O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, o senhor sabe, e todos sabem, do apreço que eu tenho pelos colegas Senadores e Senadoras. E quero, Sr. Presidente, aqui neste minuto, neste momento, dizer que eu comecei a minha vida como médico num centro de saúde mental no interior de São Paulo, na cidade de Campinas – o Serviço de Saúde Mental Dr. Cândido Ferreira.

    Deparei-me, nesse ex-manicômio, com dezenas de pessoas institucionalizadas, pessoas que foram resgatadas da indignidade, pessoas que estavam depositadas ali, abandonadas pelas famílias, abandonadas pelo próprio Estado e que tinham perdido, inclusive, a sua própria identidade.

    Então, não confundamos uma técnica de reabilitação de pessoas com distúrbios mentais com manicômio, porque só quem trabalhou, só quem acompanhou toda a luta para dar dignidade e vida a essas pessoas sabe o bem que a luta antimanicomial fez a essa população institucionalizada.

    Quando eu virei Secretário de Saúde de Aracaju, existia um manicômio, o Adauto Botelho, e lá tinha dezenas... Chegou, ainda comigo como Secretário, a mais de uma centena de pessoas institucionalizadas, tratadas como animais – tratadas como animais! –, e nós devolvemos a essas pessoas a vida, devolvemos a essas pessoas a possibilidade de terem família, de terem uma existência, porque foi tirada delas a existência como cidadãos e como seres humanos.

    Portanto, esse discurso – que, às vezes, é feito desprovido de uma compreensão mais profunda do que são os manicômios neste país – é esquecer a tragédia histórica que foram os manicômios e a desumanização das pessoas.

    Portanto, o que a luta antimanicomial fez, neste país, foi devolver a dignidade a milhares de brasileiros, esquecidos nos porões das instituições, onde alguns poucos ganhavam muito dinheiro, enriqueceram com a miséria humana, enriqueceram tirando a própria existência dessas pessoas. Portanto, eu fico muito triste quando a gente vê a possibilidade de reinstitucionalizar pessoas como solução para tratar uma doença crônica.

    Preste atenção! Se a gente trata um diabético, um diabético é crônico, você vai tratá-lo pelo resto da vida; se você trata o hipertenso, ele é crônico, você vai tratá-lo pelo resto da vida. Quem tem uma doença mental é um paciente crônico, que precisa ser tratado pelo resto da sua vida e o tempo todo tem que ser reabilitado.

    Pessoas que não estão institucionalizadas, que vivem no seio das suas famílias, quando têm uma depressão profunda e cometem suicídio, não é culpa da Justiça. Faz parte do processo da doença da pessoa. Então, nós não podemos transferir para o Judiciário ou para quem quer que seja a responsabilidade por uma fatalidade.

    Eu não estou dizendo aqui que não poderia ser evitado. Poderia, se nós estivéssemos fazendo investimento no lugar certo e tratando doença mental como doença crônica de reabilitação permanente, e não com discurso fácil de querer acabar ou voltar a algo que a gente já passou a limpo neste país, que é desinstitucionalizar milhares de brasileiros e brasileiras que foram esquecidos pelo Estado e que foram transformados em algo abjeto, algo para fins meramente econômicos.

    Obrigado, Sr. Presidente.