Pela ordem durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 2950, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 9.985, de 18 de julho de 2000, 12.334, de 20 de setembro de 2010, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010".

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Licenciamento Ambiental, Proteção aos Animais:
  • Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 2950, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 9.985, de 18 de julho de 2000, 12.334, de 20 de setembro de 2010, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010".
Publicação
Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 66
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental
Meio Ambiente > Proteção aos Animais
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, TIPICIDADE, CRIME, MAUS-TRATOS, ANIMAL, OCORRENCIA, DESASTRE, PREJUIZO, VIDA, FAUNA SILVESTRE, Animal Doméstico, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, PADRÃO, SEGURANÇA, BARRAGEM, PREVENÇÃO, ACIDENTE, VITIMA, PESSOAS, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ACOLHIMENTO, RESGATE, CONTROLE, HIPOTESE, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL, PRINCIPIO JURIDICO, COMPETENCIA, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, OBRIGAÇÕES, EMPRESARIO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, PLANO, PROTEÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA, FAUNA, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), RISCOS, OBRIGAÇÃO, MANUTENÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), ATENÇÃO.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Sr. Presidente, ainda sobre este assunto... Senador Randolfe, eu gostaria aqui de sugerir... Na condição de médico veterinário, eu vou me debruçar sobre todos os projetos que estão aqui, como esse projeto que já está aprovado aqui no Senado e também aprovado na Câmara.

    Se a gente pudesse apensar alguma coisa que viesse a atender esses projetos, seria muito bom porque já teríamos, então, Senadora Tereza Cristina, a condição de entregar para a sociedade um projeto pronto e aprovado aqui nesta Casa, já aprovado na Câmara dos Deputados e, novamente, tendo a sua segunda votação, já que foi feita a modificação, um substitutivo, lá na Câmara dos Deputados. Acredito que com esse substitutivo já se está atendendo, lá na Câmara, muito do que esse assunto tratava, e quem sabe a gente possa ainda aqui adequar.

    E, olha só, o projeto é de minha autoria, de origem, mas eu não estou preocupado com ser o protagonista, até porque ele já tem aqui o nome de um substitutivo. E, claro, maus-tratos a animais são inaceitáveis.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – É importante dizer, Presidente, porque, quando a gente fala disso, nós temos que tratar também da questão das zoonoses, a maioria das doenças que são transmitidas de animais para os homens. Então, nós queremos cuidar da saúde de um modo geral, porque, às vezes, o cidadão está vendo aqui: "Ah, eles estão lá cuidando de cãozinho, estão cuidando disso, daquilo". Não, nós estamos cuidando da vida e a vida humana tem que estar em bem-estar também, em bom convívio com a vida animal. É isso.

    Inclusive, aqui eu relato novamente que a Senadora Tereza Cristina, quando tivemos as queimadas no Pantanal, veio e falou da história do boi bombeiro. Ela estava falando algo extremamente correto porque o Pantanal precisa ter o pisoteio. E o que virou? Virou chacota o boi bombeiro, e hoje está provado que nós temos que fazer o boi bombeiro voltar para lá para não precisarmos contratar aviões para fazer combate a incêndios, se o boi pode exercer muito bem esse papel.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Wellington...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Oi.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... eu queria pedir a V. Exa... Como eu fiz um compromisso sobre esse texto, eu conversei com o Dr. Danilo aqui – e lógico que a Consultoria pode também atender a V. Exa. – para entender o que é que é possível colocar nesse texto ainda, já que é o que a gente vai poder deliberar com mais rapidez.

    Os outros projetos já foram deliberados pelo Senado, estão na Câmara, conforme disse a manifestação do Senador Randolfe Rodrigues. A Mesa se compromete é com cobrar a Câmara dos Deputados, para que possa dar celeridade na tramitação e na deliberação dos outros, mas, sobre o que V. Exa. solicitou, eu peço a V. Exa. que possa, junto com os seus assessores e a Consultoria do Senado, entender o que é possível fazer de adequação ou modificação nesse substitutivo que veio da Câmara dos Deputados.

    V. Exa. está inscrito pelo tempo de Liderança do PL, Senador Wellington Fagundes. V. Exa. deseja usar esse tempo?

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Sim, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Com a palavra V. Exa. pelo tempo de Liderança.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Estou inscrito por dois motivos... Estou inscrito e ainda tenho o tempo da Liderança. (Risos.) Estou inscrito...


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/02/2026 - Página 66