O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES. Para discursar.) – Boa tarde a todos.

    Quero agradecer aqui a oportunidade de poder estar falando, mas, antes de começar a ler o meu discurso, eu acho que eu estou num mundo paralelo, porque inicialmente está todo mundo falando aqui que nós estamos vivendo num país democrático, sendo que vocês estão vendo aqui, agora, um Senador censurado há dois anos, um Senador que... Pelo fato de eu estar aqui agora, eu vou receber uma multa de R$50 mil.

    Eu mandei agora para todos os Senadores, no aplicativo do WhatsApp, a decisão do Alexandre de Moraes me proibindo de estar aqui, estar violando o art. 53... Não é o Marcos do Val, é o Senador Marcos do Val.

    Bom, vamos iniciar aqui, agora, e eu gostaria de muita atenção de todos, porque eu tenho muita coisa para dizer.

    A primeira coisa que eu tenho a dizer: eu vou falar sobre debriefing. Não sei se já escutaram essa expressão, mas eu vou fazer uma análise pós gestão atual. Não vou entrar em detalhes se é um bom pai, bom filho, bom irmão, bom... Não é essa a questão aqui, é a questão da função à qual nós fomos demandados pela sociedade.

    Sras. e Srs. Senadores e todo o povo brasileiro, capixaba, subo a esta tribuna para cumprir o meu dever como representante do Espírito Santo e, claro, de todo o Brasil. Antes de ingressar na política, dediquei 30 anos à formação de forças especiais das unidades policiais ao redor do mundo, sendo 20 anos deles junto à Swat americana. Aprendi a importância da capacitação contínua, da disciplina, da estratégia e, acima de tudo, da verdade e da coragem diante das adversidades. Por isso é que eu inicio aqui um debriefing.

    Hoje, como Senador, minha principal arma para defender a população é a minha voz, é este local em que eu estou, mas isso foi-me retirado de forma ilegal e inconstitucional.

    Agora, falarei sobre a maior perseguição política da história do Brasil. É impressionante: quando a gente fala, as pessoas ainda parecem comentar, conversar, parece que... Eu acho que eu estou sozinho num mundo paralelo, eu e Girão. Não é possível, porque as pessoas não estão prestando atenção nas coisas que eu vou começar a dizer aqui. Isso pode mudar lá no final para aquela pessoa que pode passar fome e morrer porque não tem o que comer. Não é porque não tem picanha, não. Não vai ter o que comer! O que eu vou dizer aqui pode fazer a diferença nisso. Sejamos responsáveis pela vida humana.

    Fui submetido... Bom, vou falar sobre a história.

    O que está em jogo aqui não é apenas a minha liberdade de expressão, mas a independência do Congresso Nacional. Se um Senador hoje pode ser censurado, perseguido, calado, sem qualquer base legal, qualquer outro de vocês aqui, Senadores e Senadoras, poderá ser o próximo. Fui submetido a medidas ilegais e inconstitucionais, que ferem direitos garantidos da nossa Constituição, feita aqui. E eu vou citar algumas: eu, como Senador da República, estou ainda em censura há dois anos – censura absoluta –, com as redes sociais bloqueadas, salários embargados e multa de R$50 milhões sem qualquer base jurídica. Liberdade de expressão não é liberdade de difamação, por isso que nós temos que ter cuidado quando falamos sobre as redes sociais. Discursar aqui na tribuna, aqui no Plenário? O Ministro Alexandre de Moraes determinou contra um Senador da República uma multa de R$50 mil por cada brasileiro que reportar as minhas falas daqui – daqui, desta tribuna do Plenário. Sim, gente, é isso mesmo que vocês estão ouvindo. Eu, para cada cidadão brasileiro... Eu mandei para vocês a decisão judicial: para cada brasileiro que multiplicar a minha fala daqui, hoje, eu vou pagar R$50 mil – por cada brasileiro que postar! –, me proibindo de estar aqui.

    E o que fez... Eu peço vênia pelo "sincericídio", pela sinceridade, mas o que fez a atual Presidência do Senado ao longo desses dois anos de perseguição que ainda venho sofrendo como Senador da República? Concretamente nada, mesmo sabendo que eu estava exercendo as minhas funções constitucionais de fiscalizar os outros Poderes e ainda como membro da Comissão Representativa, que muitos nem sabem que existe, com o dever de investigar e convocar ministros para esclarecimentos. Foi assim que eu fiz no dia 8 de janeiro.

    E tem muita coisa que vai aparecer sobre o dia 8 de janeiro. A ilegalidade do Ministro Alexandre de Moraes nos últimos tempos tem enfrentado desafios que testam os limites da democracia e das instituições. Mas a democracia não pode ser um sistema seletivo, em que alguns têm voz e outros são silenciados. Aqui estou. A pluralidade de ideias é a essência da República e garantir que ela seja respeitada é um dever de todos nós.

    A maior perseguição política da história, partindo de um único Ministro: infelizmente, com a conivência da Mesa do Senado que estava, eu sou o único Senador da história do Brasil – escutem! –, eu sou o único Senador da história do Brasil que, enquanto exerce seu mandato, está censurado, com redes sociais bloqueadas, salários bloqueados, com multa de R$50 milhões... Eu não tenho nem R$1 milhão, e a multa é de R$50 mil para cada vez que eu estiver aqui nesta tribuna. Tive o meu passaporte diplomático e o civil suspensos, em total violação do meu direito constitucional de ir e vir garantido pelo art. 5º da Constituição, não como Senador, como cidadão brasileiro. E, como Parlamentar e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tenho o passaporte diplomático suspenso. É uma violação do art. 53 da Constituição, é uma violação dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. E tem gente rindo ainda aqui!

    Também estão violando o art. 220 da Constituição, que protege a liberdade de expressão e proíbe qualquer tipo de censura.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Isso para todos os brasileiros.

    E mais: meu gabinete aqui no Senado e minha residência particular, o apartamento funcional, foram invadidos por ordem de um único Ministro, sem um fato determinado, sem uma denúncia formal e contra a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que proibiu. Mesmo assim, ele invadiu. Isso significa que um único Ministro determinou a invasão de um outro Poder da República. Parem e pensem na gravidade da democracia em que nós não estamos, num país democrático. Está aqui um Senador censurado. Parem de falar que nós estamos numa democracia. Que hipocrisia!

    E ainda restam dúvidas sobre a gravidade da censura que sofro, basta olhar para o que aconteceu com a minha candidatura à Presidência do Senado, ninguém sabia. Eu fui candidato, eu coloquei meu nome em dezembro, 19 de dezembro do ano passado, fui o primeiro a oficializar a minha candidatura, e só ontem, através da TV Senado, os meus pares souberam que eu era candidato. Isso é democracia? A imprensa não sabia, ninguém sabia. Isso é democracia? O art. 53 da Constituição é claro: Parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos. Mas a Constituição continua sendo ignorada.

    O Senado precisa reagir. E nessa perseguição – eu vou mostrar para vocês, Sras. e Srs. Senadores – não se trata mais de direita, esquerda, Governo, oposição, trata-se de algo maior, que é a defesa da democracia e da Constituição – democracia e Constituição, nada mais do que isso.

    Qual é o prédio principal? É o Congresso. Na construção de Brasília, já se deixou o recado: aqui é a Casa do Povo, é aqui que legisla. Ponto, está na Constituição, não sou eu que estou tentando convencê-los, é só ler a Constituição. Se permitirmos um Senador censurado, perseguido, amanhã, como eu disse, pode ser um de vocês. E eu não vou apoiar, mesmo que seja de oposição, qualquer tipo de censura e qualquer tipo de perseguição política, inclusive perseguição política, que é claro que o Ministro Alexandre de Moraes está fazendo com a direita, é crime contra a humanidade. O Tribunal Penal Internacional, no momento certo, tornará isso público e outros órgãos dos quais, mais à frente, se tiver tempo, eu falarei.

    O que estamos presenciando hoje é a ditadura da toga, que infelizmente contou com a conivência da atual gestão do Senado Federal.

    O Congresso precisa retomar seu papel e defender suas prerrogativas, e a separação entre os Poderes é fundamental: o respeito e a harmonia entre os Poderes.

    Eu não estou aqui dizendo que vai ter vingança, não. Nós precisamos seguir a Constituição, ponto.

    Transparência no voto, direito de voto.

    Antes de falar sobre o direito do voto, eu vou mostrar para vocês todas as violações dos meus direitos feitas pelo Ministro Alexandre de Moraes.

    Podem filmar, podem tirar foto... (Pausa.)

    Tem mais ali para puxar. Quem quiser pode puxar.

    Cada folha dessa é uma violação ao direito de um Parlamentar. Aqui não tem nada sobre o 8 de janeiro, não tem nada sobre perseguição de presos políticos, tem apenas sobre um Senador da República que hoje, coincidentemente, chama-se Marcos do Val.

    O art. 1º, parágrafo único, da Constituição estabelece que: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos [...]". Se o poder emana do povo, então é direito do povo saber como seus representantes... é direito dele saber como a gente vai votar. A liberdade de expressão garantida pelo art. 5º, incisos IV e IX, da nossa Constituição assegura o direito de divulgar o próprio voto, pois se trata de um ato político, e não uma decisão privada. Portanto, o direito de tornar público o voto para a Presidência do Senado é constitucionalmente garantido. Qualquer tentativa de impedir isso viola a supremacia da Constituição e é um ataque ao princípio republicano.

    Aqui eu quero agradecer aos 41 Senadores – eu vou fazer questão de ler cada nome. Quero expressar aqui minha profunda gratidão aos Senadores que tiveram a coragem de se levantar contra as liminares ilegais e inconstitucionais impostas contra mim, defendendo não apenas a pessoa do Senador Marcos do Val, mas a própria Constituição Federal, especialmente o art. 53, que garante a nossa imunidade parlamentar. Esses Senadores demonstraram compromisso com a democracia, a separação dos Poderes e a defesa do mandato parlamentar.

    Quarenta e um Senadores subscreveram o ato contra as violações da nossa Constituição. São eles: Senador Alessandro Vieira, Senador Eduardo Girão, Senador Astronauta Marcos Pontes, Senador Roberto Martins, Senador Carlos Portinho, Senador Eduardo Gomes, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Izalci Lucas, Senador Jaime Bagattoli, Senador Jorge Seif, Senador Marcos Rogério, Senadora Rosana Martinelli, Senador Wilder Morais, Senador Magno Malta...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – ... Senador Oriovisto Guimarães, Senador Rodrigo Cunha, Senadora Soraya Thronicke, Senador Styvenson Valentim, Senador Zequinha Marinho, Senador Esperidião Amin, Senador Luis Carlos Heinze, Senadora Tereza Cristina, Senador Ciro Nogueira, Senador Castellar Neto, Senador Dr. Hiran, Senador Jorge Kajuru, Senador Chico Rodrigues, Senador Lucas Barreto, Senador Vanderlan Cardoso, Senador Sérgio Petecão, Senador Nelsinho Trad, Senador Plínio Valério, Senador Cleitinho, Senadora Damares Alves, Senador Hamilton Mourão, Senador Mecias de Jesus, Senador Alan Rick, Senador Marcio Bittar, Senador Sergio Moro e Senador Jayme Campos. Esses colegas, que não se curvaram, têm o meu total respeito e a minha admiração.

    Meu compromisso com a democracia e a Constituição segue inabalável.

    Não podemos permitir disputas políticas que nos desviem do nosso verdadeiro propósito, que é servir o povo brasileiro. As divergências são parte da democracia, mas não podem ser resolvidas na base do autoritarismo e da perseguição política.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – O Brasil precisa avançar com instituições fortes, respeito e cumprimento à Constituição e um Congresso independente, principalmente corajoso. Por isso, seguirei denunciando todas as inconstitucionalidades que acontecerem na nossa democracia, mesmo tendo ameaças diárias de morte, de ceifarem a minha vida.

    Meu trabalho em órgãos internacionais fez com que... Eu fiz algumas denúncias em 2023 das quais muitos estavam até debochando, e a verdade está começando a vir à tona. Vocês não perceberam por que o Mark Zuckerberg se juntou ao Governo atual? Porque, em um depoimento, numa sabatina sigilosa à qual eu pertenço no Capitólio, ele confessou que modificou os algoritmos...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – ... para incentivar patriotas a estarem aqui no dia 7 de janeiro para participar da manifestação, dia 8. Por que tantos ônibus chegaram no dia 7? Se só os que estavam acampados fossem vir até aqui, dava para entender, porque aqui estava todo mundo em recesso, de férias, e eu na função da Comissão Representativa. Nem fui informado do que poderia acontecer. E, desde o dia 2 de janeiro, o Governo já sabia. E, desde o dia 2 de janeiro, o Mark Zuckerberg começou a impulsionar a manifestação para que a direita, praticamente toda, estivesse aqui no dia 8 de janeiro. Vocês vão saber disso porque a verdade vai vir à tona com documentos. Isso eu não estou dizendo porque ouvi dizer, porque ouvi falar ou por achismo. Vocês, a partir do atual Governo... E a minha relação profissional com o Secretário-Geral dos Estados Unidos, Marco Rubio, vai começar a colocar isso à tona. E vocês vão dizer: "Não, não é possível que isso é verdade".

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – E o próprio Mark Zuckerberg: ou ele fazia isso, ou ele ia ser preso. Não é à toa que ele estava sentado na primeira fila. Não é à toa que todos os donos das big techs, das redes sociais estavam na primeira fila na posse do Donald Trump. Vocês acham que é o quê? E tem 3 mil páginas só do Mark Zuckerberg falando da interferência do Ministro Alexandre de Moraes nas eleições para Presidente; 500 páginas do antigo Twitter, o X, do Elon Musk. E a briga do X com o Alexandre de Moraes aqui não era porque não tinha um representante não, era por minha causa, porque eu botei publicamente documentos falando da interferência nas eleições. E ele quis de qualquer jeito tirar do ar, e o Elon Musk não queria me tirar do ar. A briga foi por conta do Senador Marcos do Val. Vocês vão ver isso também, documentado. Gravem o que eu estou dizendo aqui, porque, no dia em que acontecer, vocês vão dizer: "Nossa, é verdade o que o Senador falou".

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir, Senador Marcos do Val.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Encerro deixando claro para todos que prefiro ser um lutador solitário a ser um covarde no meio da multidão.

    Obrigado, Presidente. (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senador Marcos do Val. O próximo...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não, há possibilidade. Por favor, Senador Magno.

    Permita-me, porque esta fase é uma fase realmente sagrada de pronunciamento dos candidatos à Presidência do Senado, e nós não podemos franquear a palavra, infelizmente. Peço desculpas a V. Exa.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Pois não, Senador Marcos do Val.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - ES) – Eu quero oficializar aqui a minha retirada da candidatura, porque eu fui prejudicado por questões da censura e só ontem a imprensa descobriu que eu existia como candidato. Então, não fui, de forma democrática, um candidato e aqui estou retirando a minha candidatura, porque ficou inviável a possibilidade de uma eleição.

    Obrigado.