O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Presidente, um país que se esquece do seu passado está fadado a fracassar no futuro.

    Só existem duas matrizes energéticas no Brasil que são consolidadas e fizeram parte da construção da nossa nação: carvão mineral – termelétricas – e hidrelétricas.

    Todas as outras energias que nós estamos discutindo, estamos aprovando, regulamentando, isso são questões importantes para o futuro do Brasil, mas esquecem-se facilmente de que o Brasil tem passado por secas, tem passado por enchentes. Se não fossem as termelétricas em 2001, em 2021, o que aconteceria com este país? Ficaríamos em apagão?

    Agora, por uma subserviência a esse ecoterrorismo que é imposto ao Brasil, ao qual infelizmente as autoridades do atual Governo se ajoelham, querem agora demonizar o carvão. Olhem para a Europa, que impõe a vocês goela abaixo o que eles querem. Olhem para a Europa! Eles destruíram tudo, só tocam carvão. Aí, quando existe uma guerra como Rússia e Ucrânia, ligam mais termelétricas ou criam mais, e vêm aqui dar de dedo na cara do Brasil para demonizar o carvão mineral. Coloquem a mão na consciência!

    Já até 2040 nós estamos cobertos, essa matriz energética está coberta. Por que não até 2050? Qual é a oposição? Agora quer demonizar em nome de quem? Interesses de quem? De ONGs que mandam em vocês, que determinam o que a Ministra do Meio Ambiente faz e vocês ficam calados vergonhosamente, esquecendo da soberania nacional? Eu não estou falando de esquerda e direita, não; eu estou falando de soberania nacional. Eu quero ver se hoje se desligam as termelétricas e amanhã dá uma crise climática de novo. Onde este país vai parar?

    Então, Sr. Presidente, aqui a minha posição a favor do Senador Weverton. Obrigado, Senador Weverton. E eu vou discordar do meu querido amigo Girão. Isso trata de offshore e trata, sim, de diversas matrizes energéticas. Se amanhã nós tivermos energia nuclear ou bagaço de cana, quanto mais melhor, solar, eólica, o que for, maravilha.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – V. Exa. me concede um aparte, Senador?

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Já passo, Magno.

    Agora, o que este Governo quer fazer? Se ajoelhar perante ONGs e a Europa, que dá de dedo na cara da gente para tirar, acima de tudo, a nossa soberania e ficarmos dependentes dessas energias que ainda estão se consolidando no Brasil e no mundo – é inaceitável.

    Senador Magno Malta.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Eu quero... nosso partido encaminhou...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Pelo "sim".

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... pelo "sim".

    Eu quero comungar com V. Exa. quando fala sobre matriz energética. Esses ecochatos, ecoterroristas... Eu não entendo esses números colocados aqui. Os números colocados não passam de invencionice. Não passam de invencionice. E, como foi colocado aqui também pelo meu amigo Girão, eu queria dizer a ele que as pessoas mais combativas e mais coesas na Câmara dos Deputados, não é meu PL, não é PP, não é nada, é o Novo. E o Novo votou em unanimidade na Câmara. O Novo de Marcel van Hattem, que é uma referência.

    Então, realmente não se trata de esquerda ou de direita. Colocou o Senador Jorge: existem duas matrizes energéticas no país; e aí, uma é demonizada.

    E, quando o PT, o Governo mostra tanto interesse nos números que o Senador Randolfe colocou aqui, que, assim, sem fazer conta, se realmente nós fizermos um pedido de informação ao Ministério da Fazenda, e eles forem leais naquilo que forem mandar... Porque esses números são invenção de Haddad, não tenha dúvida disso! Eu nem vou repetir o que Mão Santa diria se aqui estivesse, mas quero reafirmar e parabenizar V. Exa. pela fala.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Presidente, para finalizar, defender o carvão mineral é defender a nossa soberania. Não podemos esquecer que 84%, 85% da nossa matriz já é limpa. Nós damos de goleada em qualquer país no mundo que queira impor qualquer situação aqui e falar de carvão. Então é o sujo falando do limpo, não é nem o sujo falando do mal lavado. O Brasil dá exemplo para o mundo. O nosso uso de termelétrica é somente emergencial e não vamos perder a nossa soberania, porque este Governo fica de joelhos para ONGs e para países que metem o bedelho onde não são chamados.

    Senador Marcos Rogério.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Senador Jorge Seif, eu queria um aparte, se V. Exa. me permitir.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Senador Jorge Seif, eu aparteio...

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Só um aparte, se ele me permitir.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Claro.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Se fosse em situações emergenciais, até eu votaria, mas é uma compra compulsória. Essa é que é a questão. Nós não temos nenhum preconceito com relação a nenhum tipo de fonte para gerar energia elétrica para dar estabilidade ao sistema nacional de abastecimento, sistema nacional de produção de energia e de fornecimento de energia. Agora, a compra compulsória, fora da sazonalidade, aí tenha paciência! Não é contra o carvão, não é contra o gás natural; é contra a compra compulsória. Essa é a questão central.

    Sr. Presidente, eu não tenho nenhum problema contra o carvão. Agora compra compulsória infelizmente não dá para admitir.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Jorge Seif.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Obrigado, Senador.

    Senador Marcos Rogério.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para apartear.) – Senador Jorge Seif, eu cumprimento V. Exa. pelo discurso que faz, e é preciso ter coragem para fazer esse enfrentamento.

    É um discurso muito barulhento quando trata da pauta ambiental, mas é um discurso muitas vezes hipócrita, desconectado da realidade. Diz-se uma coisa, professa-se uma coisa... Lá fora, para os estrangeiros, para o Macron, para a Europa, o Governo diz que tem compromisso com a agenda ambiental, tem compromisso com a transição energética, a energia limpa, mas nós primeiro temos que ter compromisso em ter energia, porque o maior custo é quando o Brasil tem um colapso no sistema de geração, seja por baixa nos reservatórios... E quem inaugurou o sistema de fio d'água foi o Governo, lá na época de Dilma. E aí, hoje, você tem investimentos bilionários com usinas estruturantes hidráulicas que funcionam como fontes intermitentes, porque, quando baixa o nível das chuvas, não produzem o que têm que produzir, e aí você tem que acionar as térmicas, sejam a carvão...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – A gás, a diesel...

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... a gás, a diesel, a óleo. Esse é o sistema. Agora, por que a hipocrisia? Eu vou dizer agora: transição energética, energia limpa, fonte eólica, fonte hidráulica...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Hidrelétrica.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... e fonte hidráulica e fonte fotovoltaica. Aí o que faz o Governo? No discurso lá fora, compromisso com energia limpa. Na prática, a Secex, um departamento do Ministério de Indústria e Comércio – tem lá um departamento –, num "canetaço", Sr. Presidente, pega a taxa de importação, o Imposto de Importação, nas placas solares e eleva, primeiro, de 6% para 9%; e agora, com a resolução desse departamento...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... chamada Resolução 666 – vou repetir: Resolução 666 –, elevam de 9% para 25%. É mais de 150% de aumento nas placas solares! Esse é o compromisso com energia limpa do Governo! Então, quando eu digo que tem um discurso que lá fora é de um jeito, mas que a prática governamental, que só pensa em arrecadar, arrecadar, é diferente aqui, é disso...

    Nós temos um parque de produção energética que é diversificado. Nós dependemos dele, porque a solar sozinha não suporta, é intermitente e não é uma fonte tão volumosa. A própria eólica...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – A mesma coisa, a mesma coisa.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... também é intermitente. E as hidráulicas, mesmo sendo estruturante, se tornam intermitentes, porque nós temos no Brasil período de chuva e período que não tem chuva. E aí você precisa desse sistema integrado com...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Marcos Rogério, para concluir.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) – Agradeço a V. Exa., Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... e cumprimento novamente o Senador Jorge Seif.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Já está encerrado o tempo, Senador Jorge Seif. Se V. Exa. permite, eu vou passar, para um aparte ao seu pronunciamento, à Senadora Zenaide Maia, se V. Exa. permitir, e ao Senador Eduardo Girão...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Claro.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Um breve aparte a V. Exa. Depois V. Exa. conclui...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – E nós vamos encerrar a votação após a conclusão de V. Exa.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Sim, senhor.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senadora Zenaide Maia.

    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para apartear.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu ouvi aqui a gente ser chamado de ecoterroristas, de hipócritas!

    Gente, eu quero citar aqui o exemplo do Estado do Rio Grande do Norte, que é autossuficiente em energia renovável, que já produz de eólica, como a gente diz, onshore quase 15 GW, mas que, compulsoriamente, tem que comprar energia poluidora e que... Como foi falado aqui pelo meu colega, nas minas de carvão...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – ... mineiros morriam soterrados. E não venham com história de outros países, não! Na China, que, toda a vida, a gente critica, aqui e acolá, morrem não sei quantos mineiros em minas de carvão.

    Hipocrisia é a gente aqui ter aprovado e falado em transição de energia renovável! O Rio Grande do Norte produz, libera para o Brasil todo, porque não consome tudo, mas, todo mês, tem que comprar essa energia do carvão, colega. E isso não é ecoterrorismo.

    E atenção, Brasil: a termoelétrica é quando vai sua conta no vermelho. Mesmo tendo energia, a gente é obrigado a comprar, compulsoriamente. Por favor, gente, que é isso?! A gente está aqui tentando... Não é A, B, C ou D, ninguém é terrorista, ninguém é hipócrita!

    Eu falo, porque tenho experiência disso...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir.

    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – Vai ser amarelo, vai ser vermelho por causa das termoelétricas. Por que vamos fazer isso com o povo brasileiro?

    Não estamos desmerecendo os mineiros que nos aqueceram, mas morreram milhares em minas de carvão. Se a gente tem oportunidade de aumentar a vida desse povo, por que vamos persegui-los? Que é isso, gente?

    Obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Eduardo Girão.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Presidente, é apenas para fazer uma correção, porque eu fui corrigido aqui...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – De placa solar. De placa solar.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Eu falei que houve aumento do imposto de exportação de 150%, e eu fui corrigido aqui pelo Senador Flávio Bolsonaro. Não! É de mais de 400% o aumento do imposto das placas solares.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Presidente, eu queria, em primeiro lugar, dizer: que beleza a independência, não é? Que maravilha! O partido pode ter uma posição, mas o partido me confere a liberdade de votar diferente aqui no Senado, com a minha consciência.

    Eu estudei...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Estudei, ouvi as entidades e não baixo a cabeça para partido nenhum, porque precisa respeitar. A regra da boa conveniência é o respeito.

    Então, Presidente, vou deixar muito claro: é um jabuti, sim. Bote um projeto desse para ver se passa! Bote um projeto desse! Agora, pegaram um projeto de offshore, que não tem nada a ver, compulsoriamente, para comprar, poxa!, carvão? Ninguém é contra, não, mas está equivocada a forma como isso foi feito. Vai aumentar; vai aumentar a tarifa para o consumidor. Fica um estica e puxa para setor A, setor B, interesse.

    E o interesse do povo? E o interesse do povo, como é que fica nessa história? Vai ter um aumento substancial na sua conta, segundo os especialistas. E há as matérias mostrando.

    Vou colocar a digital nisso? Não dá para colocar. Ninguém aguenta mais pagar imposto neste país.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado.

    Senador Jorge Seif, para concluir.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Presidente, para finalizar...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... quero falar aos meus colegas o seguinte: eu não sei se as senhoras e os senhores mantêm uma conversa franca, direta e diária com São Pedro. Eu não sei quando vai chover e quando não vai. Eu não sei quando vai ter escassez ou excesso de água.

    E a segunda questão: eu gostaria que, em Santa Catarina, ventasse como no Rio Grande do Norte. Nós estamos numa República. O que se trata neste Parlamento é que não se trata de estados que são independentes em certas matrizes energéticas. Nós falamos de uma República. Quem não está satisfeito com a República, de repente, tente aí um apartheid, uma separação.

    Agora, enquanto a gente estiver falando de uma matriz energética sólida, tradicional e que salvou este país muitas vezes, não se pode demonizar o carvão. Ninguém quer queimar carvão, ninguém quer pagar mais caro energia elétrica, a energia elétrica feita por termelétricas. Agora, é uma necessidade preservar essa fonte energética...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... até que as outras matrizes, novas matrizes energéticas, se consolidem no nosso país.

    Obrigado, Sr. Presidente.