Pronunciamento de Soraya Thronicke em 11/03/2025
Discurso durante a 4ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas à suposta ausência de avanços concretos para as mulheres no Brasil, especialmente na política. Destaque para a persistência da desigualdade de gênero, evidenciada pela dificuldade em garantir 30% de candidaturas femininas e pela resistência à reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo. Alerta para o aumento da violência contra a mulher e a necessidade de medidas efetivas para sua proteção e valorização.
Discurso sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 5, de 2025, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer precedência para as proposições que tratam do combate à violência contra a mulher."
- Autor
- Soraya Thronicke (PODEMOS - Podemos/MS)
- Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Direito Penal e Penitenciário,
Eleições,
Mulheres,
Poder Legislativo:
- Críticas à suposta ausência de avanços concretos para as mulheres no Brasil, especialmente na política. Destaque para a persistência da desigualdade de gênero, evidenciada pela dificuldade em garantir 30% de candidaturas femininas e pela resistência à reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo. Alerta para o aumento da violência contra a mulher e a necessidade de medidas efetivas para sua proteção e valorização.
-
Mulheres,
Processo Legislativo:
- Discurso sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 5, de 2025, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer precedência para as proposições que tratam do combate à violência contra a mulher."
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/03/2025 - Página 83
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- CRITICA, AUSENCIA, PROGRESSO, PAUTA, MULHER, ENFASE, POLITICA, COMENTARIO, IGUALDADE, GENERO, DIFICULDADE, CANDIDATURA, LEGISLATIVO, OBSERVAÇÃO, AUMENTO, VIOLENCIA DOMESTICA, DEFESA, MEDIDAS LEGAIS, PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO.
- DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, HIPOTESE, PRECEDENCIA, ORDEM DO DIA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, OBJETO, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS. Para discursar.) – Meu amigo, Senador Astronauta Marcos Pontes, parabéns pelo seu aniversário!
Eu confesso – hein? – que a minha assessoria falou só do aniversário da Senadora Damares.
Parabéns, Senador! Muito obrigada! O senhor é que me dá o presente neste momento e vou te dizer o porquê. Chegou o mês de março, Senadora Damares, chegou o mês da distração. Nós estamos lotadas de eventos. Eu já estou absolutamente atrasada para o evento lá na biblioteca. Então, muito obrigada por essa oportunidade. Parabéns! Que Deus lhe dê vida longa!
Sr. Presidente, obrigada, e me perdoem a afronta, o abuso, mas eu acho que neste mês a gente está podendo tudo, principalmente porque a gente não tem nada. (Risos.)
O que eu quero dizer com isso, Sr. Presidente?
Chegamos a mais um mês de março, chegamos a mais um mês da distração, da distração das mulheres.
Por quê? Porque nós temos eventos e eventos e mais eventos. E, nesses eventos, nós costumamos, Senador Cleitinho, comemorar os avanços das pautas femininas. E eu pergunto para os homens e para as mulheres do nosso país: que avanços?
Dias atrás, nós comemoramos 93 anos. Oh! São 93 anos do direito de votarmos. Oh, meu Deus! Estamos há quase um século comemorando o mesmo "avanço", entre aspas. Esse direito de votar é o mínimo, é o mínimo que um ser humano pode exigir da nossa sociedade. Então, por isso é que eu o chamo o mês da distração.
Eu vou te dizer, Izalci, eu resolvi virar a água no chope de todo mundo. Neste mês de março eu não vou comemorar nada porque eu entendo que não temos nada a comemorar, não temos um avanço sequer a comemorar. A maioria da população brasileira, que é a parte feminina, não tem exatamente algo a comemorar, nós temos a lamentar. Eu entendo que nós temos é que fazer barulho neste mês, um barulho sem ser o barulho histérico, sabe, Cleitinho? Porque isso nos diminui. Nós não somos histéricas, não somos loucas, nós só somos verdadeiras, precisamos ser cada vez mais verdadeiras e não permitir que nos distraiam.
Eu aqui peço até perdão pelo coloquialismo da água do chope, é muito coloquial, mas é a realidade, é a língua que o povo brasileiro, que a população brasileira vai entender. Pouquíssimas pessoas não têm ideia do retrocesso que nós quase – quase! – sofremos lá pelo mês de agosto do ano passado.
Eu peço aqui escusas ao nosso querido, que é meu amigo, Senador Marcelo Castro, que é o Relator da reforma eleitoral, porque principalmente eu o defendo porque eu tenho certeza de que o Senador Marcelo Castro não acordou com a simples vontade de exterminar a mínima conquista que nós tivemos, que é a garantia de 30% de candidaturas femininas – a garantia de 30% de candidaturas.
E, com isso, dentro dessa lógica, no relatório exposto pelo Senador Marcelo Castro, o Relator, ele disse que essa lógica levou a fraudes que nós não conseguimos coibir, a fraude das candidaturas laranjas. Portanto, mulheres ainda se submetem a serem candidatas laranjas.
Mas eu pergunto: nós ainda somos culpadas por isso? Porque toda vez que há uma candidatura laranja, é óbvio que há o benefício para um homem.
Se uma, duas, três, dez, vinte, cem mulheres, no meio de 214 milhões de habitantes, e nós somos 52% do eleitorado... Se eles vão considerar esse número uma culpa das mulheres e uma desculpa para retirar a garantia das candidaturas, eu realmente fico absolutamente chocada, isso me causa um repúdio muito grande. E eu já peço, de antemão, desculpas para o Senador, o nosso Relator, Marcelo Castro, porque eu tenho certeza de que ele não fez isso sozinho, mas nenhuma de nós mulheres aqui no Senado foi consultada sobre essa questão.
Outro fator extremamente importante que eu vislumbro em todas as reuniões dos meses de março: simplesmente, nas reuniões que nós fazemos, nós não vemos, não encontramos Parlamentares homens; eles, que são os primeiros destinatários daquilo que nós queremos dizer. Nós encontramos reuniões repletas de Parlamentares mulheres. Quando há homens, com toda a vênia, eu peço desculpa aos assessores, eles têm que estar ali. Então, por esse motivo, pelo crescente – pelo crescente – diagnóstico de violência contra a mulher...
E aqui eu vou fazer um parêntese para os órgãos de segurança pública. Eu quero saber, porque amigos meus, colegas, irmãos, têm me questionado o seguinte: "Soraya, você sabia que mulheres também matam homens dentro do seio doméstico?". Eu sei, isso acontece. Eu sou advogada de família e sucessões e eu sei que isso existe, mas eu gostaria que os órgãos de segurança pública nos municiassem com o número de violência doméstica contra homens e com o número de violência doméstica contra mulheres para que tenhamos realmente um número exato, para que possamos dialogar com a razoabilidade, com os números, que não mentem. Então, por favor, órgãos de segurança, por favor, municiem-nos com os números exatos, porque como é que eu vou confrontar perguntas que eu não sei responder? Eu não acredito – não acredito –, porque, se isso fosse realmente relevante, os números estariam aí para mostrar.
Portanto, de acordo com o crescente número de feminicídios, de violência doméstica, de violência doméstica em todos os âmbitos – é financeiro, é psicológico e, além de tudo, violência política de gênero, que nós enfrentamos no nosso dia a dia.... Não por todos os homens, Presidente Laércio – não por todos os homens. Jamais irei generalizar algo tão sério, Senador Astronauta, jamais. Ainda mais, V. Exas., que são Senadores que estão sempre nos apoiando, nos ajudando, mas aqui, no meio público, o número de homens que tentam nos eliminar e nos afastar e nos inviabilizar é muito grande, é maior do que o número lá fora.
E eu vou dizer, Senador Laércio, Sr. Presidente, que todas as vezes que começo uma reunião das mulheres na política, sempre agradeço aos homens por estar aqui. Um estudo levantou que, em 2018, eu fui eleita pela maioria de homens. Então agradeço aos homens por me darem este lugar de fala.
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – E, considerando toda essa dificuldade, entrei com um projeto de resolução do Senado Federal, o PRS nº 5, de 2025, tratando de dar prioridade aos projetos de lei que tratam de violência contra a mulher em todos os aspectos, e vou dizer por quê.
Senador Marcos Pontes, o senhor não estava aqui. O Laércio não estava. O Girão estava.
Desde 2019, Cleitinho, que a Mesa Diretora, no mês de março, convoca as Sras. Senadoras para que elenquem os projetos de lei – um, dois ou três projetos de lei – que elas tenham preferência, para uma tramitação mais rápida.
E neste ano não foi diferente. Nossa Líder, nossa grande Líder Leila, que chorou hoje aqui – Leila chorou hoje aqui... Sabe por quê? Este mandato dela – e tenho certeza de que ela vai ser reeleita – está chegando ao fim.
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Sr. Presidente, me dá mais uns minutos?
Ela vê que os nossos avanços são parcos.
O que acontece? Todos os anos, no mês de março, nós elencamos projetos de lei das nossas prioridades. Este ano não foi diferente. Pediram para elencarmos mais três, Cleitinho. Eu disse para a nossa Presidente: "Eu não vou elencar, não, porque eu tenho 20. Eu tenho projeto de lei acumulado. Se elas não têm, porque eu não investiguei os projetos de lei das minhas colegas, eu cuidei dos meus, eu não tenho nada para comemorar, porque é tudo para inglês ver. É tudo uma mentira, uma falácia. E eu não serei enganada mais uma vez. Porque, Cleitinho, se você me engana uma vez, a vergonha é tua. Se você me engana duas vezes, a vergonha é minha.
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Eu já estou envergonhada há seis anos. São seis vezes enganada, são seis meses de março enganada.
Então, hoje eu vi toda a Bancada Feminina, porque eu não estava aqui presente, mas eu estava ouvindo e assistindo. Eu vi as mulheres se manifestando mais do que o normal. Por isso até pedi – e agradeço ao nosso Senador Astronauta – fiz questão de ter o mínimo de prioridade, vamos dizer assim... E vou dizer mais, Senador, meu amigo Eduardo Girão, nós tivemos uma votação, em 2021, antes da campanha de 2022, em que estávamos exigindo aqui neste Plenário, pedindo, que tivéssemos garantia de cadeiras. Cadeiras! Cadeiras, que o México tem, que Cuba tem, que a Nicarágua tem... Estou falando só da América Latina, tá? Eu estou falando, Cuba, Nicarágua...
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Um minuto?
Mais de um minuto.
Nicarágua, Bolívia, Chile e Argentina têm. E nós, a maior economia da América Latina, nós brasileiros, a maior democracia da América Latina, não conseguimos chegar aos pés.
Nós conseguimos aprovar aqui, com exceção de dois Senadores, não me lembro quem são, dois Senadores levantaram a mão numa votação simbólica, dizendo que eram contra a garantia de cadeiras femininas. Quando esse projeto aprovado aqui foi para a Câmara, nós, a então Bancada Feminina, fomos trabalhar lá dentro.
Então, pasmem, nós não podemos contar nem com o total de mulheres. Muitas mulheres nos disseram: "Nós somos contra". Só que o pior de tudo: nós estamos aqui lutando há anos, e anos, e anos...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Eu tenho prioridade, neste mês de março, Presidente, de mais um minuto? (Risos.)
Obrigada, Presidente. Ele me deu cinco... Não me deu, não, eu tenho direito, não é? Tenho até mais.
Bom, vamos lá.
Nós estamos...
O SR. PRESIDENTE (Laércio Oliveira. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Fora do microfone.) – Dez minutos.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Dez minutos. Opa! Que maravilha!
Nós estamos aqui tentando ter um mínimo, porque, se tivéssemos que ter garantia de cadeiras de acordo com o nosso número, com a fração ideal do número de mulheres deste país, nós teríamos direito a 52% de cadeiras, mas nós não queríamos nem isso. Nós estamos aqui brigando por 30% de garantia de cadeiras e não iremos retroceder, porque estão tentando trocar conosco: "Então, vamos tirar a garantia de candidaturas e dar para vocês a garantia de cadeiras". Porém, nós sabemos que em uma Federação – e eu não vou discorrer sobre isso...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – ... nós não precisamos e não devemos abrir mão de nenhum direito para conquistar outro. Não, isso é inegociável! Isso é inegociável! Mas acreditem, vocês, brasileiros e brasileiras, que, enquanto estamos aqui lutando por um mínimo de garantia de cadeiras, as mulheres deste Senado não têm uma cadeira física para se sentar.
Nós conquistamos a liderança feminina com Rodrigo Pacheco, o.k., mas nunca tivemos as prerrogativas de uma liderança de verdade, nunca as tivemos.
No final do ano passado, no fim do mandato de Rodrigo Pacheco, ele nos garantiu os cargos – oh, meu Deus, os cargos! –, mas até agora nós não temos uma cadeira para nos sentar. Todas as vezes que nós precisamos fazer uma reunião...
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – Eu estou dizendo isso porque todas as lideranças desta Casa, todas as lideranças, têm um local físico, têm uma estrutura física.
Então, nós demoramos três anos, quatro anos para conseguir os cargos. Então, a nossa equipe precisou se revezar numa questão muito significativa que é a questão feminina, a questão de mulher, porque, só por isso, nós precisamos trabalhar 24 horas por dia, e a gente não consegue alcançar jamais tudo o que nós precisamos. Mas, enfim, no final do ano, vieram os cargos, e até agora não temos uma cadeira para nos sentar – nenhuma cadeira para nos sentar – e estamos aqui, aqui, lutando por garantia de cadeiras no Parlamento, no Poder Legislativo.
Entendo... Não vou chorar, porque eu não choro – neste momento, a Leila chorou por mim...
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – ... a Senadora Leila chorou por todas nós –, e aqui eu estou para cobrar a dignidade, cobrar o respeito e dizer para vocês que nós não temos nada para comemorar.
Além das flores, dos elogios, dos presentes e dos parabéns, nós queremos, acima de tudo, e nós exigimos, Presidente Laércio, atitude. Se a atitude não vier com os parabéns, que não venha.
Desculpem-me por colocar água no chope de todo mundo.
Neste mês de março, eu vou falar tudo o que eu quiser e vou dizer, acima de tudo, que lugar de mulher não é onde ela quiser, lugar de mulher é no poder. Uma vez no poder, uma vez com a condição de ter acesso real ao poder, depois ela faz da vida dela o que ela bem entender, mas...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) – ... enquanto ela não tiver (Fora do microfone.) um direito, um respeito ao poder, nós não estaremos tranquilas.
E, para finalizar... E eu vou ser irônica; juro que eu sou irônica. Não estou pedindo aumento de salário não, tá? Para que ninguém confunda o que eu estou falando; mas nós, mulheres, precisávamos, sim, de adicional de insalubridade e periculosidade para estarmos aqui nesta cadeira.
Água no chope.
Muito obrigada, Sr. Presidente.