O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu venho à tribuna hoje para falar sobre um tema que nos traz muita preocupação e gostaria de iniciar minha fala com a citação da passagem bíblica que está em Efésios, Capítulo 5, versículos 28 e 29: "Assim também os maridos devem amar a sua mulher como ao próprio corpo. Quem ama a [...] [sua mulher] a si mesmo se ama. Porque ninguém jamais odiou a [sua] própria carne; antes, a alimenta e dela cuida, como também Cristo o faz com a igreja".

    Essa passagem, Presidente, fala do marido, mas é preciso que todos os homens entendam que a mulher precisa ser respeitada, protegida e valorizada. Os últimos casos de feminicídio revelados pela imprensa nos causam forte indignação e muita perplexidade.

    O caso de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que teve as duas pernas amputadas após ser atropelada e arrastada por mais de 1km pelo ser monstruoso de nome Douglas Alves da Silva, de 26 anos, esse crime aconteceu em São Paulo, mas lamentavelmente tem se reproduzido em todas as regiões do Brasil.

    No meu estado, no último mês de novembro, Iracilda Melo foi vítima de feminicídio, ao tentar buscar pertences em sua antiga residência, na comunidade Barragem, em Alenquer, na região oeste do meu Estado do Pará.

    Um dos casos que mais repercutiram neste ano foi o de Bruna Meireles Corrêa, de 32 anos, morta com um tiro na cabeça pelo companheiro e policial militar Wladson Luan Monteiro Borges. Eles estavam dentro de um carro, quando houve um suposto desentendimento entre o casal, no dia 12 de março, lá em Belém.

    Ketmylle do Nascimento Araújo, de 40 anos, foi assassinada a facadas pelo companheiro, lá em Paragominas, região nordeste do nosso estado. O feminicídio ocorreu em outubro, dentro do Residencial Morada dos Ventos, apartamento onde a vítima morava com o suspeito e também com a filha, uma adolescente de 15 anos. Essa senhora tinha sido golpeada com cerca de 17 facadas. Que coisa absurda!

    Lamentavelmente, esses casos ilustram a escalada de vítimas de feminicídio em todo o nosso país. No Pará, os casos de feminicídio aumentaram 19% em 2025. Essa informação foi retirada dos dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do estado. Foram 56 mulheres assassinadas por serem mulheres, contra 47 no mesmo período do ano anterior, isto é, do ano passado. Cada número representa uma vida interrompida, uma família devastada, um grito que não foi ouvido a tempo.

    O Pará e os estados da Amazônia Legal registram números de feminicídio maiores que a média nacional. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, 586 mulheres foram assassinadas na Amazônia, uma taxa de 21,8% superior à média brasileira. E, paradoxalmente, as regiões mais afetadas são justamente as mais afastadas dos centros urbanos, onde faltam equipamentos especializados para atendimento às vítimas.

    Não podemos aceitar que, enquanto vidas são ceifadas, os recursos destinados à prevenção sejam irrisórios. Entre março de 2024 e junho deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública utilizou apenas 0,1% do orçamento previsto para o plano de prevenção ao feminicídio. Isso é inaceitável! Assim como ocorre em nível federal, também se observa o baixo orçamento destinado pelos estados para conter esse problema que só tem se agravado através dos anos, ao passar dos anos.

    Tenho buscado utilizar parte das minhas emendas parlamentares no sentido de fortalecer as mulheres com capacitação profissional, garantindo autonomia financeira e a possibilidade de elas serem donas do seu próprio destino, do seu próprio futuro, podendo se manter com o trabalho das suas mãos.

    Neste ano, caminhamos com o projeto Qualifica Mais Mulher, capacitando mais de 2 mil mulheres em cursos ligados à área da beleza. Em 2026, vamos iniciar uma nova ação, o Mulheres que Transformam. Dessa vez, vamos promover o empoderamento feminino por meio da qualificação profissional, nas áreas de estética e gastronomia, contribuindo para a autonomia econômica, fortalecendo os vínculos sociais e a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

    Que esta Casa, junto com o Governo Federal e os estados, assuma a responsabilidade de priorizar políticas públicas eficazes, ampliar a rede de proteção, garantir orçamento adequado e levar atendimento às regiões mais vulneráveis. Combater o feminicídio não é apenas uma questão de segurança pública, é uma questão de direitos humanos, de justiça e de dignidade. Não podemos permitir que o silêncio seja cúmplice da violência. É hora de a gente agir, a sociedade e os governos.

    Eu lamento profundamente que um ser humano possa atentar contra a sua esposa ou a sua ex-esposa, tirando a vida, às vezes na frente dos filhos, deixando um lastro de terror para a família, para as crianças, para todo mundo. É preciso que a gente também se preocupe com o lado social, mas tem um outro lado também que a gente precisa acordar, que é a questão espiritual. Isso é um desafio para o Governo, mas também é um desafio para a Igreja. Nós temos o dever de levar o Evangelho, que é o poder de Deus, para a salvação daquele que crê; e o Evangelho muda, transforma a vida. O destino é outro, completamente diferente, quando o Evangelho chega.

    Portanto, neste finalzinho de ano, eu quero deixar essa observação que tem me atormentado, porque, na minha região, a Amazônia, e no meu estado, o Estado do Pará, lamentavelmente, a violência contra a mulher, chegando até à morte – o feminicídio –, tem sido algo que nos tem aterrorizado.

    Era isso, Sr. Presidente, muito obrigado, o registro que eu gostaria de fazer nesta tarde.