O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente Eduardo Gomes, Sras. e Srs. Senadores, mais uma vez volto a esta tribuna aqui para falar sobre o que pode ajudar muito, pode contribuir muito com o Brasil, que é a prospecção e exploração de petróleo na costa do Amapá.

    E é, Sr. Presidente, imperativo que abordemos com lucidez e senso de justiça uma contradição que desafia a lógica e a soberania nacional: enquanto autoridades brasileiras impõem entraves à exploração do petróleo na costa do Amapá, companhias estrangeiras atuam livremente no platô das Guianas, na Margem Equatorial, na Guiana, Suriname e Trindade e Tobago.

    Estamos tratando da mesma bacia sedimentar, no mesmo domínio geológico, lembrando que os limites definidos pela natureza geológica não são os mesmos da separação política dos Estados nacionais. Nessa toada, Sr. Presidente, esses países do platô das Guianas (Suriname, Guiana e Trindade e Tobago) já estão produzindo mais de um milhão de barris de óleo por dia, e a grande maioria dessa produção desfila em grandes navios petroleiros que ameaçam os mesmos manguezais na costa atlântica equatorial desses países. E a Sra. Ministra Marina Silva, o ICMBio e o Ibama não têm nenhuma infraestrutura para socorrer pelo menos uma "piaba", como a gente diz, ou defender nossos manguezais no caso de um acidente em plataformas ou nos grandes navios petroleiros. O discurso do "marinismo" é uma "encíclica climática", pois uma mancha de óleo no mar não diferencia limites dos estados e, muito menos, sabe diferenciar a natureza do solo oceânico ou a fragilidade dos ecossistemas.

    Em verdade, Sr. Presidente, estamos diante de uma permissividade política e numa abissal hipocrisia institucional. O que é mais grave: qualquer eventual desastre ecológico nesses países em produção ou na navegação de transporte poderá atingir, dependendo da distância do continente, o litoral do Platô das Guianas, incluso o nosso Amapá, cujas correntes marítimas, ante os novos eventos extremos do clima, não conhecem fronteiras diplomáticas.

    Ainda assim, nossos inimigos invisíveis tentam impedir o Brasil – e em especial o povo amazônida – de exercer o mesmo direito à exploração soberana, como se apenas a presença da Petrobras representasse um risco. A presença da Petrobras e suas bases de pronto emprego em eventos e sinistros derivados de acidentes é uma garantia de proteção da natureza, de mitigação dos nossos manguezais e de toda a nossa ictiofauna na margem equatorial e foz do Rio Amazonas.

    Quem patrocina e autoriza essa incoerência do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, que beira, Sr. Presidente, Senador Hiran, a perversidade social criminosa? Negam-nos o direito à exploração, mas não nos eximem dos riscos alheios desses outros estados que já estão produzindo há mais de dez anos, ou seja, o Amapá permanece exposto aos danos potenciais de terceiros, mas privado da capacidade de prevenção, contenção e, sobretudo, da chance de desenvolvimento. Além disso, é preciso destacar o agravante estrutural. Não temos hoje nem equipamentos de resposta, nem plano logístico eficaz para conter qualquer derramamento vindo dos outros lados, estados nacionais do platô das Guianas e, mesmo assim, é contra o Brasil que se voltam essas injustificáveis restrições, inviabilizando um projeto que poderia ser bem conduzido, trazer investimentos, empregos, infraestrutura e bem-estar social para uma das regiões mais negligenciadas pela União, que é a Amazônia.

    Sr. Presidente, Srs. e Sras. Senadoras, a falsa narrativa de que preservar é impedir, desantropizar e não gerir precisa ser desconstruída. O Amapá não reivindica imprudência, tampouco desrespeito ao meio ambiente. Exigimos, sim, equidade, cidadania, soberania e acesso aos nossos insumos naturais. Reivindica o direito de dizer que, se há por empresas inglesas, francesas, holandesas e americanas, na exploração de petróleo na Guiana, Suriname e Trindade e Tobago, deve haver, com o mesmo rigor técnico e ambiental, aqui no Brasil também, na costa do Amapá.

    Por isso, Sr. Presidente, denunciamos a hipocrisia que mascara os interesses sociais, nacionais e geopolíticos sob o véu das preocupações ambientais e afirmamos com convicção: não aceitaremos ser espectadores dos lucros estrangeiros e vítimas de seus riscos e erros, enquanto nos negam o protagonismo sobre nossas próprias riquezas e destino de nossa gente, que é o povo amazônida, principalmente.

    Sr. Presidente, recebi uma mensagem da Profa. Micilene Silva, do Município de Calçoene, que participou de uma reunião com técnicos do Ibama e do ICMBio, no último dia 24 deste mês, quando esses técnicos apresentaram uma proposta para a criação de uma mega unidade de conservação marinha de 300 mil km² inicialmente tocada por uma ONG, o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Agora, o próprio Ibama e o ICMBio estão patrocinando esse estelionato ecológico num estado que já cedeu mais de 74% de seu território para unidades de conservação e terras indígenas.

    Para se ter uma ideia dessa fake news ambiental, esse é um plano B para inviabilizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, pois o Ibama não terá como represar mais a liberação da licença de operação para pesquisa, assim que cumprido o checklist exigido pelo Ibama. Assim, tomei a decisão de convocar todos os atores dessa excrescência e maléfica ação para nos tirar a última riqueza que ainda nos resta, que são o petróleo, o gás e a pesca em nossa costa atlântica equinocial.

    Vamos descobrir quem são os atores que estão patrocinando esse crime de lesa-pátria, convocando, inclusive, o Ministro da Defesa e o Comandante da Marinha. É hora...

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Senador Lucas...

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Senador Hiran, concedo-lhe um aparte.

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para apartear.) – ... V. Exa. me permite um aparte, Senador? Tal é a pertinência da sua fala que eu não poderia não o apartear, porque esse sofrimento é o sofrimento de todos nós.

    Nós, eu e o Senador Chico Rodrigues, que, certamente, concorda com tudo que V. Exa. está expondo para o país e para o mundo, também sofremos essa cobiça ambientalista, indigenista, que é organizada no nosso país com financiamento de países como a Noruega...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – ... por exemplo, que manda para cá aquela migalha daquele Fundo Amazônia – 90% é a Noruega que manda –, que já acabou com sua floresta e explora petróleo no Mar do Norte. Agora, nós não podemos explorar petróleo com uma companhia que é o gold standard da exploração de petróleo do mundo, que é a Petrobras.

    E eu sou testemunha viva do impacto na melhoria de vida das pessoas e da riqueza de um país, porque nós estamos do outro lado do Rio Tacutu, que nos divide da Guiana, ex-Guiana Inglesa. A Guiana, hoje, é chamada "a dubai da América do Sul". E nós queríamos que Amapá e Roraima fossem também a "dubai da Região Norte".

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Ficou claro, na nossa CPI das ONGs, o desserviço que 90% ou quase 100% dessas ONGs praticam para condenar-nos ao subdesenvolvimento eterno na nossa região.

    Parabéns pela sua fala. Eu não poderia deixar de fazer este aparte e me congratular com a pertinência desse seu discurso. Parabéns a você e conte sempre conosco para tentarmos destravar o desenvolvimento daquela nossa região e melhorar a vida dos nossos amazônidas. Parabéns a V. Exa.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Obrigado, Senador Hiran.

    Esse discurso preventivo que nós estamos fazendo aqui é porque eles estão determinados, com um plano B, como eu falei, a tentar criar essa reserva marinha que vai do limite do Amapá com a Guiana Francesa até o Piauí, proibindo pesca, proibindo tudo.

    Daqui a pouco, eles vão querer proibir...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... que algum avião também sobrevoe a Floresta Amazônica, porque vai poluir. É um absurdo. É um absurdo.

    Mas isso é porque as forças ocultas da Opep e até da Guiana Inglesa, de onde surgiram as ONGs que foram lá no Amapá e que fizeram fake news dos corais, disseram que lá tinha corais – e não tem corais, tem fósseis de corais. E querem a todo custo impedir esse desenvolvimento através do petróleo.

    Isso irá dar royalties para toda a Amazônia e para todo o Brasil. E o Governo Federal irá arrecadar R$100 bilhões por ano. É uma reserva trilionária de gás e de petróleo.

    Estima-se que tenha, Senador Hiran, 16 bilhões de barris de petróleo e alguns trilhões...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Imaginem os senhores, isso é o grande prêmio, como eles chamam, mas, de toda forma, querem tentar impedir isso.

    Já tentaram tornar o Amapá e a Amazônia escravos ambientais. Então, eles não vão conseguir impedir, com certeza, e nos tornar escravos ambientais.

    É hora de permitir ao Amapá, Senadora Damares, o que já se aplica aos países do Platô das Guianas. É hora de tratar com seriedade o que, tenho dito, tem sido tratado com descaso, contradição e cegueira social pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente.

    A política marinista só gera pobreza.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – A hipocrisia ambiental condena o Amapá à miséria e a Amazônia da COP 30 ao abandono social.

    Não há justiça ambiental quando há abandono social.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Senador Lucas...

    Senador Lucas Barreto.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Senador Marcos Rogério.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para apartear.) – Se me permite, com a autorização do Presidente, queria fazer este aparte a V. Exa., primeiro, cumprimentando V. Exa. pelo tema que traz ao Plenário do Senado Federal.

    Eu acompanho a discussão desse assunto, já há muito tempo, e V. Exa. é um eloquente defensor do interesse do povo do Amapá.

    Essa questão da margem equatorial passou da hora de ser enfrentada, com coragem e com honestidade, pelas autoridades brasileiras.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – É algo vergonhoso para o Brasil ver o que está acontecendo naquela região.

    E esse é um tema de fácil compreensão. O subsolo brasileiro não tem limite de fronteira. A extração que está acontecendo ali, na outra margem, na outra divisa, não respeita o limite territorial do Estado do Amapá ou do território brasileiro. Riqueza para eles, prosperidade para eles e pobreza para nós; pobreza para o Amapá; pobreza para o Brasil; pobreza para o Pará, Senador Zequinha.

    Isso é um discurso hipócrita. Essa defesa, essa pseudodefesa ambiental é hipócrita, porque logo ali, na parte da Guiana para baixo, o tempo todo querem enquadrar a Amazônia brasileira, o território brasileiro, com obrigações, com sanções, com restrições...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Enquanto isso, o povo do estado de V. Exa. é sofrido em cima de um potencial e de uma riqueza imensurável, mas vivendo na pobreza e, do outro lado, a exploração.

    E aí você vê um tecnocrata de um órgão secundário – não é nem o Presidente da República, não é o ministro ou a ministra, nesse caso – dizendo o seguinte: "Olha, eu entendo as coisas da política, mas essa questão... Eu estou acostumado a sofrer pressão"; ele comprou o lado de quem está no exterior, comprou o interesse internacional e não o interesse brasileiro.

    Então, V. Exa., quando traz esse assunto ao Plenário do Senado Federal, mexe...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... e saiba V. Exa. que essa não é uma causa apenas do Estado do Amapá; essa é uma causa, é uma luta, é um desafio do Brasil.

    Eu concluo aqui, Sr. Presidente, dizendo que o Brasil é um país riquíssimo, com um potencial mineral extraordinário. Nós estamos em cima de uma das maiores riquezas minerais do mundo. Petróleo, gás, tudo isso nós temos. O que nós temos? Um ambiente de Governo que favoreça o interesse nacional, um interesse de Governo que favoreça o desenvolvimento integral, porque não basta o discurso ambiental, o conservadorismo, a visão ideológica sem cuidar do aspecto social e do desenvolvimento econômico.

    Então, parabéns a V. Exa.

    Conte conosco.

    Tem um requerimento lá na Comissão de Infraestrutura também de V. Exa.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Fora do microfone.) – E dos colegas do seu estado também.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Eles também apresentaram requerimentos, mas nós queremos pautar em breve a audiência pública, trazer os atores para esse debate e destravar essa agenda que interessa ao Amapá e ao Brasil.

    Parabéns a V. Exa.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Obrigado, Senador.

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para apartear.) – Senador Lucas, desculpe-me, mas eu não posso me calar diante da fala do nosso Senador Marcos Rogério, até porque o Senador Marcos Rogério é uma pessoa a que eu tenho o maior respeito, admiração e amizade, e ele se esqueceu de citar Roraima.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Também. Perdoe-me, V. Exa. É verdade.

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Roraima já só tem 8% do seu território agricultável, com agricultura familiar e agronegócio, que é a nossa vocação natural, e temos uma reserva indígena – só uma, só uma, que é maior do que Portugal –, que tem 9,6 milhões de hectares, que é a Reserva Yanomami, que tem lá, como o nosso Presidente Bolsonaro diz, a tabela periódica. Nós temos lá ouro...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – ... cassiterita, nióbio, vanádio e a maior reserva de urânio do mundo. E nós nem podemos entrar lá, Senador, nós não podemos entrar lá. Quando fazemos...

    Aliás – não sei se a Senadora Damares está aqui presente –, nós vamos fazer um trabalho para ver a situação dos ianomâmis. Aliás, diziam que os ianomâmis estavam sendo massacrados no Governo anterior, e agora os índios estão muito piores. A dificuldade que a senhora vai encontrar para entrar na reserva vai ser inominável, porque para esses ambientalistas indigentes... Aliás, a Ministra do Meio Ambiente é cúmplice disso – e já falei para ela –, é cúmplice disso. A Ministra Marina atrapalha o nosso desenvolvimento. Nós vamos ter muita dificuldade de entrar lá.

    Os nossos estados estão sendo condenados à pobreza, ao subdesenvolvimento.

    Para a conclusão, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Desculpa, Presidente, mas é um assunto que nos toca tanto, que nós não podemos nos calar. E aqui é o lugar mais adequado para fazermos essa manifestação de repúdio a essas ONGs, porque ficou consignado na nossa CPI das ONGs que, na maioria delas, a maior parte desses recursos que elas recebem é utilizada não para as pessoas ribeirinhas, que estão lá no Alto Solimões, no interior do Amazonas, no interior do Amapá ou no interior de Rondônia, mas para se fazerem papers, para se fazerem consultorias, para se pagarem diárias e passagens para os membros das ONGs e seus asseclas. É essa que é a verdade, que ficou muito clara na nossa CPI.

    Parabéns, mais uma vez, Senador.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Isso.

    E o que mais nos indigna, Senador Marcos Rogério, é que a gente não ouve uma voz de nenhum famoso de palco ou de passarela...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... em defesa da vida (Fora do microfone.) dos ribeirinhos, dos amazônidas. Ninguém vê uma crítica à exploração de petróleo na Guiana. Nós estamos desprotegidos.

    Imaginem um vazamento de um desses navios Supramax, com 74 mil toneladas de petróleo passando na frente. Se vazar, qual é o sistema de defesa ambiental que nós temos? Nós só teremos esse sistema de defesa ambiental se nós tivermos uma base da Petrobras no Oiapoque, a 170km de onde nós queremos prospectar. Eles não estão deixando prospectar para que nós possamos saber, realmente, o tamanho dessas riquezas.

    Então, você viu essa hipocrisia ambiental quando o Biden veio aqui, no Amazonas, e disse: "Tem R$50 milhões para o Fundo Amazônia", o que seria uma migalha, o que seria nada. Só que ele esqueceu e ele não falou ou ele omitiu que precisaria...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... ser aprovado pelo Congresso americano, o que nunca aconteceu.

    Então, a gente fala, no Amapá, que Fundo Amazônia é que nem assombração, ou seja, visagem: todo mundo sabe que existe, mas ninguém vê.

    O que eles querem é nos manter na pobreza, contemplando a natureza, na escravidão ambiental, e não vão conseguir.

    Obrigado pelo apoio dos meus pares, do Senador Marcos Rogério, do Senador Zequinha Marinho, com quem estive ontem no Pará, com todos os sindicatos, com a Federação das Indústrias. Fizemos uma audiência grande lá. O Pará todo é a favor da exploração do petróleo, porque também será beneficiado. Terá a COP lá agora, mas o que adiantará a COP, se os Estados Unidos não vão?

    O Trump assumiu e a primeira coisa que ele disse foi: "Perfurar, perfurar os poços de petróleo".

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Todas as guerras que acontecem no mundo são por riquezas.

    Você vê agora na Ucrânia que a Rússia queria as terras raras e aí negociou com os Estados Unidos. Daqui a pouco, nós teremos outros países invadindo o Brasil, para buscar essas riquezas, porque criaram a reserva só onde tinha as riquezas.

    Na Renca, por exemplo, que é no Pará e no Amapá, de acordo com o Instituto Hudson, que é um centro de estudos que assessora o Pentágono, dos US$16 trilhões de minerais que tem no subsolo da Amazônia, US$1,7 trilhão, em valores não atualizados, estão na Renca, que é no Pará e no Amapá. Então, imaginem, senhores... Lá, Senador Zequinha, a gente falou nisso.

    No complexo Maicuru, tem cinco montanhas de fósforo já prospectadas pela Vale do Rio Doce...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Senador, para concluir.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... mais de 200 milhões de toneladas de fosfato, que nós importamos da Rússia e da Ucrânia. A 400km de Autazes, tem potássio para explorar por mil anos.

    Se nós tivermos o gás, que é quem vai fazer a transição para a energia limpa... Quem vai financiar a transição energética? É o gás. É o petróleo. Tem que ter uma fonte de financiamento. Gás, potássio e fósforo, nós teremos a tríade do desenvolvimento do Brasil: nitrogênio, fósforo e potássio – e nós importamos tudo isso.

    Então, é um absurdo o que está acontecendo no Brasil, e volto a afirmar: estão preparando para que o Presidente Lula assine um decreto criando essa grande reserva de 35 milhões de quilômetros quadrados na costa equatorial.

    É um absurdo, este Senado não pode permitir.

    Obrigado.