O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.

    Eu quero aqui dar as boas-vindas para o nosso grande líder, Senador Alvaro Dias, que estava aqui agora no Plenário.

    Bom, Presidente, eu quero mostrar isto para o Brasil: hoje saiu esta matéria nos jornais – faço questão que todos vejam – dizendo o seguinte: "STF rejeita por unanimidade novo recurso de Marcos do Val [do Senado Federal] e mantém bloqueio do passaporte [diplomático]. O Supremo Tribunal Federal rejeitou mais um recurso do senador Marcos do Val [...] [do Senado Federal, não é da pessoa do Marcos do Val; quem fez o recurso foi o setor responsável por defender os Senadores.] contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a apreensão de seu passaporte".

    Venha, Ministro, pegar meu passaporte! Suspender é coisa de covarde. Venha aqui e pegue comigo, na minha mão! Está aqui.

    "A Primeira Turma do STF, composta [é claro] pelos Ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, acompanhou Moraes e manteve, por unanimidade, o bloqueio do passaporte do senador".

    A qual processo eu estou respondendo? A PGR me denunciou em alguma coisa criminal? Eu não estou sabendo. Eu estou no meu devido processo legal, no direito de defesa? Não estou sabendo. Simplesmente é uma decisão para impedir o meu trabalho junto ao Marco Rubio. Só que esqueceram que nós temos outros meios de continuar o trabalho. E aqui eu continuo dizendo o seguinte: é violação jurídica internacional o bloqueio do meu passaporte.

    Mas, antes, quero dizer que, mesmo bloqueado meu passaporte, o Marco Rubio mandou para o Brasil um assessor dele. Eu entreguei 13 mil páginas de documentos sobre crimes do Alexandre de Moraes e da Suprema Corte, e a defesa dos Parlamentares, dos Deputados Federais, jornalistas, influenciadores. Estão aqui 13 mil páginas, para completar o que nós já vínhamos fazendo desde 2023.

    Antes que eu termine de ler, também vou apresentar para vocês o seguinte: fiz uma denúncia, ontem, formal, denúncia de perseguição política ao Senador Marcos do Val, por violação de direitos humanos, com impacto direto a uma cidadã americana. Não vou dizer o nome, mas a minha filha é cidadã americana. Ela nasceu nos Estados Unidos. Ela não teve o Green Card e depois teve o passaporte; por ter nascido nos Estados Unidos, a lei americana dá a ela o direito de quem só nasce nos Estados Unidos, até de chegar à Presidência da República dos Estados Unidos. Então, o tratamento é totalmente diferente.

    E, como ele suspendeu meu salário, suspendeu a indenização do gabinete, há censura e tudo mais, vocês acham que minha filha não sofreu consequências e ainda não sofre consequências? Porque eu tenho que alimentá-la, tem uma faculdade que ela estava fazendo. Então, ele simplesmente violou os direitos de uma cidadã americana. E eu fiz a denúncia para que ele também responda pelos mesmos crimes que foram apresentados por uma outra cidadã com dupla cidadania – americana e brasileira.

    A denúncia foi entregue diretamente para o assessor do Secretário de Estado do Governo dos Estados Unidos, Marco Rubio, para que ele responda por crime previsto pelo Global Magnitsky Human Rights Act, por aquela morte financeira e o cancelamento do passaporte.

    A Seção 7.031 do Departamento de Estado impede a concessão de vistos a indivíduos responsáveis por perseguição política e violação dos direitos humanos.

    Perseguição política, Alexandre de Moraes, é crime contra a humanidade. Saiba o senhor – não, você – que perseguição política é crime contra a humanidade. Não é só botar as pessoas no paredão e fuzilar, nem botar numa câmara de gás, perseguição política é crime contra humanidade. O que vocês fizeram hoje, vocês todos – os Ministros que aqui eu li –, foi cometer um crime contra a humanidade.

    Sobre a violação da Constituição, dos tratados internacionais, o devido processo legal. Inicialmente, a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes já representava um abuso de autoridade e perseguição política, crime contra a humanidade. Entrem no Google, no ChatGPT, onde vocês quiserem, para ver que perseguição política se caracteriza como crime contra a humanidade. Não é violação dos direitos humanos, é crime contra a humanidade. E aí vai.

    Agora, com a confirmação unânime pelo colegiado da Suprema Corte, a ilegalidade não apenas se mantém, mas se agrava, pois se transforma em um consenso institucionalizado dentro do Judiciário, usando o Judiciário como uma ferramenta política. Essa conivência de mais ministros com uma decisão arbitrária torna o caso ainda mais grave, pois mostra que não se trata de um ato isolado de um ministro, mas de um movimento sistemático dentro da Corte para restringir direitos fundamentais de um Parlamentar opositor, comprometendo a separação dos Poderes e o Estado democrático de direito.

    A Davi Alcolumbre, Presidente do Senado, eu peço que paute logo a petição apresentada por 42 Senadores pedindo a queda de todas as liminares, porque o Pacheco se acovardou para pautar.

    Crimes e violações cometidos com o bloqueio do passaporte diplomático: violação da Constituição Federal, art. 53, art. 5º, art. 2º, que fala da separação dos Poderes, de violação. O STF, ao compactuar com uma decisão monocrática ilegítima, assume uma postura de abuso institucional interferindo diretamente aqui no Legislativo!

    Tratados internacionais, convenções de Viena sobre relações diplomáticas: o Brasil, como signatário, deve garantir a liberdade de locomoção de representantes diplomáticos e Parlamentares em missões oficiais. A violação, a restrição arbitrária do passaporte, afetam diretamente a capacidade dos Senadores de exercerem as suas funções legislativas e internacionais.

    Cadê nós Parlamentares? "Bora"! Que prostração é essa, que covardia é essa? Medo de 11? Nós somos quase 600, no Congresso, com medinho de 11. Eu não tenho medo!

    Vocês violaram... Fiz a denúncia para um órgão internacional, para um americano que tem a permissão de fazer o julgamento de vocês lá nos Estados Unidos.

    Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU, outra violação. Art. 12: a liberdade de locomoção. "Toda pessoa terá o direito de sair livremente de qualquer país, inclusive do seu próprio [...]."

    Eu fui... PGR, eu pergunto: tem alguma denúncia contra mim? Porque eu não fui notificado até agora. Eu não estou tendo conhecimento de absolutamente nenhuma denúncia. Até sobre o dia 8 de janeiro, que disseram que eu poderia ter tido envolvimento, nem nos trinta e poucos nomes que saíram não saiu o meu.

    Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de San José. Art. 22: direito de circular livremente. "Toda pessoa que se ache legalmente no território de um Estado tem o direito de circular [...] [e por ele sair livremente]". Violação, bloqueio de um passaporte diplomático sem processo legal válido. Fere princípios essenciais da Convenção.

    Vocês estão ferindo, vocês são os golpistas aqui do Brasil! Gravidade em colegiado do STF é ilegalidade. Inicialmente, a decisão monocrática já é um escândalo jurídico e diplomático. No entanto, agora, a situação torna-se ainda mais alarmante, pois a Primeira Turma do STF confirmou a decisão de forma unânime. Isso indica que não se trata mais apenas de um ato isolado de um único Ministro, mas, sim, de um comprometimento coletivo da Suprema Corte com uma violação grave dos direitos fundamentais e da separação dos Poderes.

    Nós, o Congresso está de quatro, com a calça arriada!

    Ao agir dessa forma, vocês do STF estabeleceram um precedente perigoso. Qualquer Parlamentar pode ter seus direitos restringidos sem a necessidade de acusação formal, sem a participação do Ministério Público, da PGR, e sem o respaldo legislativo.

    Essa decisão abre margem para futuras perseguições políticas, o que é crime contra a humanidade...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – ... contra outros membros do Congresso.

    Então, hoje sou eu, amanhã é você, Girão, amanhã é você, Kajuru, e os outros Senadores, vocês que estão na Mesa presidindo. Vai ser olho por olho, dente por dente – ou nós vamos cumprir o nosso juramento da Constituição?

    Essa decisão abre margem para futuras perseguições políticas. Perseguição política hoje é caracterizado – busquem, se informem – como crime contra a humanidade.

    E, para quem é condenado por crime contra a humanidade, tem 70 países democráticos que podem condená-lo, à revelia, à prisão perpétua; porque é um crime contra a humanidade, não é um crime contra os bolsonaristas, não é um crime contra os de direita, não é um crime contra brasileiro, é contra a humanidade, ou seja, qualquer país do mundo pode condená-lo.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – E aqui, eu vou falar uma questão, só mais um pouquinho, Presidente, estou terminando, que fala de uma questão perigosa: que o Judiciário se torne – não, ele já se tornou – um instrumento de retaliação contra opositores políticos.

    Alguma dúvida, Brasil? Alguma dúvida, Senadores, de que o STF se tornou a arma dos militares? Prenderam um general para dizer: "Fica quieto no teu canto", porque não tem golpe com militares mais, nós estamos num golpe de Estado moderno. Somos nós! E, abriu a boca, preso!

    Tem alguma dúvida? Brasil, vocês têm alguma dúvida de que o STF está usando o Judiciário como a sua arma?

    Aviso a você, Ministro Alexandre de Moraes, e a todos vocês que subscreveram uma ilegalidade...

(Soa a campainha.)

    Eu não tenho medo de vocês.

    Inclusive, me impediu de estar aqui falando. Eu não vou abrir mão, porque eu vou seguir o que está na Constituição, e não o que está sendo decidido por uma corte política, perseguindo a oposição.

    Vou denunciar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no Alto Comissariado da ONU – que, coincidentemente, quem vai presidir é o Marco Rubio, e todo mundo sabe da minha relação com o Marco Rubio –, Tribunal Penal Internacional. Será denunciado pela ONU – Conselho de Direitos Humanos.

    A situação exige mobilização nacional e internacional para evitar que esse tipo de violação sirva como precedente para outros abusos contra Parlamentares, opositores políticos. A denúncia desse ato ilegal deve ser feita nas instâncias competentes, expondo o Brasil...

(Interrupção do som.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – ... ao escrutínio de organismos internacionais de direitos humanos. (Fora do microfone.)

(Soa a campainha.)

    Então, há alguma dúvida?

    E vem gente ainda do Governo dizer que nós estamos vivendo uma democracia. Hipócritas! Mentirosos! Estão mentindo para o Brasil. Já um órgão internacional tornou público que o Brasil não é mais uma democracia.

    Vocês estão usando o Judiciário como uma arma, mas eu continuo na luta. Já tem dois anos, e continuo na luta e vou seguir na luta, porque eu sigo a lei, e vocês, o ódio e a perseguição.

    Não vão me calar, a não ser que vocês me mandem para o túmulo. É a única maneira de me calar. Fora isso, esqueçam, porque, além de eu ter bons Parlamentares que estão nessa luta também...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – ... eu tenho agora, porque eu fiz a denúncia – e o Governo americano tem lei para quem viola direitos humanos e crimes contra a humanidade, para ser julgado nas cortes americanas... Você, Alexandre, vai ter uma vida em que você vai colher o que você plantou.

    É isso que eu tenho para dizer.

    E à minha família: não vamos recuar! Eu sei que vocês estão sofrendo, eu sei que não está sendo fácil para vocês, mas não vamos recuar.

    Até o plano de saúde que eu pago para a minha mãe ele reteve, enquanto a minha mãe está fazendo tratamento de câncer, que todo mundo aqui sabe! E por pouco ela não perdeu o tratamento de câncer. Ele quis levar a minha mãe à morte! Vocês têm ideia disso, Brasil? Vocês têm ideia disso, Senadores? Hã? Pelo amor de Deus, vocês não vão acordar, não?

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Tem já um requerimento para pautar que vocês, 42 Senadores corajosos, assinaram. É só o Davi pautar e ser lido. Acabou! Nós vamos botar nossa Casa no lugar.

    Que covardia é essa! Eu não posso acreditar que nós temos 81 Senadores covardes, cagões, de quatro com a calça abaixada. Há um acordo mundial, e o Capitão Styvenson sabe disso: a polícia não mexe com a família de bandido e bandido não mexe com a família de polícia. É um acordo internacional, que não é botado em papel. Mas na família ninguém mexe. E você, Alexandre de Moraes, foi para cima da minha família tirando os meus recursos, para que eu não pudesse prover a minha família. Só que eu não me corrompi, eu não entrei em esquema. E você já vai começar a pagar o preço dessa sua prepotência, desse seu ódio. É claro que o mundo já viu as suas violações e crimes contra a Constituição.

    E eu peço aos Senadores: vamos pedir ao Davi para que paute pelo menos a derrubada das decisões monocráticas e, assim, começamos a mostrar que nós não estamos estagnados. Agora, você mexer com a minha família, não vai ficar... Eu vou até o final. Você só vai me calar... Nem se eu... Eu posso até ser preso em qualquer momento, mas isso é pouco para a minha história de trabalho e de vida. Você só vai me calar quando me vir morto.

    Obrigado, Presidente.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Um aparte, por favor, Senador Marcos do Val, se o Presidente conceder.

    Eu sei que tem...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu sei que nós temos muitos outros colegas Senadores inscritos, mas o desabafo do Senador Marcos do Val, mais uma vez, nesta tribuna, precisa ser ouvido por todo o Senado, e não apenas, Senador Plínio, por nós aqui – Senador Kajuru, Senador Magno Malta, Senador Astronauta Marcos Pontes, que faz aniversário hoje –, que assinamos o seu requerimento.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Quarenta de dois corajosos Senadores.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Nós estamos sensíveis ao que está acontecendo.

    Eu queria dizer para o senhor que chegou a hora de este Senado se posicionar. Não pode ficar... Se o impeachment vai ser engavetado, e parece que vai ser mesmo, nessa gestão do Davi Alcolumbre, pelo menos esse requerimento, que é das prerrogativas do Senado...

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Não é do Marcos do Val, é do Senado.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não, é do Senado, porque o orçamento, Senador Kajuru, Senador Styvenson e, perdão, Senador Veneziano, do Senado para o Estado do Espírito Santo está bloqueado por uma decisão monocrática de um Ministro. Você sabe o que é você não usar para pagar passagem aérea e não poder se deslocar para cumprir o seu trabalho? Na decisão está isso, Senador Magno Malta, do seu estado.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – E eu pergunto: em qual processo que eu estou? A que denúncia eu estou respondendo? A nada!

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu não estou nem falando dos 50 milhões, que bloquearam da sua conta – é uma conta impagável.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – É que eu não tenho. É bom dizer que ficaram 50 milhões negativos.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É, negativo.

    Não é nem falando sobre isso, e para encerrar, estou colocando aqui que, por mais que alguém não concorde com as suas ideias, seja até um adversário político...

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – É democracia!

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... é democracia e essa pessoa sabe que está errado o que estão fazendo com o senhor.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Sim, não tenho dúvida.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Então, conte com o nosso apoio. Estamos desde o começo nessa trincheira. E espero, mesmo sendo minoria que nós somos, que o Presidente coloque em votação esse requerimento, para que a gente possa colocar o nosso posicionamento – e eu tenho certeza de que os 42 que assinaram vão ratificar isso.

    Basta o Presidente Davi Alcolumbre, está na mão dele, colocar e nós vamos cobrar aqui com o senhor. Nós vamos cobrar a partir de hoje, na sessão, que o Presidente da Casa coloque para votar.

    Fica a minha solidariedade mais uma vez ao senhor e à sua família.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para apartear.) – Presidente, permita-me.

    Desde o começo, a situação do Senador Marcos do Val me canta e me envergonha.

    Eu sempre fui solidário, continuo sendo e disse ao senhor que ser solidário não basta, porque isso aqui é maioria, isso aqui é Parlamento, assinei e quantas vezes assinaria, porque me canta, parece assim que o Marcos do Val não é Senador, é um ET que caiu ali e veio aqui reclamar, é um cidadão que veio aqui reclamar.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Você olha para ele como se não fosse um Senador. Enquanto o ladrão estava no quintal dele, e o ladrão já está pulando o muro para o vizinho, estava tudo bem...

    Eu só quero dizer, Senador Marcos... Mas antes de concluir, quero perguntar: o seu salário foi bloqueado?

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Ainda está.

    E sabe o que eu faço? Deixo público para vocês, antes de bloquear, eu corro e transfiro o dinheiro.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Mas veio a ordem para bloquear?

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Ainda está valendo a ordem para bloquear.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Todo mundo sabe neste país...

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – E ainda com R$50 milhões negativos...

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Todo mundo sabe que, se nós vivêssemos num país realmente em que as entidades se respeitassem, não se poderia bloquear salário, que é o provedor...

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – E não só de Senadores, mas da população em geral.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Então, quando eu digo que me envergonha é exatamente isso: um Senador da República ter seu gabinete invadido, passaporte bloqueado...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Que autoridade que tem o juiz? Hoje juiz, porque ele nunca foi juiz, Alexandre de Moraes nunca foi juiz.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – E ainda vou denunciar a relação dele com o PCC, vai chegar a hora em que vou fazer isso.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Era um advogado que foi guindado a juiz para ser julgador, ele não foi para lá para extravasar seus traumas, e a inversão foi dada.

    Em 19 de março, aqui, de 2019 – março de 2019, permita-me, Presidente, só concluir –, eu falava com o Presidente Rodrigo: Presidente Rodrigo, as grandes tempestades só acontecem porque se ignoram os pequenos sinais. Eles estão vindo e o maior deles, ainda pequeno, é o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes, que, se nós não colocarmos em pauta, a tempestade perfeita vai vir.

    Em 2023 a tempestade veio – a tempestade veio!

    Então, eu não digo que seja tarde para se fazer algo, mas é preciso que se faça.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Saiba que o senhor tem a minha solidariedade, o meu apoio, embora não signifique muito.

    Eu me sinto ofendido, eu me sinto invadido quando fazem algo com um Senador da República, e a sua situação me envergonha como Senador e como cidadão.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Obrigado, Plínio, pela palavra.

    E só para finalizar, eu estou começando a receber cartas de departamentos de polícia dos Estados Unidos consolidando e dando apoio, ou seja, eu tenho que receber documentos internacionais de apoio e, no Brasil, no Congresso, ninguém se mexe. Fora os 42 Senadores do ano passado que tiveram coragem, mas o Pacheco foi covarde.

    Encerro com essa palavra: Pacheco, você foi um covarde! Espero que o Presidente Davi não seja o mesmo.

    Obrigado, Presidente.