A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o tema que me traz aqui não é um tema de que eu gostaria de falar na tribuna do Senado. Eu quero falar do feminicídio. Infelizmente, neste final de semana, nós tivemos vários casos emblemáticos de feminicídio.

    Eu quero falar de Tainara Souza Santos, de 31 anos, atropelada e arrastada por 1km na Marginal Tietê, que teve as duas pernas amputadas.

    Eu quero falar de Rosilene Barbosa do Espírito Santo, 38 anos, que foi morta pelo ex-marido com tiros à queima-roupa, numa distribuidora de bebidas, em Rio Verde, Goiás. Ela chegou a pedir uma medida protetiva poucos dias antes de morrer.

    Eu quero falar de Tatiana Corrêa dos Santos, de 38 anos, a mulher que foi morta após ser esfaqueada pelo companheiro, na madrugada desta segunda-feira, no Jardim Eldorado, em Cordeirópolis, São Paulo.

    Quero falar de Jane Oliveira, de 47 anos, morta pelo ex-companheiro, que tentou reatar o relacionamento, crime que ocorreu em Valparaíso, Goiás.

    Eu quero falar de Gleycielle França de Souza, que morreu após ser agredida covardemente pelo marido, em Vila Velha, no Espírito Santo.

    Quero falar ainda de Allane de Souza e Layse Costa, que foram assassinadas por um colega de trabalho que não aceitou ser chefiado por mulheres.

    São alguns casos de feminicídio. Mas eu quero falar também para os colegas, Senadores e Senadoras, que estão, neste momento, no Plenário e a quem talvez o tema de que eu esteja tratando não interesse.

(Soa a campainha.)

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Não interessa porque parece lugar-comum, em fala em que a gente trata...

(Soa a campainha.)

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – ... de gênero, como se fosse menos importante um país que conseguiu tipificar o feminicídio.

    Eu quero falar do respeito, porque nós não queremos favores, nós queremos respeito e que o Brasil enfrente, de verdade, o feminicídio.

    Quero falar de mulheres, Senadora Zenaide – que nós ouvimos em vários dos debates –, que estão na cadeira de rodas ou que, em muitos casos, foram vilipendiadas, assassinadas, porque elas acreditaram num país que tem a Lei Maria da Penha, num país cujas leis, em muitos casos, não saem do papel. Leis como a que foi aprovada recentemente pela Senadora Margareth Buzetti e que espera, há mais de um ano, que seja feito o Cadastro de Pedófilos, que foi aprovado como um projeto da Senadora Margareth. Quantas mulheres nós vamos perder, ainda, por essa forma de violência? Não é violência, é feminicídio.

    Quero ainda dizer que 97% dos feminicídios são cometidos por homens, porque ainda vivemos em uma sociedade que, infelizmente, enxerga a mulher como propriedade. Nós precisamos, sim, mudar em educação, punição e proteção.

    Nós mulheres não queremos favor, queremos respeito, e o respeito começa por não sermos mortas. Oito em cada dez feminicídios são cometidos por companheiros e ex-companheiros, em muitos casos na casa, lugar que devia ser de proteção ou suposta situação de comodidade e de família.

    Como Líder da Bancada Feminina no Senado, eu apoio e peço que esta Casa possa enfrentar os projetos de lei que tenham tolerância zero ao feminicídio e aos casos de violência. Há quem mate, e mate simplesmente pela condição de gênero, por não aceitar que a propriedade – porque ele enxerga a mulher como propriedade – possa dizer que não quer mais continuar num relacionamento abusivo.

    A mulher que se separa não comete crime. A mulher que sai de casa não comete crime. A mulher que quer ser independente não comete crime. Há quem mate por isso. Feminicídio é o nome.

    É preciso denunciar, proteger e, ao mesmo tempo, punir. Nenhuma morte a mais. Dizem que é violência doméstica. Mentem. É homicídio qualificado, por misoginia e ódio contra mulheres. É desse lugar que eu gostaria de falar. É esse apelo que eu gostaria de fazer a este país, que enxerga, aceita centenas, milhares de crimes contra as mulheres, de toda natureza. Isso só será enfrentado se nós tivermos seriedade, ao mesmo tempo que trabalharmos as ideias de educação, de formação de cultura, com a punição. Nenhuma mulher tem ou pode sofrer situações de violência que vão culminar no feminicídio.

    Este é o apelo que faço a esta Casa, que enxergue a situação grave de violência que esse país tem imposto às mulheres, mulheres de todas as classes econômicas – não tem vinculação quanto à situação de educação, de formação, de ser de uma classe ou de outra. O feminicídio é um crime que, infelizmente, perpassa por todas as classes sociais. E, mais do que isso, tem sido permissivo. Por isso, nosso apelo para que ele seja enfrentado de maneira séria. E este final de semana, em especial, mostrou vários casos em diferentes lugares deste país.

    Feminicídio zero! Violência zero! Ao mesmo tempo, é um caso de homicídio qualificado, de misoginia e de ódio contra as mulheres.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Queria cumprimentar a Senadora Professora Dorinha Seabra pela mensagem que traz ao Plenário do Senado Federal na tarde de hoje, para que todos nós possamos fazer, de fato, uma reflexão sobre essa violência absurda que, a todo minuto, faz com que as mulheres brasileiras sejam vítimas de feminicídio.

    V. Exa. traz, com muito equilíbrio, mas com muita responsabilidade, uma mensagem forte, pelas imagens fortes que nós vimos nos últimos dias na televisão, em que, infelizmente, mais uma vítima de feminicídio no Brasil sofre com essas agressões que comovem a todos nós.

    Parabéns pela manifestação de V. Exa.

    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para apartear.) – Presidente, gostaria de apenas ressaltar, dizendo à Senadora Dorinha, pelo seu discurso muito oportuno: hoje, inclusive, aprovamos na Comissão de Segurança o Projeto de Lei nº 930, Senadora Dorinha, que é da minha autoria e que foi relatado pela Senadora Damares, que vem aprimorar a Lei Maria da Penha também.

    São muito importantes esses dados que a V. Exa. citou aqui, é real. Assim, deixam até deprimidos todos nós, diante desses acontecimentos. Em que um carro, um cidadão lá que namorava, a namorada não quis mais, patrolou a menina, andou por mais de 1km, e essa senhora foi obrigada a amputar as duas pernas. O outro foi lá e deu seis tiros numa senhora também. Outro foi lá, ateou fogo, matou não só a senhora, como também três filhos que estavam em casa.

    Enfim, esse projeto aqui é muito interessante. Como outros que eu aprovei, esse projeto é muito significativo, na medida em que o Conselho Nacional de Justiça exige atualmente uma autorização judicial para que compartilhemos, com certeza, o que vai deixar de ser necessário diante do meu projeto.

    O que nós propomos agora é o compartilhamento das informações, para que os órgãos de segurança ajam de forma rápida e eficiente e para que nós coibamos... É triste. No Mato Grosso, lamentavelmente, Senadora Dorinha, nós somos, pela segunda vez, segundo ano consecutivo, campeões de feminicídio. É incrível o que está acontecendo lá.

    Então, eu acho que todas as providências, o endurecimento da nossa lei é fatal. Eu já propus quatro projetos aqui que vão permitir, com certeza, nós aprimorarmos a lei e, com certeza, combatermos, de forma eficiente, essas pessoas.

    Quando você vê esse cidadão que se disse que patrolou a menina, arrastou por quase 1km, um cara como esse tem que ser fuzilado ou ser enforcado em praça pública. Isso é um ato de pessoas que eu imagino que não sejam um ser humano. Onde já se viu você arrastar uma pessoa, empurrando embaixo do carro por 1km?! Isso não existe. Então nós temos que endurecer.

    Muito oportuna a fala de V. Exa. aqui, diante dos acontecimentos que, lamentavelmente, nós estamos acompanhando todos os dias que têm acontecido no Brasil. Parabéns pela sua fala.

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Fora do microfone.) – Obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora Dorinha, o Líder Efraim pediu a palavra também para fazer um aparte a V. Exa.

    O Sr. Efraim Filho (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para apartear.) – Quero apartear a Senadora Dorinha, que traz essa mensagem, que se soma a um cenário de indignação, Sr. Presidente, que não pode ficar no esquecimento.

    A gente não pode achar que temas como esse, Senadora Dorinha, fazem parte da paisagem já. O que me incomoda é a perda da capacidade da sociedade de se indignar com temas dessa natureza. E você, ao subir à tribuna, faz reacender essa chama, essa brasa de que tem que se reagir. Não dá para olhar para o tema do feminicídio, da violência e achar que aquilo ali é comum, que é mais uma notícia corriqueira. Não dá para ser. Tem que se reagir no campo legislativo, no campo jurídico, no campo social, de forma muito dura.

    E queria dizer que uma outra cena chocante – e aí me reporto ao que chocou muito os brasileiros este final de semana – aconteceu na minha João Pessoa, na minha Paraíba, com aquele jovem sem saúde mental, com problemas de esquizofrenia, que adentra a jaula de uma leoa e praticamente comete um suicídio diante desse cenário. Isso impactou João Pessoa, Paraíba, mas todo o Brasil.

    E os manicômios judiciais, que foram muitas vezes fechados, ou por ordem judicial, ou por incompetência do Poder público – na Paraíba, Prefeitura e Governo do estado têm fechado portas, têm tido serviços de péssima qualidade... E quando o manicômio judicial está fechado, é a rua quem acolhe essas pessoas, sem preparo nenhum.

    E tragédias como essa do jovem Vaqueirinho, como era conhecido, que foi repudiado muitas vezes por aqueles que não conheciam a história; a jornada de tristeza daquele jovem, que sempre foi marginalizado nos orfanatos, que queria voltar para a cadeia porque não era acolhido pela própria família, pelas pessoas...

    Então, temas como esse que você traz, como esse ao qual eu me reporto mostram que a saúde mental, o feminicídio são temas do dia a dia da sociedade e que não dá para fazerem parte da paisagem. É hora de reagir.

    Parabenizo V. Exa. por ter subido à tribuna para trazer essa mensagem ao Senado e a todo o Brasil.

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Muito obrigada, Presidente.