O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) – Quero aqui cumprimentar a Sra. Christiane Correa Machado, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia, representando o Diretor-Geral da Polícia Federal; o Sr. Saulo Ribeiro Lopes, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil aqui do Distrito Federal; o Sr. Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Luciano Soares Leiro; o Sr. Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva; o Sr. Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal, Amarildo Fernandes; e a Sra. Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal, Cláudia Alcântara.

    Quero cumprimentar todos os delegados, servidores, convidados.

    Quero também registrar a presença dos alunos do ensino fundamental da Escola São Francisco de Sales, aqui de Brasília. Sejam bem-vindos aqui à nossa Casa.

    Existem três pilares invisíveis que sustentam toda a sociedade: a lei, que orienta; a Justiça, que decide; e a coragem de quem garante que ambas sejam cumpridas. Sem esse último pilar, os outros dois desabam. Hoje, homenageamos aqueles que sustentam este pilar todos os dias: as delegadas e delegados de polícia do Brasil, profissionais que transformam em realidade direitos que só existem no papel, que transformam caos em ordem, que transformam medo em segurança.

    O delegado é a figura que chega onde a lei encontra a sua primeira fronteira: o fato. É ali, seja de dia, seja de noite, seja dia útil, seja feriado, que essa autoridade encara o crime, organiza a investigação, protege as vítimas, dá início ao processo de responsabilização e assegura que o Estado não seja força bruta, mas, sim, força justa. Delegadas e delegados são, por isso, os primeiros intérpretes da legalidade. Eles decidem rumos, protegem garantias, evitam arbitrariedades e encontram a prova que permitirá ao Judiciário fazer justiça. Sem eles, a Justiça se vê cega e, com eles, enxerga a verdade.

    Para nós, este congresso de segurança pública não pode ser slogan nem bandeira ocasional. Tem que ser missão permanente. E missão se cumpre com seriedade, com técnica e, principalmente, com respeito por aqueles que dedicam a vida a proteger as nossas. Por isso sempre defendi e continuarei defendendo que segurança não é favor, não é privilégio, não é luxo; segurança é direito fundamental e só existe, na prática, quando o Estado tem servidores capacitados, equipados e valorizados.

    Foi com esse pensamento que lutei nesta Casa pelo reajuste do servidor de segurança, garantindo não só a paz do nosso DF, mas também a remuneração compatível. E, quando falo em valorização, falo com conhecimento de causa. No Distrito Federal, nossas forças policiais estão entre as mais qualificadas do país. A polícia do DF alcançou 90% de solução de homicídios dolosos em 2022, segundo o Instituto Sou da Paz, um índice raro, invejável e excepcional: 90%. Isso não é acaso. Isso é trabalho, isso é método, isso é comprometimento. E todo resultado começa na mesa de uma delegada ou de um delegado que conduz a investigação com rigor técnico e responsabilidade constitucional.

    Por isso, quando assumi a relatoria do PLN 31, de 2025, tratei o reajuste das forças de segurança do DF como questão de justiça; não política, não administrativa, mas justiça. O texto final trouxe previsões responsáveis, estimativas adequadas e o provimento de quase 2 mil cargos, mas não me contentei em garantir isso apenas no papel: trabalhei no Plenário, articulei na Casa, conversei com o Presidente Alcolumbre e com representante do Executivo e lutamos para que a recomposição salarial tivesse efeito imediato por meio da medida provisória que hoje garante a segurança jurídica e põe fim à espera da categoria, que já tinha esperado demais.

    Valorização não se faz com discursos, valorização se faz com decisões concretas. E nós desta Casa devemos isso às delegadas e aos delegados do DF e de todo o país.

    Mas, hoje, mais do que números, quero falar de algo que raramente aparece nos relatórios: o que significa ser delegado em um país tão desigual, tão complexo e tão desafiador como o nosso. Significa carregar uma responsabilidade imensa, é proteger famílias que jamais conhecerão seu nome, é tomar decisões difíceis em minutos para evitar tragédias que durariam décadas, é manter a serenidade quando a sociedade inteira exige respostas imediatas, é enfrentar criminosos que tentam desumanizar o próprio Estado, é ser exemplo de legalidade quando o mundo ao redor quer atalhos, improvisos e soluções fáceis.

    Delegadas e delegados fazem isso todos os dias sem aparecer nas manchetes pelo resultado positivo de seus trabalhos e, mesmo assim, continuam porque acreditam na lei, porque acreditam no país, porque acreditam que tudo isso é pelo bem maior da nação.

    Por tudo isso, nesta sessão solene, eu deixo aqui o meu reconhecimento, o meu respeito e a minha gratidão a delegados e delegadas do Brasil. Vocês são a porta de entrada da justiça e o último obstáculo contra o avanço do crime. Vocês representam equilíbrio, autoridade técnica, humanidade e coragem. Vocês fazem parte da espinha dorsal do Estado brasileiro.

    Que esse Dia do Delegado seja, acima de tudo, uma renovação do nosso compromisso: o compromisso de valorizá-los, de equipá-los, de estruturar suas instituições e de assegurar que o exercício dessa carreira tão nobre seja digno, seguro e reconhecido. Que este reconhecimento vá além dessas homenagens e se traduza em políticas, estrutura e ações permanentes pela classe!

    A vocês que investigam, que lideram equipes, que enfrentam o perigo e que carregam nos ombros a proteção da sociedade o nosso muito obrigado. (Palmas.)

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional preparado pela Polícia Federal.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    Neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Christiane Correa Machado, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia, representando aqui o Diretor-Geral da Polícia Federal.