro até estranha ainda estar sendo discutida a reforma tributária, que já foi aprovada; mas, de fato, a regulamentação está acontecendo agora. O sentimento é de não cometer injustiças e nem sofrer atropelos. Então, você vai perceber aqui a nossa defesa constante por nossas prerrogativas sendo capitaneada também por um mineiro, o nosso Presidente, Rodrigo Pacheco.

    Então, dessa maneira, boas-vindas. Tenho certeza de que fará um excelente mandato

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG. Fora do microfone.) – Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Rodrigo Cunha.

    Gostaria de registrar a presença também do ex-Deputado Franco Cartafina e do ex-Deputado Pastor Everaldo. Sejam muito bem-vindos ao Plenário do Senado Federal.

    Com a palavra, a Líder do Progressistas, Senadora Tereza Cristina.

    A Sra. Tereza Cristina (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Para apartear.) – É um prazer enorme receber você, Castellar Neto, Senador, aqui neste Senado Federal, mais um eminente mineiro.

    Você veio aqui junto com uma delegação enorme, com o meu querido amigo, o Vice-Governador, Mateus Simões, o Deputado Marcelo Aro, o Deputado Cartafina e toda essa delegação de Deputados Estaduais, enfim, sua família, seus amigos. Saiba que você é muito bem-vindo à família do PP aqui no Senado Federal, capitaneada pelo nosso Presidente, mineiro, Rodrigo Pacheco, esse brilhante Senador que tem trazido harmonia, tranquilidade e segurança para este Senado Federal.

    Então, seja muito bem-vindo e venha fazer parte deste time do PP para todos esses projetos importantes que, neste segundo semestre, nós vamos apreciar e votar, desde a reforma tributária ao mercado de carbono, às dívidas dos estados – o seu estado é um dos principais e precisa ser resolvido. Você chega aqui em muito boa hora.

    Desejo toda a sorte para o nosso amigo, o Senador Carlos Viana, que vai para um desafio, lá para as eleições municipais em Belo Horizonte.

    Seja muito bem-vindo.

    Muito obrigada, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Senadora Tereza Cristina

    Senador Izalci Lucas.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para apartear.) – Presidente, eu também, como mineiro, quero dar boas-vindas aqui ao nosso querido Castellar Neto, que é da nossa região. Sou de Araújos – grande Araújos. Meu tio agora fez um prédio lá, está fazendo sombra lá em Felixlândia, naquela região toda ali.

    Como os nossos colegas falaram, nós estamos diante de vários temas aqui importantes. A reforma tributária chegou agora na sua regulamentação. A CAE criou, semana passada, um grupo, Presidente – e tive o privilégio de ser escolhido para coordenar esse grupo –, para discutir realmente a regularização da reforma. V. Exa. a colocou diretamente na CCJ, que é a tramitação normal. Há requerimentos para que vá para a CAE, mas, de qualquer forma, independentemente da tramitação, nós vamos criar esse grupo, e V. Exa., como advogado, já está convidado a participar do grupo, dessa discussão da reforma.

    São muitos assuntos, mas desejo a V. Exa. muito sucesso e conte conosco aqui, com a bancada de Minas e com a do Distrito Federal.

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Izalci Lucas, que é mineiro de origem, de Araújos, e Senador pelo Distrito Federal.

    O Senador Castellar também tem a chance de esclarecer se foi ele que trouxe o time do Cruzeiro ao Plenário do Senado Federal. (Risos.)

    Eu imagino que isso seja um problema, mas... (Risos.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Presidente, como V. Exa. falou, é o seguinte: há dois anos, na primeira divisão, eu era galo; na segunda divisão, eu torci para o Cruzeiro.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito bem. Está esclarecido.

    Senador Castellar, para concluir, deseja...

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG. Fora do microfone.) – Muito obrigado a V. Exa.