O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Cunha, Sras. e Srs. Senadores, amigos que acompanham esta sessão, venho aqui chamar a atenção, Sr. Presidente, para uma situação grave que a Amazônia brasileira enfrenta neste momento.

    Tivemos, ao longo dos últimos anos, cheias históricas. As de 2023 e 2024 destruíram partes de municípios lá no Estado do Acre, e agora nós enfrentamos a mais severa seca, segundo os dados do clima, dados meteorológicos da Agência Nacional de Águas, talvez a mais severa seca da nossa história.

    O que vem acontecendo? Todas essas alterações climáticas que geram cheias em nível alarmante e secas que devastam plantações, geram incêndios florestais, causam desabastecimento de água à nossa população devem ser enfrentadas com ações estruturantes. Eu tenho defendido que, com o apoio do Orçamento da União, nós possamos reconstruir calhas de rios, construir reservatórios com estrutura de engenharia, Senador Girão, para que, na cheia, nós possamos reservar um pouco desta água que exorbita as margens dos nossos rios – o Rio Acre, o Rio Juruá, o Rio Tarauacá, o Rio Purus, o Rio Iaco – e acaba inundando vários bairros, várias comunidades urbanas e rurais; e na seca, através desses grandes reservatórios, dessas medidas de engenharia, nós possamos também garantir a abertura de comportas para que possamos enfrentar a seca, possamos ter o mínimo de volume de água.

    Para o senhor ter ideia, Senador Girão, o Rio Acre, hoje, em Rio Branco, está com apenas 1,44m. V. Exa. atravessa o rio a pé, de um lado para o outro.

    Senador Cleitinho, eu acho que deve ter ali 1,75m; Senador Cleitinho, eu acho.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – Quem dera, nem isso; 1,65m. Ainda fui generoso com o Senador Cleitinho, mas se atravessa rio a pé, Senador Rodrigo Cunha. Então, nós vivemos hoje uma situação dramática.

    Há cerca de um mês, estive no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, sob a égide de quem está também... A Defesa Civil nacional, em que nós já apresentamos o pedido do reconhecimento sumário dos planos de emergência dos municípios do Acre e do próprio Governo do estado.

    Fomos, como sempre, muito bem recebidos pelo Ministro Waldez e eu quero aqui reconhecer o seu esforço de atender o Rio Grande do Sul, neste momento da maior crise humanitária da sua história, com a inundação que devastou não só casas, ceifou vidas, mas destruiu a produção rural em vários municípios – industrial e comércio –, enfim, causou tantos danos às vidas e ao patrimônio do povo do Rio Grande do Sul. Ele também tem buscado atender às demandas da Amazônia, que enfrenta essa gravíssima seca e que tem trazido tantos prejuízos ao nosso povo.

    Portanto, hoje, mais uma vez, estive no ministério buscando esse amparo do Orçamento da União, uma vez que, quando um desastre acontece, Senador Girão e Senador Cleitinho, os municípios e os estados não têm tempo de realizar todo um processo licitatório, projeto e tudo mais. É preciso agir com emergência. É preciso, por exemplo, reconstruir parte da nossa estação de tratamento de água, que simplesmente desabou. Na estação mais importante de captação e de tratamento de água de Rio Branco, a capital, a sua área de captação desabou. Isso já vinha sendo dito há algum tempo e, antes de isso acontecer, eu já solicitava o apoio do Ministro Waldez, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Defesa Civil nacional, diante do pedido da própria Prefeitura de Rio Branco.

    Ora, o Ministro, mais uma vez, chama a sua equipe, coloca como prioridade e nos dá uma garantia de, até sexta-feira, aprovar o plano de trabalho para que o ministério empenhe o recurso e a gente possa iniciar a reconstrução dessa estação de tratamento de água, que abastece ali pelo menos 200 mil moradores da capital do Estado do Acre, Rio Branco.

    Então, para evitar esse colapso, uma vez que a estação já teve sua estrutura física comprometida com o desabamento da parte de captação e o reservatório, nós precisamos agir com a maior urgência possível. Também solicitei ao Ministério e, na mesma reunião, telefonei para o Coordenador da Defesa Civil do Estado do Acre, solicitando a resposta a uma diligência para a aprovação do plano de emergência do Estado do Acre, contemplando os 22 municípios do estado que também sofrem com as secas dos nossos rios. O Rio Juruá está com apenas 1,30m; lá em Capixaba, o Rio Acre, 1,27m.

    Em algumas cidades, como Brasiléia, com menos de 1m, o rio está com 83cm. Então, veja que a situação é dramática, Senador Cleitinho. Concomitantemente a isso, nós temos o período da seca na Amazônia. Neste momento, acontecem as queimadas urbanas e as queimadas rurais, que geram ainda mais calor e nós nem temos água para combater as chamas. Então, é uma situação dramática.

    E quero aqui dizer que nós temos trabalhado, temos buscado, inclusive, o apoio da Universidade Federal do Acre, do Governo do estado na apresentação de um projeto que trate exatamente da contenção de águas durante o período de cheia, seja uma barragem, seja uma lagoa de contenção, reservatórios... Enfim, é preciso encontrar um caminho, Senador Cleitinho, para que nós possamos reduzir a força das águas na cheia e que essa água possa ser, depois, liberada no período da seca. Eu penso que alguma medida nós precisamos tomar urgentemente, porque, ao longo do tempo, essas situações de crises climáticas só tendem a piorar, e nós precisamos, definitivamente, de ações que contemplem aí toda essa problemática que enfrenta hoje a Amazônia e, especialmente, o Estado do Acre.

    Eu venho aqui agradecer a recepção do Ministro Waldez, a dedicação de sua equipe em atender o pedido do Acre, reconhecer o estado de emergência decretado pelo Governo e também a busca de, até sexta-feira, aprovar o empenho do plano de trabalho para a reconstrução da nossa estação de tratamento de água, para que possamos garantir o abastecimento do povo de Rio Branco.

    Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a oportunidade de colocar aqui a importância do atendimento a este momento dramático que o povo do Acre enfrenta com a pior seca da sua história. Muito obrigado.