Discussão durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Autor
Fernando Dueire (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
Nome completo: Fernando Antonio Caminha Dueire
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Energia:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
Publicação
Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 47
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.
Texto integral

    O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje é um dia simbólico. A abertura dos trabalhos legislativos aqui, nesta Casa, neste início, traz como que um sentido da preocupação da Casa da Federação brasileira com a sua população. Esta medida provisória tem tudo a ver com a ponta, com aquilo que acontece nas mais diferentes regiões do país, exatamente com aqueles que precisam. Isso tem a ver com inclusão. Isso tem a ver com o atendimento à necessidade básica dos brasileiros.

    Eu quero cumprimentar V. Exa. pela diligência, pelo cuidado de não permitir que esta medida provisória perdesse a validade, trazendo hoje a esta Casa, no seu primeiro dia de trabalho, esta votação da Medida Provisória 1.313, que, com certeza absoluta, com o voto simbólico de todos que fazem esta Casa, com um quórum alto, inclusive, será aprovada.

    E pronuncio o meu voto, de maneira clara e objetiva, junto aos meus colegas.

    Nós vamos aprová-la com distinção e louvor, porque ela vai ao encontro da necessidade de muitos irmãos nossos que precisam deste atendimento.

    Muito obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/02/2026 - Página 47