O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senador Rogério Carvalho, eu tenho aqui, antes de entrar no assunto da minha fala, uma moção de pesar pelo falecimento de Taito Benites Martins, bem como a apresentação de condolências a seus parentes e amigos. E também do Sr. Paulo César Barbosa Santos; condolências à sua esposa, seus filhos, seus parentes e amigos. Eles faleceram no último final de semana em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

    Sr. Presidente, também gostaria de requerer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado, inserção em ata de voto de aplausos ao Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moureira, e ao seu Secretário Charlin Castro Camilo, pelo idealismo, empenho e dedicação na concepção e implementação do projeto Líderes do Amanhã. Requeiro, ainda, que seja enviada a cópia do presente voto, conforme dados da justificativa em anexo.

    Apenas para os colegas ficarem cientes, Sr. Presidente, da mesma forma que nós temos aqui o Jovem Senador, lá, na cidade do interior do meu estado, um secretário de cultura idealizou esse projeto, pegou jovens do ensino médio e está apresentando os Poderes constituídos da Câmara Municipal, do Executivo, da Assembleia Legislativa, e isso nasceu com uma força tão grande, com entusiasmo tão grande desses jovens, que eles se organizaram e vão vir visitar Brasília. Vão visitar a Câmara e o Senado, no mês de outubro, e eu terei o prazer de trazê-los aqui, ao nosso Plenário, para que possam conhecer V. Exas.

    Mas, Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – Senador Nelsinho Trad...

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para apartear.) – ... eu sei que eu estou aqui na Presidência, mas esse tema que o senhor trouxe me parece extremamente relevante, de um professor levar jovens estudantes para compreender a institucionalidade.

    Parece-me que essa iniciativa mostra que as instituições, a nossa estrutura democrática, a nossa democracia, essa institucionalidade, ela não é para ser combatida, mas para ser reforçada, compreendida e, quem sabe, no futuro, vivenciada por esses jovens estudantes.

    Nós não podemos achar e patrocinar o ataque a essas instituições como se isso fosse um problema para os municípios, para os estados e para o Brasil. Problema para o Brasil são outros, como, por exemplo, os privilégios e tantas outras coisas que afastam e geram sofrimento na nossa população.

    Portanto, uma grande iniciativa.

    Parabéns, Senador Nelsinho.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – Senador Rogério, uma coisa de que eu senti falta, nessa polêmica toda que se instalou no Brasil, relativa a 8 de janeiro, à questão da democracia, foi dar a todo esse aspecto, Senador Portinho, um grau de conhecimento, conhecimento na base, colocar nas escolas o que é democracia, como que ela deve ser encarada, como ela deve ser respeitada, o que é divergir, o que é convergir... Porque, se você for às redes de ensino, essa é uma matéria à qual precisa ser dada atenção, até para não se cometerem erros que, infelizmente, se cometeram nos tempos em que nós estamos vivendo.

    Mas eu peço a V. Exa. que desconte o meu tempo, que agora eu vou entrar naquilo que me fez vir aqui.

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – Já restabeleci seu tempo.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – Muito obrigado.

    Eu queria hoje, Senador Rogério Carvalho – V. Exa., que já trabalhou no Ministério da Saúde e é médico –, celebrar uma das maiores conquistas sociais do nosso país: o aniversário do Sistema Único de Saúde, o SUS, que completou 35 anos no último dia 19 de setembro, especialmente a nossa Política Nacional de Medicamentos Genéricos.

    E não dá para falar em Política Nacional de Medicamentos Genéricos sem deixar de prestar uma homenagem ao nosso colega, ex-Senador, ex-Governador de São Paulo, ex-Ministro da Saúde José Serra, porque foi através dele, da gestão dele, que se implementou a Política Nacional de Medicamentos Genéricos.

    Todos nós sabemos que o SUS é fruto da luta de gerações que acreditaram que a saúde não deve ser um privilégio, mas sim um direito universal e um dever das políticas públicas do Estado.

    É o maior sistema público de saúde do mundo, que oferece, diariamente, atendimento gratuito a milhões de brasileiros, desde vacinação até transplante de órgãos, da atenção básica à alta complexidade.

    Neste momento em que rendemos homenagem ao SUS, não podemos deixar de destacar a política pública que ampliou significativamente o acesso da população aos medicamentos.

    A Política Nacional de Medicamentos Genéricos, implementada com coragem, visão estratégica, no final da década de 90, sob a liderança do então Ministro, o Senador José Serra, foi uma iniciativa disruptiva, que enfrentou interesses poderosos e rompeu paradigmas.

    A partir dela, milhões de brasileiros passaram a ter acesso a tratamentos eficazes, com preços mais acessíveis e qualidade comprovada, uma política que também impulsionou o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional.

    Desde a sua criação, essa política provocou uma verdadeira revolução. Hoje, três, em cada quatro medicamentos vendidos no país, são genéricos. A economia gerada para o consumidor brasileiro ultrapassa R$240 bilhões desde a sua implantação.

    O preço dos genéricos chega a ser, em média, 60% mais barato do que o dos medicamentos de referência, e esse acesso a tratamentos básicos e crônicos aumentou de forma expressiva, especialmente na população de baixa renda.

    No entanto, Senador Rogério Carvalho, demais colegas Senadores, o Brasil permanece, hoje, com um grande desafio de saúde pública: o crescimento acelerado de algumas doenças crônicas, principalmente obesidade e diabetes.

    Cerca de 11,3% da população brasileira adulta tem diabetes tipo 2, segundo o próprio Ministério da Saúde – 11,3%, Senador Izalci e Senador Jayme! E a obesidade já atinge mais de 22% da população adulta, um problema que sobrecarrega o SUS e aumenta o risco de outras doenças graves.

    Estamos diante de uma verdadeira crise metabólica no Brasil.

    Sempre defendi que a prevenção, por meio de novos medicamentos, pode gerar economia ao SUS e desafogar a rede de serviços públicos.

    Recentemente, a Organização Mundial de Saúde, Senador Rogério Carvalho, inseriu os fármacos à base de semaglutida e tirzepatida, que nada mais são do que os popularmente conhecidos Ozempic e Mounjaro, na lista de medicamentos essenciais, reforçando a necessidade de incorporação das chamadas canetas emagrecedoras no Sistema Único de Saúde.

    Foi com esse espírito de justiça social e compromisso com a saúde pública que estive com o Ministro Alexandre Padilha, na busca de alternativas para que a população brasileira possa ter acesso também a esse medicamento, e não só àqueles que tem condições de comprar, principalmente diante da consulta feita pela nossa assessoria, pelo nosso mandato junto à Conitec, para que possa reconhecer a fundamentação científica dos benefícios clínicos.

    A gente sabe que o impacto financeiro da disponibilidade desse remédio na rede pública é algo considerável, mas eu solicitaria que se fizesse um estudo e se colocasse numa balança. Quanto custa tratar diabetes? Quanto custa tratar hipertensão arterial? Quanto custa tratar acidente vascular cerebral, derrame, infarto agudo do miocárdio?

    Eu sou médico e posso dizer a V. Exas. que doenças como essas, quando ficam crônicas, geram um gasto muito maior ao Sistema Único de Saúde do que se você as prevenir, e a gente sabe que essas canetas emagrecedoras podem influir, sim, na baixa dos impactos e das consequências dessas patologias na saúde do cidadão.

    O quanto isso poderá ser benéfico para a saúde das pessoas?

    Então, Sr. Presidente, eu faço aqui, da tribuna do Senado, com a autoridade que o mandato e a vontade popular me outorgaram e na condição de médico, um apelo, para que o Ministério da Saúde possa engendrar esforços, no sentido de disponibilizar, na rede pública, logicamente que com a orientação e com a prescrição médica, as – entre aspas – "milagrosas" canetas emagrecedoras, para que essas pessoas que não podem comprá-las – porque a gente sabe que o preço de um remédio como esse ultrapassa R$2 mil, R$3 mil, R$4 mil – também possam ter esse benefício; para que elas possam, a partir do uso, sob orientação médica, ter o benefício e evitar as consequências de uma hipertensão arterial, de um derrame, de um infarto agudo do miocárdio, de uma diabetes, enfim, fazendo com que ela possa ter a tão sonhada busca de vida saudável, para que possa viver melhor e com uma longevidade cada vez mais dentro dos padrões da melhor saúde possível.

    Era isso que eu tinha a dizer, Senador Rogério Carvalho.