O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Senador Presidente Chico Rodrigues; Senadora Serys Slhessarenko, uma lutadora de todos os tempos, que está nos visitando aqui, ex-Senadora; Senador Valdir Raupp, também ex-Senador; Senador Flávio Arns; Senador Confúcio; e Senador Izalci Lucas, aqui no Plenário também. Já falei do Senador Valdir Raupp também, que nos visita.

    Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, eu sempre digo que nós todos somos movidos por profundo compromisso com a vida. Quem não tem compromisso com a vida, com a saúde pública e com a segurança do nosso povo? Venho à tribuna porque tenho acompanhado a grave situação de intoxicação por bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. Estamos diante de um desafio, e isso revela a nossa capacidade de prevenir, fiscalizar e responder contra esse crime.

    Normalmente, o Brasil registra, segundo já publicado na imprensa brasileira, cerca de 20 casos por ano da dita intoxicação por metanol, relacionados ou não a bebidas. Até o momento, foram notificados 59 casos entre os suspeitos e os confirmados, dos quais 11 foram confirmados em teste de laboratório. Desses casos, uma morte foi confirmada no Estado de São Paulo e há ainda sete mortes em investigação.

    Operações de fiscalização recentes já apreenderam mais de 800 garrafas suspeitas em apenas dois dias em São Paulo. A Polícia Federal deflagrou operações de fiscalização em Campinas, Chapecó, Joinville e Poços de Caldas. O Ministério da Saúde instalou uma sala de situação para monitoramento e coordenação de resposta ao surto. O Ministro da Justiça determinou que a Polícia Federal vá fundo no inquérito.

    Alguns pontos que eu entendo serem fundamentais: sistema de vigilância eficaz; integração entre órgãos municipais, estaduais e federais; controle regulatório e fiscalização sobre produção, matérias-primas, vigilância rigorosa e rastreabilidade plena.

    Sr. Presidente, ao Estado brasileiro cabe garantir a comercialização com segurança, respeitando padrões sanitários. Com essas preocupações, apresentei requerimento para a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e a de Assuntos Sociais sobre o tema. Entendo que essa audiência pública tem que se realizar o mais rápido possível.

    Sr. Presidente, eu recebi ainda um comunicado da Universidade Federal de Santa Maria. Eu recebi mensagem do Movimento Negro e de todos os estudantes daquela região do meu Rio Grande do Sul, relatando ameaças racistas, homofóbicas e machistas contra estudantes e professores da Universidade Federal de Santa Maria, região central do nosso estado. Estamos todos indignados. O Rio Grande está indignado. Isso é inaceitável! Sabemos que essa situação que ocorreu no fim de semana já aconteceu outras vezes. Quero aqui, da tribuna do Senado do nosso país, manifestar nossa solidariedade a toda a comunidade da Universidade Federal de Santa Maria. Sabemos que esses casos que ocorreram são realizados por células isoladas, e tenho certeza de que é uma minoria. A juventude brasileira convive com as diversidades e as diferenças com a paz e o respeito. A universidade é um espaço de aprendizado, de troca de experiências, e não de medo. O racismo e a homofobia são crimes, e o machismo é um dos piores preconceitos da sociedade.

    Devemos combater o ódio com o amor. Devemos combater o preconceito e a discriminação com ternura. Luther King expressou, em seu famoso discurso "Eu tenho um sonho", um chamado à igualdade racial e à justiça, ao respeito e à compreensão do outro; um futuro em que os filhos e todos os cidadãos sejam julgados pelo caráter, e não pela cor da pele. Ele defendeu a união e a coexistência entre brancos, negros e índios – sempre, na fala principal, esperança e amor à vida.

    Sr. Presidente, a minha suplente e ex-Deputada Federal Reginete Bispo teve uma conversa com representantes da universidade e do movimento negro. Ela foi informada de que a Polícia Federal está investigando – está investigando e disse que vai a fundo – e já descobriu que a origem dessa célula, uma célula que tem tudo para ser uma célula nazista, é em São Paulo, não é no Rio Grande do Sul. Estou aqui, inclusive, defendendo o meu estado. Essa célula nazista a Polícia Federal já descobriu que é em São Paulo.

    Hoje pela manhã, eu conversei por telefone com o Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Luciano Schuch. Leio a nota da reitoria que ele me enviou:

A Universidade Federal de Santa Maria repudia, de forma veemente, qualquer tipo de ameaça, intimidação ou discurso de ódio dirigido à nossa comunidade. A Universidade Federal de Santa Maria é um espaço público, plural e democrático, onde a diversidade é reconhecida como valor e o respeito é condição para a convivência.

Diversos setores da instituição receberam mensagens com teor de ameaça. Tão logo tomou conhecimento, a Reitoria acionou a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Polícia Federal, além de reforçar a vigilância interna em todos os campi.

Seguimos atentos às investigações e confiantes na atuação das autoridades competentes.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Diz o Reitor:

Nossa missão é formar pessoas – sem distinção de origem, de raça, gênero, orientação sexual, crença ou condição social – e não toleraremos [não vamos tolerar] ataques à nossa comunidade, em especial às minorias que há tão pouco tempo têm seu espaço garantido na educação superior.

    Senhoras e senhores, registro, aqui neste encerramento, também a nota do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Santa Maria:

O DCE vem, por meio desta nota demonstrar total repulsa às ameaças ocorridas no último final de semana. A ameaça que tem explicitamente como alvo estudantes negras e negros...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) –

... LGBTs, indígenas e cotistas [E cotista, é bom lembrar, não é só negro; são cotistas negros e cotistas brancos, e eu tenho muito orgulho de dizer que participei da elaboração da lei] expressa uma realidade que enfrentamos [...] [no Brasil], onde os discursos de ódio são disseminados e buscam, acima de tudo, promover o caos e o medo através [...] [do preconceito], do machismo, da LGBTfobia e de todas as formas de preconceito.

Não abaixaremos a cabeça. Graças às lutas que travamos, a Universidade Federal de Santa Maria vem há décadas se pintando de povos [com a cor do povo].

Esse é um dos maiores legados que a nossa universidade possui, e é isso que...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) – ... seguiremos defendendo.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Um minuto chega, Presidente, e eu agradeço muito a V. Exa., Presidente Rodrigues.

A quem acha que nos causará medo através de covardes ameaças ou tentativas de intimidação, não terá sucesso [senão, eu não estaria nesta tribuna].

    E eu sei que essa é a visão da maioria do povo brasileiro. Eu sei que lá, naquela universidade, como exemplo, não há nenhum ato de discriminação entre os estudantes.

Desde ontem estamos em contato com a Reitoria da universidade, que vem atualizando sobre as medidas que vêm sendo adotadas junto à Polícia Federal e aos órgãos de segurança, para garantir toda a segurança necessária à comunidade acadêmica e, em especial, à categoria estudantil.

    Estamos falando da nossa juventude.

    Lá, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) – ... são acolhidos...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... todos, brancos, negros, índios, LGBT, há uma diversidade exemplar.

    Diz ainda a nota:

A quem necessitar de algum apoio ou acolhimento, pedimos que entre em contato conosco [é o DCE que diz, são os próprios estudantes dizendo que contem com eles].

O ódio não prevalecerá.

Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, 6 de outubro de 2025.

    Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exa.

    Eu sei que fui além do tempo, mas eu me vi no dever, sabendo que este Senado já combateu todas as formas de racismo. Foi este Senado que aqui aprovou as políticas de cotas...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... para os pobres, negros e indígenas.

    É bom lembrar, se alguém tem dúvida ainda – permita-me dizer esta expressão, Sr. Presidente –: uma amiga minha, a filha dela é ruiva inclusive – e falo aqui com orgulho sobre este fato –, um dia me perguntou se a filha dela teria direito a cota, já que ela tem problema de doença e ganhava um salário mínimo. "Vai lá, inscreva-se, mostre que você não tem chance nenhuma, porque depende da aposentadoria de um salário mínimo". A filha dela foi, passou e hoje está caminhando para a formação em veterinária. (Manifestação de emoção.)

    A filha dela casualmente se chama Luana, a mesma Luana que nos assessora aqui neste Plenário.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Uma negra e uma loira.

    Isto é que alguns não entendem: o que significa a política de cota. É principalmente para os mais pobres, cuja maioria são negros, mas também tem muitos brancos pobres que necessitam e precisam, e felizmente este Congresso aprovou essa redação.

    É isso, Sr. Presidente. Eu até abusei, desculpe. É que às vezes a emoção me envolve.

    Um abraço a todos.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para apartear.) – Meu caro Senador Paulo Paim, V. Exa. sempre traz temas extremamente relevantes à discussão aqui no nosso Plenário, para todo o Brasil. Nesta hora, praticamente a TV Senado está reproduzindo em tempo real para todo o Brasil as nossas sessões, e esse pronunciamento é uma espécie de caixa de ressonância para toda a sociedade.

    V. Exa. tratou daquele tema sobre vida, saúde, segurança, especificamente o caso da intoxicação por bebidas alcoólicas adulteradas, que é uma coisa repugnável – totalmente repugnável – e dessa questão das cotas também, que V. Exa. conhece como ninguém, porque foi um dos que se debruçaram sobre essa lei. V. Exa. tem toda a razão. E a emoção faz parte exatamente do sentimento que vem do coração para irrigar, na opinião pública brasileira, o que é produzido aqui por este Senado da República, e muito disso pela sua lavra, pela sua iniciativa, pelo seu sentimento.

    Então, parabéns! O tempo às vezes é um pouco mais elástico, mas é por causas absolutamente compreensíveis.

    Parabéns a V. Exa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) – Obrigado, Presidente. Eu agradeço aos pares que ficaram esperando.