Fala da Presidência durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com a aprovação do projeto de lei de conversão que cria o novo auxílio Gás do Povo, que amplia o alcance da política pública de distribuição gratuita de botijões.

Autor
Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
Assistência Social, Energia:
  • Satisfação com a aprovação do projeto de lei de conversão que cria o novo auxílio Gás do Povo, que amplia o alcance da política pública de distribuição gratuita de botijões.
Publicação
Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 54
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) – Senador Humberto Costa, eu conversei com o Dr. Danilo agora. V. Exa. traz ao debate do Senado da República um assunto muito relevante, porque todos nós acompanhamos esse episódio que aconteceu com esse animal. Eu já determinei à Secretaria despachar, ainda hoje, para as Comissões. Naturalmente, os Líderes partidários e V. Exa. podem começar a recolher as assinaturas para que a gente traga imediatamente ao Plenário em uma próxima reunião. Mas já vamos despachar hoje. (Pausa.)

    Quero apenas fazer uma manifestação antes de passar para o próximo item da pauta.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, o Parlamento se une mais uma vez, juntos, para entregar ao povo brasileiro uma medida concreta que faz efetivamente diferença na vida das pessoas dentro das suas casas. A Medida Provisória 1.313, de 2025, não muda apenas o nome de um programa, ela muda a realidade de milhões de famílias brasileiras. O novo auxílio Gás do Povo amplia o alcance da política pública e garante, de forma inédita, a distribuição gratuita de botijões para quem mais precisa.

    Estamos falando de um item essencial. Quando o gás falta, a dignidade falta junto. E, no lugar dele, entram a lenha, o álcool, o improviso, e, com eles, os riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente. Essa medida alivia o orçamento das famílias, protege vidas e promove justiça social. Cabe aqui um agradecimento aos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões.

    Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa.

    Parabéns a todos e muito obrigado.

    Item extrapauta

    Projeto de Lei nº 179, de 2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a modernização da carreira legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.

    Foi apresentado à Mesa o Requerimento de Urgência de nº 44, de 2026, de iniciativa dos Líderes partidários, que solicita urgência para apreciação e deliberação da matéria.

    Submeto à votação o requerimento.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Está aprovado o requerimento de urgência.

    A matéria depende de parecer de Plenário.

    Faço a designação da Senadora Leila Barros para proferir o parecer de Plenário.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/02/2026 - Página 54